Teoria Simplificada Da Posse Ihering

problema central da Ciência do Direito 3. Os modelos da Ciência do Direito IV - A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA 1 . O conceito de norma e suas implicações 2. A questão do método 3. A construção analítica V - A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA INTERPRETAÇÃO 1 . O problema da interpretação 2. As técnicas ínterpretativas 3. A integração do Direito VI - A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA DECISÃO 1. O sentido de decisão jurídica 2. O sistema conceitual tradicional 3. O Direito…

4. A escola histórica 5. O positivismo 6. O século X 1. As fronteiras do direito positivo e o espaço da positivação 2. A decidibilidade como problema central da Ciência do Direito 3. Os modelos da Ciência do Direito IV - A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA 1 . O conceito de norma e suas implicações 2. A questão do método 3. A construção analítica DA INTERPRETAÇÃO 1 . O problema da interpretação 2. As técnicas ínterpretativas 3. A integração do Direito DA DECISÃO 1. O sentido…

Classificação 3.1.4.1 Bens corpóreos e incorpóreos 3.1.4.2 Bens considerados em si mesmos 3.1.4.3 Bens reciprocamente considerados 3.1.4.4 Bens públicos e bens particulares 3.1.4.5 Bens fora do comércio 3.1.4.6 Bem de família 3.2 Fato e ato jurídico 3.2.1 Teoria geral dos fatos jurídicos 3.2.1.1 Ato-fato jurídico 3.2.1.2 Ato ilícito 3.2.1.3 Atos lícitos 3.3 Negócio jurídico 3.3.1 Conceito 3.3.2 Classificação dos negócios jurídicos 3.3.3 Planos do negócio jurídico 3.3.3.1 Plano de…

________________________ ________________ § 12. Direito, Moral e outros Fenômenos Normativos _____________________ § 13. Discussão: Idealismo e Realismo na Teoria Jurídica .____________ ____ _ § 14. Discussão: Realismo Psicológico, Realismo Comportamentista e sua Síntese__ 53 59 63 76 77 84 91 97 6 - Alf Ross Capítulo III As Fontes do Direito § 15. Doutrina e Teoria das Fontes do Direito____________________________ § 16. Legislação____________________________________________________…

..... 81 3.9.2. O critério das disposições transitórias ................................................................. 81 3.9.3. O critério da irretroatividade das normas ............................................................ 82 3.9.4. A teoria subjetiva de Gabba ................................................................................ 82 3.9.5. Espécies de retroatividade ................................................................................... 82 3.9.6. Efeito imediato

..... 3.9.2. O critério das disposições transitórias.................................................................. 3.9.3. O critério da irretroatividade das normas............................................................. 3.9.4. A teoria subjetiva de Gabba................................................................................. 3.9.5. Espécies de retroatividade.................................................................................... 3.9.6. Efeito imediato

9. VIVANTE, Cesare. Instituições do direito comercial.Sorocaba: Editora Minelli, 2007. p. 17/18. 28 Podem ser classificadas quanto à natureza de sua atividade em sociedades simples e sociedades empresárias. O novo Código Civil adotou a Teoria da Empresa, que se embasa na existência, ou não, de uma estrutura empresarial para fazer a distinção entre sociedade simples e a empresária. Com a unificação do direito privado, operada pelo novo Código Civil, essa construção sofre uma…

......... 179 2. Conceito e denominação ....................................................................... 180 3. Natureza dos direitos da personalidade ............................................... 180 4. A construção da teoria dos direitos da personalidade e das liberdades públicas......................................................................................... 184 5. Titularidade............................................................................

Técnicas da codificação, 128 7 DIREITO CIVIL BRASILEIRO, 129 7.1 Direito Civil antes do Código, 129 7.2 As várias tentativas de codificação, 130 7.3 Código Civil brasileiro de 1916, 132 7.4 Tentativas de reforma legislativa, 133 Parte II - Teoria Geral do Direito Civil, 135 8 SUJEITOS DE DIREITO (I) - DIREITO ROMANO, 137 8.1 Pessoa natural, 137 8.2 Homem sujeito de Direito - Status libertatis, 140 8.2.1 Escravidão, 141 8.2.2 Condição de liberto - Patronato, 143 8.3 …

127 6.5 Técnicas da codificação, 128 7 DIREITO CIVIL BRASILEIRO, 129 7.1 Direito Civil antes do Código, 129 7.2 As várias tentativas de codificação, 130 7.3 Código Civil brasileiro de 1916, 132 7.4 Tentativas de reforma legislativa, 133 Parte II - Teoria Geral do Direito Civil, 135 8 SUJEITOS DE DIREITO (I) - DIREITO ROMANO, 137 8.1 Pessoa natural, 137 8.2 Homem sujeito de Direito - Status libertatis, 140 8.2.1 Escravidão, 141 8.2.2 Condição de liberto - Patronato, 143 8.3 Status…