TCC USUCAPI O ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR

apresentado à Coordenação de Curso de Direito da Rede Doctum do Instituto de Ensino Superior de João Monlevade como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Prof.ª Orientadora: Renata Martins de Souza João Monlevade 2012 LIDIANE RODRIGUES DA SILVA ASPECTOS JURÍDICOS DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado e aprovado, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito da Rede Doctum, no Instituto de Ensino Superior de João Monlevade, em 2012. Valor total: _____________________ João Monlevade, _____ de __________________________ de 2012. Prof.ª Renata Martins de Souza Orientadora Prof.ª Eliane Aparecida de Souza Coordenadora de TCC COMISSÃO AVALIADORA: ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ Dedico este Trabalho de Conclusão de Curso a todas as pessoas que, neste longo percurso, caminharam comigo. À minha família, por toda confiança e motivação. Aos meus professores, por todo o empenho dispensado. Aos meus colegas de sala, pelo companheirismo e apoio. A Deus, por conceder-me o privilégio de estar perto de pessoas tão queridas. AGRADECIMENTOS Agradeço à minha professora Renata Martins de Souza pela impecável orientação. Sua dedicação e incentivo foram essenciais para o sucesso deste trabalho. Jamais esquecerei que, mesmo responsável por tantos orientandos, você me acolheu com grande…

USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS JOÃO PESSOA 2013 PRISCILA DIAS GOMES DE SOUSA USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS Trabalho de Conclusão de Curso – (TCC) apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), como requisito parcial para obtenção do título de Bacharelado no curso de Direito. Orientador: Prof. Dr. José Ferreira de Andrade Área: Direito Administrativo e Direito Civil JOÃO PESSOA 2013TERMO DE RESPONSABILIDADE Eu, Priscila…

domínio, em favor do possuidor, por via do usucapião. Este instituto resgata a hipoteca social que incide sobre o próprio direito de propriedade”90 O Princípio da função social da propriedade visa privilegiar aquele que a tornou produtiva, contribuindo para o bem comum e da coletividade. Logo, revela-se através da conduta omissiva do proprietário, no exercício de um não uso que, por sem improdutivo e antisocial, é nocivo, e pela conduta comissiva do prescribente,q eu, utilizando a…

perdura a sociedade conjugal utiliza-se do regime de separação total, e somente após se dissolver essa sociedade que se estipula os bens que pertencem a cada cônjugue adquiridos onerosamente durante o casamento, assim como no regime de comunhão parcial. Assim, verificados os requisitos para o casamento de e os regimes de bens que podem ser utilizados para este, passa a analisar outro importante instituto pertinente ao tema, o usucapião, com seus requisitos e diferentes modalidades.…

anterior proprietário. Entretanto, Caio Mário da Silva Pereira, com vistas ao sistema alemão, entende que se trata de um modo derivado, porque seria uma sucessão à propriedade anterior. Ex.: desapropriação - entende que ela é originária e que não houve vontade de vender; o proprietário vendeu apenas porque estava obrigado.Mas, para abreviar o processo, o desapropriado faz um valor do bem, ou seja, faz acordo. Sucessão Hereditária -> O adquirente sucede em todos os direitos reais e…