Direito

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MINHAS ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Professor: Tennyson Travassos. PLANO DE CURSO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I (PARTE GERAL) |PERÍODO: 8° | | |CÓDIGO: DPU 0127 | | |CATEGORIA: FUNDAMENTAL | | |CRÉDITO TEÓRICO: 4 | | |CARGA HORÁRIA: 60 | | Ementa. Atividade financeira do Estado. Despesa e Receitas Públicas. Lei de Responsabilidade Fiscal. Orçamento e Crédito Públicos. Tributos e suas espécies. Competência tributária. Princípios constitucionais tributários. Fontes formais. Interpretação, integração e correção (hermenêutica tributária). Teorias sobre a relação jurídico-tributária. Obrigação tributária e seus elementos. Sujeição passiva tributária (responsabilidade tributária). Objetivos. Apreender os principais aspectos da atividade…

– A Primavera – disse o diplomata sorrindo. Mas antes de entrar na sala, o marquês soltou o braço de Steinbroken, fez um sinal ao Silveirinha para o fundo do corredor – e aí, sob um sombrio painel de Santa Madalena no deserto penitenciando−se e mostrando nudezas ricas de ninfa lúbrica, interpelou−o quase com aspereza : – Vamos nós a saber. Então, decide−se ou não ? Era uma negociação que havia semanas se arrastava entre eles, a respeito de uma parelha de éguas. Silveirinha nutria o…

A Primavera, disse o diplomata sorrindo. Mas antes de entrar na sala, o marquez soltou o braço de Steinbroken, fez um signal ao Silveirinha para o fundo do corredor - e ahi, sob um sombrio painel de Santa Magdalena no deserto penitenciando-se e mostrando nudezas ricas de nympha lubrica, interpellou-o quasi com aspereza: - Vamos nós a saber. Então, decide-se ou não? Era uma negociação que havia semanas se arrastava entre elles, a respeito d'uma parelha d'egoas. Silveirinha nutria…

Primavera — disse o diplomata sorrindo. Mas antes de entrar na sala, o marquês soltou o braço de Steinbroken, fez um sinal ao Silveirinha para o fundo do corredor — e aí, sob um sombrio painel de Santa Madalena no deserto penitenciando-se e mostrando nudezas ricas de ninfa lúbrica, interpelou-o quase com aspereza: — Vamos nós a saber. Então, decide-se ou não? Era uma negociação que havia semanas se arrastava entre eles, a respeito de uma parelha de éguas. Silveirinha nutria…

lá, lá! — A Primavera, disse o diplomata sorrindo. Mas antes de entrar na sala, o marques soltou o braço de Steinbroken, fez um sinal ao Silveirinha para o fundo do corredor — e ai, sob um sombrio painel de Santa Madalena no deserto penitenciando-se e mostrando nudezas ricas de ninfa lúbrica, interpelou-o Quase com aspereza: Vamos nós a saber. Então, decide-se ou não? Era uma negociação que havia semanas se arrastava entre eles, a respeito d'uma parelha d'éguas. Silveirinha…

lá, lá! - A Primavera, disse o diplomata sorrindo. Mas antes de entrar na sala, o marquez soltou o braço de Steinbroken, fez um signal ao Silveirinha para o fundo do corredor - e ahi, sob um sombrio painel de Santa Magdalena no deserto penitenciando-se e mostrando nudezas ricas de nympha lubrica, interpellou-o quasi com aspereza: - Vamos nós a saber. Então, decide-se ou não? Era uma negociação que havia semanas se arrastava entre elles, a respeito d'uma parelha d'egoas. Silveirinha…

ra lá, lá, lá! — A Primavera — disse o diplomata sorrindo. Mas antes de entrar na sala, o marquês soltou o braço de Steinbroken, fez um sinal ao Silveirinha para o fundo do corredor — e aí, sob um sombrio painel de Santa Madalena no deserto penitenciando-se e mostrando nudezas ricas de ninfa lúbrica, interpelou-o quase com aspereza: — Vamos nós a saber. Então, decide-se ou não? Era uma negociação que havia semanas se arrastava entre eles, a respeito de uma parelha de éguas. Silveirinha…

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