Teoria Separação Dos Poderes

DIREITO CONSTITUCIONAL -Aula 1 – Teoria da Constituição- MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA  CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO:  forma escrita  conteúdo: separação de poderes e direitos e garantias individuais  SP + DGI PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO  ORIGEM: Emanuel Sieyès - “O que é o terceiro Estado?”  TITULARIDADE: POVO  EXERCÍCIO:  Promulgada: Assembléia Constituinte  Outorgada: Autoridade Nacional PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO  CARACTERÍSTICAS (Teoria JUSPOSITIVISTA): …

entre o casal. O Direito da Família esta no Código Civil/2002, artigos 1511 a 1783. Consiste em três Naturezas Jurídicas: 1. Teoria Contratualista: O casamento é um contrato, pois acontece de acordo com a vontade do homem e da mulher. 2. Teoria Eclética: É a teoria dominante afinal é o contrato e também o ingresso em instituição social. 3. Teoria Institucionalista: O casamento é uma organização social pré-estabelecida a qual os noivos aderiram. O casamento possui…

toque do funcionamento estável dos governos. Montesquieu também trata do conceito de lei como sendo “relações necessárias que derivam da natureza das coisas”, assim traz a política para fora do campo da teologia, uma inovação na teoria da época, e a partir disso faz a separação de leis que regem as relações entre os homens em geral e as leis positivas, das quais ele vai tratar, que são criadas pelos homens para reger as relações entre os homens. Visão do Estado: Em corrente contrária…

estudos realizados sobre sufrágio, separação dos poderes do Estado e formas e sistemas de governo. Cada questão objetiva tem o valor de 2,5 pontos e a questão discursiva vale 5 pontos. Não serão corrigidas questões rasuradas ou respondidas a lápis. BOA PROVA! 1) Pode ser apontado como fator determinante da adoção do sufrágio como sistema de escolha de representantes políticos pelos Estados: a) A inviabilidade do governo direto. b) As múltiplas manifestações do poder social no Estado.…

Introdução: O trabalho engloba dentro da Teoria clássica das Organizações, o formato piramidal da organização, a relação de poder, o impacto das novas tecnologias e a educação diante do processo de globalização neoliberal. Desenvolvimento: A teoria clássica das Organizações: A teoria das organizações constitui uma disciplina próxima, que tem por domínio específico a construção e a testagem de teorias sobre as organizações, os…

UNIVERSIDADE A VEZ DO MESTRE Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral EMERSON VARGAS FONTELLA SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO e INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA: A POSSIBILIDADE (OU NÃO) DAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS VALEREM-SE DESSE INSTRUMENTO PARA VALIDAR SEUS DIREITOS Emerson Vargas Fontella SÃO BORJA-RS 2012 EMERSON VARGAS FONTELLA SEPARAÇÃO, INVENTÁRIO DIVÓRCIO POR e ESCRITURA PÚBLICA: A POSSIBILIDADE (OU NÃO) DAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS…

1) Qual a natureza e o princípio da República e como a relação entre eles estabelece a moderação e a estabilidade ao governo? A república tinha como natureza que o povo teria o poder maior, o poder soberano, o principio deveria ser a virtude. O cidadão não deveria visar apenas seu próprio bem, e sim visar o bem da sociedade como um todo. A lei fundamental era baseada no direito do Sufrágio e o governo da maioria. Procedimenro de escolha por via elitoral, com mandatos ilimitados por…

Estado Nacional. Durante a Idade Moderna, a Monarquia absoluta ou absolutista, era muito comum, segundo a definição clássica, é a forma de governo onde o Monarca ou Rei exerce o poder absoluto, isto é, independente superior ao de outros órgãos do Estado. O Estado característico da época moderna é o absolutista, porque o poder Estava concentrado nas mãos do rei e de seus ministros, que monopolizavam a vida política. Maquiavel (1469-1527) Maquiavel foi um historiador, poeta,…

manipulação das massas que acompanha o avanço das doutrinas. Ementa Discurso político: estratégias; imaginários de verdade; conceito de política ; interferências. Categorias do campo político: sistemas e doutrinas políticas. Estado: poder político; limites do poder político; formas; sistemas de governo. Circunstâncias de violência e crise. Multiculturalismo. Globalização. Nação . Direitos Humanos. Objetivos gerais * Estudar o discurso político. * Compreender as…

projeção, teorização da ótima república ou construção de um modelo ideal de Estado. II. Busca do fundamento último do poder, que permite responder à pergunta: “A quem devo obedecer? E por quê?”. Nessa acepção, filosofia política consiste na solução do problema de justificação do poder último, ou, em outras palavras, na determinação de um ou mais critérios de legitimidade do poder. III. Por filosofia política pode-se entender também a determinação do conceito geral de “política”, como…