Tema Principal Da Obra O Contrato Social

25/02. Direito Civil III CONTRATOS Conceito – Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes com a finalidade de criar, modificar ou extinguir direitos. O contrato funda-se na vontade humana desde que esteja de acordo com a ordem jurídica. Os contratos devem ser analisados em dois grupos de elementos: a) ESTRUTURAL: Dependem de contraposição de duas ou mais vontades, sobre um…

demitido e preso sob acusação de conspiração. Escreve “O Príncipe” (1513) e o oferece aos Médicis. 3. A Obra do Autor “O Príncipe” é visto como um manual sobre a arte de governar. Tem um vista prisma objetivo (pragmático) e realista. Nesta obra, o Estado é o centro das preocupações. Segundo Maquiavel (1513), o Estado deve ser estável, forte e capaz de impor a ordem. A pergunta principal é: Como preservá-lo? Como os governantes deveriam agir para mantê-lo? Seu ponto de partida é a realidade

tanto um fenômeno interno quanto externo ao contrato 12 de trabalho 6, vem sendo adotada como estratégia utilizada pelas empresas para reduzir custos, partilhar riscos e aumentar a flexibilidade organizacional. A partir de 1990, com a atuação de governos neoliberais no Brasil, houve maior pressão para flexibilização do mercado de trabalho, com reflexos nos regimes de contratação. Nesse contexto, ganhou maior dimensão o movimento de terceirização da mão de obra. Descrição da…

Visão geral Apresentação da disciplina: Esta disciplina pretende apresentar os principais aspectos da legislação trabalhista, focando-se nos itens a serem futuramente utilizados pelos alunos, em sua profissão. Objetivos: Familiarizar o aluno com a Ciência do Direito, elencando os principais pontos a serem utilizados pelo profissional da Administração Conteúdo Programático: UNIDADE 1 – ASPECTOS PRINCIPAIS DO DIREITO NA ADMINISTRAÇAO * INTRODUÇÃO AO DIREITO * FONTES…

dos bacharis em Direito. Exige, para tanto, que o aluno do curso de Direito escolha um professor orientador referente rea que pretenda desenvolver seu trabalho. Trata-se de uma pesquisa cientfica, que traz um estudo minucioso acerca de determinado tema, no sendo exigida uma abordagem indita sobre o assunto em pauta. A monografia difere-se da dissertao e tese. Dissertao exigida para a obteno do ttulo de Mestre em Direito. Sendo assim, haver a necessidade de defesa da tese no mestrado…

trabalhistas. Palavras-chave: Terceirização; Setor Privado; Setor Público; Precarização. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 1 CONTEXTUALIZANDO O FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO 11 1.1 Origem e evolução da terceirização da mão de obra 11 1.2 Conceito 17 1.3 Modalidades de terceirização 19 1.4 Terceirização: vantagens e desvantagens 22 1.5 Atividades terceirizáveis 25 2 DA LEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO 29 2.1 Da terceirização lícita 29 2.2 A terceirização…

histórico). 2. Do texto. 2.1. Ideias centrais. 2.2. Ideias gerais. 2.3. Conclusões do autor. 3. Críticas. 1. SOBRE O TEXTO E O AUTOR (CONTEXTO HISTÓRICO): Os textos de Rousseau expostos no livro Clássicos da Política foram retirados da obra “Du contrat social ou Principes du droit politique” (paris, Éditions Garnier, 1954, p.97-240. Tradução de Cid Knipell Moreira). No livro, escrito por Francisco C. Weffort e publicado em 2006, encontram-se com o nome de “Rousseau: da servidão à liberdade”.

filosofia de Aristóteles. Foi mais influenciado pelas ideias do mecanicismo do universo e pelo cartesianismo, comum entre os intelectuais da época. Conheceu o astrônomo Galileu Galilei, cuja ideia, ajudou na tentativa de desenvolver uma filosofia social. Hobbes viveu na mesma época que outro teórico político, John Locke, que era defensor dos princípios do liberalismo, ao passo que Hobbes pregava um governo centralizador. Foi uma época em que a Inglaterra era dominada pelos Tudors e…

1. Do Contrato Social A obra de Jean Jacques Rousseau, "Do Contrato Social", consiste em uma civilização política de um Estado ideal, assegurando a liberdade do povo soberano. Rousseau relata no primeiro livro que as crianças permanecem ligadas ao pai e a mãe somente até o tempo necessário, assim que acaba essa necessidade de ser cuidado esse laço dissolve-se e a família se mantém apenas por convenção. A família então é a única sociedade natural. Esse laço que acaba dissolvendo-se…

Terceirização de Serviços na Construção Civil Leonardo José Coelho – leucoelho@gmail.com Mba Gerenciamento de Obras, Tecnologia e Qualidade da Construção Instituto de Pós-Graduação – IPOG Florianópolis, SC, 27 de Abril de 2014 Resumo O objetivo deste artigo é verificar primeiramente a diferenciação de relação de trabalho e relação de emprego. Através da Legislação brasileira em vigor e doutrinadores renomados analizaremos passo a passo da configuração do…