Teoria Da Comunicação Lana Lígia

disso, prevê o art. 22 da LC n. 154/96: Art. 22 - A citação, a audiência, a comunicação de diligência ou a notificação far-se-á: I - mediante ciência do responsável ou do interessado, na forma estabelecida no Regimento Interno; II - pelo correio, mediante carta registrada, com aviso de recebimento; III - por edital publicado no Diário Oficial do Estado, quando o seu destinatário não for localizado. Parágrafo único - A comunicação de rejeição dos fundamentos de defesa ou das razões da…

.................... Cesar Roberto Zilio Secretário de Estado de Saúde ................................................................................................................................... Vander Fernandes Secretário de Estado de Comunicação Social ............................................................................................................ Osmar de Carvalho Procurador-Geral do Estado ...................................................................................

EXPEDITO CORREA DE LIMA (SP266251 - WELLINGTON MARIANO DE VASCONCELOS) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0001448-64.2011.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301096152 - SERGIO GUILLERMO PALMA NUNEZ (SP180793 - DENISE CRISTINA PEREIRA, SP098530 - LIGIA GOTTSCHLICH PISSARELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005784-59.2011.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301096282 - MARCENI SOUZA DE CARVALHO ROQUE (SP229113 - LUCIANE JACOB, SP219142 - CRISTIANE…

REMOTA OU FáTICA AQUELA RELATIVA à DESCRIçãO DO CONFLITO DE INTERESSES, CONSISTENTE NA INDICAçãO DE COMO A LESãO AO DIREITO DO AUTOR OCORREU; E PRó XIMA OU JURíDICA AQUELA QUE DESCREVE A CONSEQUêNCI A JURíDICA GERADA PELA LESãO AO DIREITO DO AUTOR” (IN TEORIA GERAL DO PROCESSO E DO PROCESSO DE CONH ECIMENTO, DE CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARRO SO, COLEçãO SINOPSES JURíDICAS, ED. SARAIVA, PáG. 37). POR SUA VEZ, O ARTIGO 103, DO ESTATUTO PROCES SUAL CIVIL ASSIM DISPõE: “REPUTAM-SE…

Luna Peixoto, Bruno Machado Teles Walter, Carlos Bicudo, Daniela Zappi, Denise Pinheiro da Costa, Eduardo Lleras, Gustavo Martinelli, Haroldo Cavalcante de Lima, Jefferson Prado, João Renato Stehmann, José Fernando A. Baumgratz, José Rubens Pirani, Lana da Silva Sylvestre, Leonor Costa Maia, Lucia G. Lohmann, Luciano Paganucci, Marcos Silveira, Marcus Nadruz, Maria Cândida Henrique Mamede, Maria Nazaré C. Bastos, Marli Pires Morim, Maria Regina Barbosa, Mariângela Menezes, Mike Hopkins,…