Teixeira A Escola Publica Universal E Gratuita

o uso adequado do solo urbano ou rural. É de suma importância falar na função social da propriedade, pois com o Direito de Superfície o Poder Público terá mais um instrumento que o possibilite a consecução de seus fins em atender às necessidades públicas e promover o bem-estar social.É necessário dizer que embora já existisse o direito de superfície, o mesmo voltou a ter relevante importância em nosso cenário jurídico, pois atingirá os negócios jurídicos e a vida de milhões de pessoas em…

MEC, regulamenta a criação e a existência de Conselho Estaduais de Educação e Conselho Federais de Educação, garante empenho de 12% do orçamento da União e 20% dos municípios com a educação, dinheiro público não exclusivo às instituições de ensino públicas, obrigatoriedades de matrícula nos quatro anos do ensino primário, formação do professor para o ensino primário no ensino normal de grau ginasial ou colegial, formação de professor para o ensino médio nos cursos de nível superior, ano…

a economia não fazia exigências à escola em termos de demanda econômica, de recursos humanos; que a herança cultural havia sido criada a partir da importação de modelos de pensamento provenientes da Europa; que a extratificação social predominantemente dual na época colonial, havia destinado à escola apenas parte da aristocracia ociosa; que essa demanda social de educação, mesmo quando englobou no seu perfil os estratos médios urbanos, procurou sempre na escola uma forma de adquirir ou…

postais que trocava com seus alunos. No entanto, o desenvolvimento de uma ação institucionalizada de educação a distância teve início a partir da metade do século XIX. Em 1856, em Berlim, Charles Toussaint e Gustav Langenscheidt fundaram a primeira escola por correspondência destinada ao ensino de línguas. Posteriormente, em 1873, em Boston, Anna Eliot Ticknor criou a Society to Encourage Study at Home. Em 1891, Thomas J. Foster iniciou em Scarnton (Pensilvânia) o International…

políticas públicas voltadas à educação formal. A efetividade do direito à educação básica se avalia não apenas com base por um princípio do regime constitucional da educação inserido no artigo 206, mas pela combinação de mais de um princípio, pois eles se correlacionam de modo a revelar o verdadeiro delineamento do regime constitucional do direito à educação. Dito isto, passamos a análise minuciosa do artigo 206 da nossa Carta Magna. IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA ACESSO E PERMANÊNCIA…

ordem material, como a construção de moradia e igrejas obrigaram os padres da Companhia de Jesus, assim como senhores de engenho, a ensinar certos ofícios aos índios. Os aldeamentos chamados de missões ou reduções jesuíticas, tornaram-se verdadeiras escolas de indústria; colonos e índios aprendiam a cultivar a terra, construíram casas e estradas, a beneficiar o couro, a fabricar açúcar; diversos ocupavam-se da tecelagem, da carpintaria, da ferraria e da sapataria. No entanto, tudo era…

ambientes espontâneos onde a relações sociais se desenvolvem segundo gostos, preferências ou pertencimentos herdados. As diferenças entre a educação formal e não formal, a comparação é quase automática. A educação formal é aquela desenvolvida nas escolas, com conteúdos previamente demarcados. São instituições regulamentadas por lei, certificadores, organizadas segundo as diretrizes nacionais. Pressupõe ambientes normatizados, regras e padrões comportamentais definidos previamente,…

Xavier, Célio da Cunha, Jáder de Medeiros Britto, José Eustachio Romão, Larissa Vieira dos Santos, Suely Melo e Walter Garcia Secretaria executiva Ana Elizabete Negreiros Barroso Conceição Silva Alceu Amoroso Lima | Almeida Júnior | Anísio Teixeira Aparecida Joly Gouveia | Armanda Álvaro Alberto | Azeredo Coutinho Bertha Lutz | Cecília Meireles | Celso Suckow da Fonseca | Darcy Ribeiro Durmeval Trigueiro Mendes | Fernando de Azevedo | Florestan Fernandes Frota Pessoa |…

O Papel do Coordenador Escolar de Gestão como Orientador Educacional na Escola Democrática Participativa O PAPEL DO COORDENADOR ESCOLAR DE GESTÃO COMO ORIENTADOR EDUCACIONAL NA ESCOLA DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA Quixadá, 2004 DEDICATÓRIA A todos os colegas que sofrem com alegria o dia-a-dia da sala de aula e desenvolvem com esmero a arte de educar. AGRADECIMENTOS A Deus, pelo dom da vida e por sua fidelidade, dando-me vigor e esperança para prosseguir na conquista dos meus…

muito precocemente, fica patente quando ele é comparado com os demais países da América Latina. No conjunto destes países, como na Europa, o sistema de ensino superior se concentrava, até o final da década de 80, em universidades de dois tipos: as públicas 1 Este trabalho foi apresentado no Seminário sobre Educação no Brasil organizado pelo Centro de Estudos Brasileiros e pelo Departamento de Estudos Educacionais da Universidade de Oxford em 11 de março de 2003. O objetivo…