Operações Bancarias e a Banca em Angola

1. Introdução

O banco tem como actividade principal a intermediação e aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros. Essa conceituação faz com que a legislação tenha uma atenção maior de fiscalizar esta actividade, pois paira sobre a actividade bancária um feixe de regras originárias de um ramo novo do direito, chamado Direito Económico, do qual não se tem uma definição concreta sobre o tema.

2. Noção e classificação das operações Bancárias

2.1 Noção de Banco

Banco é uma instituição financeira que aceita depósitos e concede empréstimos. Dentre as principais funções dos bancos actualmente podemos destacar:
Depósitos: são as contas correntes ou poupança realizadas pelos correntistas;
Transacções: aceite de cheques, transferências entre contas correntes e pagamentos;
Empréstimos;
Cofres: guarda de valores para seus clientes;
Câmbio: troca de moedas estrangeiras

2.2 Tipos de bancos

Banco Comercial – Instituições de crédito caracterizadas pela captação de fundos, através de operações passivas como os depósitos à ordem, a prazo e com pré-aviso, os depósitos de poupança, os certificados de depósitos e os fundos de investimentos, e pela cedência de fundos (crédito bancário), através de operações activas de curto, médio e longo prazos, podendo estas ser de carácter comercial (letras) ou financeiro (relação cliente/banco); finalmente, pela prestação de serviços (proveitos), como as garantias bancárias, a venda de moeda, pagamentos periódicos, guarda de valores e custódia de títulos.

Banco de Investimento – instituições que auxiliam pessoas físicas ou jurídicas a alocar o seu capital nos mais diversos tipos de investimento, como por exemplo nos mercados financeiros (bolsas).

Banco de Desenvolvimento – instituições que financiam projectos cuja finalidade é promover