Temas Sobre O Bpc

Valparaíso, 31 de Março de 2015 INTRODUÇÃO Esta ATPS aborda o tema “Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania”, visando à compreensão do Direito, as normas jurídicas, os componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro e a posição da equipe a respeito do tema abordado. Vamos elaborar um relatório descritivo, iniciando com a apresentação de uma resenha crítica sobre os conceitos de Tributo e a natureza jurídica das…

DE ENSINO SUPERIOR – ASCES FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU VIVER E ENVELHECER COM DIGNIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A LEI 8742/93, BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA EMILIA RAQUEL DOS SANTOS VASCONCELOS MARCUS ALEXANDRE ANDRADE DO NASCIMENTO CARUARU, 2008 EMILIA RAQUEL DOS SANTOS VASCONCELOS MARCUS ALEXANDRE ANDRADE DO NASCIMENTO VIVER E ENVELHECER COM DIGNIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A LEI 8742/93, BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA Projeto de…

Este serviço é desenvolvido em conjunto com o PAIF e tem como base grupos de convívio dividido por faixa etária, distribuídos em oficinas de capoeira, esporte, canto, aula de violão , ginástica para terceira idade, e a brinquedoteca. Esta ultima, tema da proposta do trabalho. Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com deficiência idosas, consiste no trabalho com idosos e deficientes,de modo a contribuir na prevenção de agravos que possam levar o rompimento dos…

considerados liberais. Nesse patamar legal, os Conselhos têm caráter basicamente corporativo, com função controladora e burocrática. São entidades sem autonomia, criadas para exercerem o controle político do Estado sobre os profissionais, num contexto de forte regulação estatal sobre o exercício do trabalho. O Serviço Social foi uma das primeiras profissões da área social a ter aprovada sua lei de regulamentação profissional, a Lei 3252 de 27 de agosto de 1957, posteriormente…

esses sujeitos um atendimento prioritário e eficaz que é o que almeja as políticas assistênciais. Deste modo, o atual trabalho traz como objetivo discutir sobre a efetivação da política social e as suas funções voltadas a Proteção Social Especial. Seu enfoco maior é a Politica Social refletindo a respeito da política de Assistência Social, tema esse bastante discutido na atualidade. Para a realização e concretização da pesquisa é feita uma análise em relação a temática, para assim…

13 7.2 – CREAS..........................................................................................................14 7.3 - Bolsa Família.................................................................................................16 7.4 – BPC...............................................................................................................17 7.5 – PETI..............................................................................................................18…

estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros. Essa conceituação faz com que a legislação tenha uma atenção maior de fiscalizar esta actividade, pois paira sobre a actividade bancária um feixe de regras originárias de um ramo novo do direito, chamado Direito Económico, do qual não se tem uma definição concreta sobre o tema. 2. Noção e classificação das operações Bancárias 2.1 Noção de…

7. Estatuto da Criança e do Adolescente. 8. Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento internação compulsórias; 9. Acessibilidade para as pessoas com deficiência Do atendimento prioritário 10. Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas. 11. Resolução nº 145 do CNAS, de 15 de outubro de 2004. 12. Resolução CNAS nº 130, de 15 de julho de 2005 13. Decreto 6.214, de 26 de setembro de 2007. 14.…

vulnerabilidade do território através de: Estudo realizado pelo município (mapeamento das vulnerabilidades); Dados do Cadastro Único; Dados sobre os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada); Informações obtidas pela área da saúde; No ano de 2007 eram atendidas 101 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, dentre elas 3 beneficiárias do BPC. Já no ano de 2008 houve um aumento para 1000 famílias em situação de vulnerabilidade social, com uma meta para atingir…

Imunodeficiência Adquirida (em português SIDA) AMIC – Associação dos Amigos da Criança AMIL – Aquisição de Material Independente de Licitação APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APASCAMP – Associação de Pais e Amigos de Surdos de Campinas BPC – Benefício de Prestação Continuada CAD ÚNICO – Cadastro Único CAIC – Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente CAMPREV – Instituto de Previdência Social do Município de Campinas CAPS – Centro de Atenção Psicossocial CAT…