Teoria Das Unioes Aduaneiras

princípio não pode ser barreira para a efetivação de um direito social reconhecido pela própria Constituição Federal, como assentou o Supremo Tribunal Federal (Ag. Reg. no Agravo de Instrumento nº 734.487, do Paraná, Ministra Ellen Gracie). É uma teoria de freios e contrapesos na qual se prioriza a independência (as atribuições não poderão ser delegadas de um Poder ao outro) para manter a harmonia entre si. Entretanto, o poder é uno e indivisível; apenas a manifestação das atribuições se…

história dos homens [A id eologia a le m ã ), K. Marx: A libertação da classe oprimida (M is é r ia da Filos ofia ), K. Marx e F. Engels: Prática subversiva e consciência revolucionária ("Mensagem do Comitê Central à Liga de março de 1850” ), K. Marx: Teoria e processo histórico da revolução social (prefácio à C o n trib u iç ã o à critica da E conom ia Política), 146 182 215 220 231 A HISTÓRIA EM PROCESSO 1. 2. 3. 4. 5. F. Engels: Os grandes agrupamentos de oposição e suas…

SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos versus interesses privados. Rio: Lumen Juris, 2005. Abaixo segue um resumo do artigo de Daniel Sarmento, publicado na obra citada e intitulado “Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional”. Principais trechos do artigo: Os principais argumentos utilizados para o abrandamento ou mesmo para o afastamento do princípio da supremacia do interesse público são: 1) a superação da dicotomia…

Oriente Médio surgiu como principal região produtora de petróleo do mundo, tornando-se objeto de rivalidades e conflitos internacionais. Além da economia baseada no petróleo e das fortes desigualdades sociais, a região também apresenta problemas nas uniões tribais e étnicas, na fragilidade das estruturas de governo e, sobretudo na centralização islâmica da vida política. B) A FRAGILIDADE DOS ESTADOS A maioria dos Estados do Oriente Médio surgiram recentemente, sob influencia do…

direitos 9. Elementos dos atos jurídicos 9.1. Validade do ato jurídico 10. Defeitos dos atos jurídicos 10.1. Nulidades 10.2. Da prova dos fatos jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto 3.2. Pagamento indireto:…

direitos 9. Elementos dos atos jurídicos 9.1. Validade do ato jurídico 10. Defeitos dos atos jurídicos 10.1. Nulidades 10.2. Da prova dos fatos jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto 3.2. Pagamento indireto:…

direitos 9. Elementos dos atos jurídicos 9.1. Validade do ato jurídico 10. Defeitos dos atos jurídicos 10.1. Nulidades 10.2. Da prova dos fatos jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto 3.2. Pagamento indireto:…

direitos 9. Elementos dos atos jurídicos 9.1. Validade do ato jurídico 10. Defeitos dos atos jurídicos 10.1. Nulidades 10.2. Da prova dos fatos jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto 3.2. Pagamento indireto:…

direitos 9. Elementos dos atos jurídicos 9.1. Validade do ato jurídico 10. Defeitos dos atos jurídicos 10.1. Nulidades 10.2. Da prova dos fatos jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto 3.2. Pagamento indireto:…

Apostila de Administração Assunto: ADMINISTRAÇÃO TEORIAS MODERNAS Autor: Gustavo Arruda e-mail: galves@intermega.com.br Fone: (0xx81) 3428-2486 Reunimos aqui trabalhos universitários, apostilas, resumos, textos e artigos sobre Administração, recolhidos através da Internet. Agradecimentos Gostaríamos de agradecer aos colegas que disponibilizaram…