Teoria E Prática Da Argumentação Jurídica Aula 2

Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo1. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se…

Tributário I A Atividade prática Supervisionada (ATPS) e um procedimento metodologico de ensinoque tem aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e por objetivos: '/ ./ ,/ ,/ Favorecer a autoaprendizagem do aluno' Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o traba|ho em grupo. para o exercício Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas Profissional. ,/ promover a aplicação da teoria…

7 CAPÍTULO 1 Política criminal, minimalismo e funções do Direito Penal no Estado Democrático de Direito 10 CAPÍTULO 2 Direito de voto 18 CAPÍTULO 3 Direito de voto da pessoa condenada criminalmente 24 CONCLUSÃO

PLANO DE ENSINO DO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2014 CURSO: PSICOLOGIA GRAU / HABILITAÇÃO: PSICOLOGIA 1. EMENTA: Teorias da adolescência, seus aspectos biopsicossociais. Vida adulta e envelhecimento. Reflexões sobre a finitude. 2. OBJETIVOS: Desenvolver ações de prevenção, promoção e proteção. Questionar, planejar e executar programas profiláticos e reabilitação da saúde psicológica e psicossocial do adolescente, adulto e do idoso, tanto em nível individual quanto coletivo, bem

responsabilidade civil Aula 01.01 Exige do processor uma constante pesquisa acadêmica Novos paradigmas da Responsabilidade Civil e da Responsabilidade pressuposta Responsabilidade pressuposta É fruto do gênio: Giselda Ironaca Melhor doutrinadora: na responsabilidade pressuposta TESE: responsabilidade pressuposta criadora Giselda Ironaka Pode salvar um processo Responsabilidade Civil – é ESPÉCIE RESPONSABILIDADE JURÍDICA Ex: RESPONSABILIDADE JURÍDICA…

PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR PAULO RANGEL AULA 1 • APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA BIBLIOGRAFIA BÁSICA • MARCELLUS POLASTRI LIMA. CURSO DE PROCESSO PENAL. RIO DE JANEIRO, LUMEN JURIS, 2008. • PAULO RANGEL. DIREITO PROCESSUAL PENAL, 14ª ed.. RIO DE JANEIRO, LUMEN JURIS, 2008. • EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA. CURSO DE PROCESSO PENAL, 9ª ed. RIO DE JANEIRO, LUMEN JURIS, 2008. • BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR • Fernando da Costa Tourinho Filho. Processo Penal – Volumes 2 e 3, 29ª ed. São…

Índice - Resumo - Introdução - Conceituação - Elementos do estelionatos - Questões controversas * Sujeito passivo: a questão da pessoa jurídica * Fraude no uso de telefone público ou outras máquinas * Fraude por meio de manipulações informáticas - CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA -O crime de estelionato pode ser: -A…

AULA 1 jurisprudência - se refere à regra que surge depois que juízes decidem de forma idêntica sobre diversos casos semelhantes. Jurisprudência - Decisão reiterada de juízes, baseada em precedentes. Jurista - Aquele que estuda o Direito. O direito como “justo”- As férias são um direito do trabalhador. Jurisconsulto - Aquele que emite opiniões ou pareceres jurídicos. O direito como ciência - Cabe ao Direito estudar a criminalidade. Direito Positivo - Norma explícita no…

da Silva Scarpi Doutor Universidade do Estado do Rio de Janeiro Sumário Editorial Fábio Corrêa Souza de Oliveira.............................................................13 A contribuição de Rawls para o processo de retomada da razão prática Marcello Ciotola....................................................................................15 A lei da ficha limpa como ferramenta em prol do regime democrático brasileiro Francisco Apoliano Albuquerque Mariana Fernandes…

7 CAPÍTULO 1 Política criminal, minimalismo e funções do Direito Penal no Estado Democrático de Direito 10 CAPÍTULO 2 Direito de voto 18 CAPÍTULO 3 Direito de voto da pessoa condenada criminalmente 24 CONCLUSÃO