Tcs Senac

proibido ao menor aprendiz trabalhar em ambientes insalubres e perigosos, bem como no período noturno; VI – as férias do menor aprendiz devem coincidir com as férias escolares. A formação profissional metódica deverá ser ministrada em curso do SENAI, do SENAC, do SENAR (Lei nº. 8.315, de 1991) e do SENAT (Lei nº. 8.706, de 1993). Caso esses órgãos não ofereçam cursos ou vagas suficientes para atender à demanda dos estabelecimentos, a formação poderá ser suprida por outras entidades…

entretenimento. b) às notícias e informações. c) à escolarização formal. d) a postos de trabalho. e) à prática esportiva. 15. Encceja Raiz do cabelo “Cabelo duro é lindo”, concluiu o antropólogo Raul Lody ao final do seu livro Cabelos de Axé (Senac), que explica a simbologia dos penteados afro desde os primórdios até os dias atuais. (...) Está lá escrito que nos desenhos préhistóricos, pintados em cavernas, já se representava o homem com cabelos exuberantes. No antigo Egito, havia o…

termos do 4o do art. 220 da Constituio Federal, para inibir o consumo de bebida alcolica por condutor de veculo automotor, e d outras providncias. CAMPOS, A. CIPA, Comisso Interna de Preveno de Acidentes - Uma Nova Abordagem. 6ed.So Paulo. Editora SENAC. 2003. CARVALHO, H. V. Medicina Social e do Trabalho. So Paulo. McGraw-Hill do Brasil.1977. CONTRAN. Resoluo N 166 de 15 de setembro de 2004. Aprova as diretrizes da Poltica Nacional de Trnsito. DENTON, D K. Qualidade em Servios O…

Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, em 24 de julho de 1991; 170º da Independência e 103º da República. ANEXO CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO Onde: f = fator previdenciário; Es = expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria; Tc = tempo de contribuição até o momento da aposentadoria; Id = idade no momento da aposentadoria; a = alíquota de contribuição correspondente a 0,31. 1 65 1 66 DECRETO NO 3.048, DE 06 DE MAIO DE 1999 Aprova o Regulamento…

jurídicas de direito privado que colaboram com a Administração Pública, sem fins lucrativos e que, regra geral, vinculam-se a categorias profissionais. Atuam nas áreas de educação, saúde, assistência social. Os exemplos mais conhecidos são: SESC, SENAI, SENAC, SESI. Seguem as regras do direito privado, porém podem receber recursos públicos ou contribuições (art. 149, CF/88); seus empregados serão contratados segundo regras da CLT, através de processo seletivo; são equiparados a…

Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal Sedu/PR – Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República SEF-DF – Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal Sema – Secretaria de Estado de Meio Ambiente de São Paulo SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senaes – Secretaria Nacional de Economia Solidária SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SESC – Serviço Social do Comércio SESI – Serviço Social da Indústria SGA –…

pública e financiadas por contribuições parafiscais”. Exemplos de serviços sociais paraestatais: a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai; b) Serviço Social da Indústria – Sesi; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac; d) Serviço Social do Comércio – Sesc; e) Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Senat; f) Serviço Social do Transporte – Sest; g) Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae; h) Serviço Nacional de…

PLDO – Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias PLOA – Projeto da Lei Orçamentária Anual PPA – Plano Plurianual RFB – República Federativa do Brasil SEM – Sociedade de Economia Mista STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça TC – Tribunal de Contas TCU – Tribunal de Contas da União TCE – Tribunal de Contas do Estado 5 www.pontodosconcursos.com.br 1001 Questões Comentadas - Direito Tributário - ESAF Vítor Cruz & Francisco Valente 1 -…

avaliação inicial, a concessão do benefício estipulado no art. 44 da Lei Complementar 123/2006 a consórcio de empresas cuja soma dos faturamentos anuais extrapole o limite previsto no art. 3.º, inciso II, dessa lei.” TCU, Comunicação de Cautelar, TC-042.183/2012-0, Rel. Min. José Jorge, 21.11.2012 (Informativo de Jurisprudência sobre Licitações e Contratos do TCU n. 133). Da mesma forma, o art. 4.º do Decreto 6.204/2007 dispõe: “A comprovação de regularidade fiscal das microempresas…

empresa recolherá os tributos federais e o ICMS pelo SIMPLES, mas não o ISS. A inscrição no SIMPLES dispensa a pessoa jurídica do pagamento das demais contribuições instituídas pela União, inclusive as destinadas ao Sesc, ao Sesi, ao Senai, ao Senac, ao Sebrae, e seus congêneres, bem assim as relativas ao salário-educação e à contribuição sindical patronal. 3.3.2.5. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES NÃO INCLUÍDOS NO SIMPLES O pagamento unificado previsto na Lei nº 9.317/1996 não contempla todos os