Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica Semana 02

FACULDADE METROPOLITANA União de Ensino Superior da Amazônia Ocidental S/C Ltda – UNNESA Autorização de Funcionamento. – Portaria Ministerial nº 2075/02 – DOU 19/07/02. VALDINEIA BARRETO COELHO RELATÓRIO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADOI PORTO VELHO 2012 VALDINEIA BARRETO COELHO Relatório do Estágio Supervisionado I. Trabalho elaborado para avaliação final da disciplina de Estagio Supervisionado I. Do quarto período do Curso de Pedagogia, da Faculdade Metropolitana.…

atenção à saúde e da assistência social, que atendam usuários ou dependentes de drogas poderão receber recursos do Funad, condicionados à sua disponibilidade orçamentária e financeira. Art. 26. O usuário e o dependente de drogas que, em razão da prática de infração penal, estiverem cumprindo pena privativa de liberdade ou submetidos a medida de segurança, têm garantidos os serviços de atenção à sua saúde, definidos pelo respectivo sistema penitenciário. CAPÍTULO III DOS CRIMES E…

CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VOLUME I São Paulo 1ª Edição - 2015 5 Realização Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ-UNIR Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALERO Ministério Público do Estado de Rondônia – MPE-RO Governo do Estado de Rondônia – Casa Civil 17ª Brigada de Selva – Rondônia Escola da Magistratura do Estado de Rondônia…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: INICIATIVA DA PARTE, A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO E A EFETIVIDADE DA LEI EDNA ROSANA HINCKEL DECLARAÇÃO DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PÚBLICA EXAMINADORA BALNEÁRIO CAMBORIÚ, ____ DE ____________ DE 20__. ________________________________ Professor(a) Orientador(a) No ato da…

José Antonio de Souza A caverna de José Saramago: lugar de enfrentamentos entre sujeito e poder ..................................... 141 Karina Luiza de Freitas Poder, simbologia e personificação em Grande sertão: veredas – uma análise da narrativa de Riobaldo ................................................................................................................................................ 151 Katiusce Martins Nogueira Políticas públicas para o ensino superior…

.............................................................. 01 2.4.2. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n.º 8.069/90. ..................................................................................................................... 02 2.4.3. Lei de Crimes Hediondos - Lei n.º 8.072/90. ......................................................................................................................................... 24 2.4.4. Código de Defesa do Consumidor - Lei…

nº 493-0/DF, em que foi Relator o Ministro Moreira ALVES, entendendo pela não aplicabilidade da TR somente aos contratos com vigência anterior à edição da Lei nº 8.177/91, em substituição a outros índices porventura estipulados. 3- Não configura a prática de anatocismo quando a CEF, primeiramente, atualiza o saldo devedor para depois proceder à aplicação dos juros e à amortização dos valores pagos, valendo ressalvar que esse procedimento não viola o art. 6º, alínea "c", da Lei nº…

proprietário, não obstante, essa aparência encontre proteção jurídica. Atesta que é justamente por este motivo que nosso código estatuiu: “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno, ou não, de algum dos poderes inerentes ao domínio, ou propriedade” (art. 1.196 do CC). Desse modo, o ius possidendi (faculdade jurídica de possuir) foge à teoria da posse. Somente o ius possessionis (fato da pose) é objeto da teoria possessória propriamente dita. Sendo assim, a…

meio de qualquer tipo de trabalho acadêmico. Deve ajudá-lo a refletir, investigar e adotar um novo olhar sobre o mundo: um olhar curioso, indagador, criativo e refletir diante dos fatos e das respostas encontradas. Além disso, pressupõe criação de prática e hábitos de leitura e escrita. A elaboração de um projeto de pesquisa e o desenvolvimento da própria pesquisa, seja ela monografia, uma dissertação ou tese, para que seus resultados sejam satisfatórios, deve estar baseada em um…

construção do saber sobre idosos ....... 7 Leonardo Prota Contemporaneidade e Serviço Social: Contribuição para interpretação das metamorfoses societárias ................................ 19 Ana Carolina Santini B. de Abreo A ação investigativa na prática cotidiana do Assistente Social ....... 29 Vera Lucia Tieko Suguihiro Questão Social: Objeto do Serviço Social? ................................ 39 Ednéia Maria Machado Os direitos do homem na sociedade atual…