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FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA CURSO DE DIREITO JULIANA CABRAL RIBEIRO O DIREITO À IDENTIDADE DO TRANSEXUAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PERSONALIDADE Vitória da Conquista 2015 JULIANA CABRAL RIBEIRO O DIREITO À IDENTIDADE DO TRANSEXUAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PERSONALIDADE Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de TCC I, do curso de Direito, da Faculdade de Tecnologia e Ciências como requisito de avaliação da disciplina, sob orientação do Prof. Isabela. Vitória da Conquista 2015 Sumário 1) Considerações Iniciais acerca da transexualidade 2) A evolução dos direitos humanos e sua relação intrínseca com os direitos fundamentais e da personalidade 3) Questões judiciais sobre alteração do nome dos transexuais 4) A cirurgia de mudança de sexo sobre o prisma dos Direitos Humanos 5) Princípios Constitucionais que norteiam o processo Judicial de mudança de sexo 5.1- Dignidade da pessoa humana 5.2-Igualdade 6) Considerações finais 1-Objetivo Geral Analisar a necessidade de reconhecimento de direitos dos transexuais caracterizando tais como personalíssimos, alcançando assim uma efetivação dos direitos humanos. 2- Objetivos específicos ► Fixar o conceito de transexualidade ►Demonstrar o aspecto da transexualidade sob o prisma dos direitos humanos no Brasil; ►Indicar quais parâmetros judiciais são utilizados pelos transexuais para a reconhecer os direitos da…

................................................................................6 8.2 PROCEDIMENTO METODOLÓGICO..........................................................7 8.2.1 MÉTODO DE ABORDAGEM.....................................................................7 8.2.2 MÉTODO DE PROCEDIMENTO................................................................7 8.3 PROCEDIMENTO TÉCNICO........................................................................7 9…

DE READEQUAÇÃO GENITAL: MAIS QUE VAIDADE 37 5.4. ORIENTAÇÃO SEXUAL DO INDIVÍDUO TRANSEXUAL 38 5.5. TRANSGRUPO MARCELA PRADO: UMA CONQUISTA SOCIAL 41 5.6. NOME SOCIAL: O DIREITO À IDENTIDADE 42 5.7. TRANSEXUALIDADE EM OUTROS PAÍSES 46 6. DELINEAMENTO DO PRODUTO 50 6.1. TEMA 50 6.2. TÍTULO 51 6. 3. FORMATO 51 6. 4. ESTRUTURA 51 6.5. CAPA 52 6.6. FONTE 53 6.7. PÚBLICO ALVO 53 6.8. TIRAGEM E ORÇAMENTOS 53 6.9. ANÁLISE DE SIMILARES E DIFERENCIAIS 54 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 56…

contribuir neste sentido ao pensar o processo terapêutico, seu contexto e sua prática, bem como as técnicas que podem ajudar a melhorar a percepção que o indivíduo tem sobre o seu corpo,sob o enfoque da Terapia Cognitivo Comportamental. O método utilizado foi o de levantamento bibliográfico em autores de referênciano assunto abordado e em sites de base de dados científicos, elucidados com exemplos de casos clínicos escolhidos pela relação com a temática em questão. Para atingir os…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL PARAÍBA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ­­­­­­­­­­­­­­_______________________________________________________ ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL RAFAELA RIBEIRO CANANÉA DIREITOS DA PERSONALIDADE, BIODIREITO E BIOÉTICA JOÃO PESSOA 2014 RAFAELA RIBEIRO CANANÉA DIREITOS DA PERSONALIDADE, BIODIREITO E BIOÉTICA Projeto de Pesquisa, elaborado para a disciplina “Metodologia Científica”, ministrada pelo Prof.…

e mulher, podendo variar entre as duas identidades sem o desejo eliminação de nenhuma. Por isso as mudanças nos seu físico, adaptando a identidade que falta, e somando com ao do sexo biológico. Entende-se, nesta perspectiva, que são travestis as pessoas que vivenciam papéis de gênero feminino, mas não se reconhecem como homens ou como mulheres. Independente de como se reconhecem, preferem ser tratadas no feminino, considerando insultoso serem adjetivadas no masculino. (JESUS, 2012,…

magnitude e torna-se obsessiva supera os limites da saúde e danifica a estabilização cognitiva, afetivo e comportamental, desencadeando quadros psicopatológicos ou psiquiátricos, como transtorno dismórfico corporal, alucinações somáticas, transexualismo, depressão, esquizofrenia e obesidade, mas é nos transtornos alimentares que contrai maior importância. Conrado (2009) descreve que a técnica abordada para os transtornos alimentares, dimorfias corporais e excesso em cirurgias plásticas é…

reconhecimento. A minha família que participou desse sonho e que me ajudou a torna-lo realidade, meu amor eterno. 5 RESUMO O presente trabalho apresenta o nome como identificador da pessoa no meio social e familiar.Sendo apontado como direito da personalidade consagrado nos artigos 16 a 19 do Código Civil Brasileiro.Aborda a evolução histórica do nome, seus elementos formadores e sua natureza jurídica.Discorre sobre as possibilidades de alteração do nome no registro civil…

contemporânea e em como se dá o processo terapêutico, que tem por objetivoa melhora da percepção que o indivíduo tem sobre si, sob o olhar da Teoria Cognitiva Comportamental. A partir da definição de imagem corporal eda reflexão de como as pessoas podem ser influenciadas pelo contexto atual se evidencia o processo psicoterapêutico, seu contexto e sua prática.O método utilizado foi o levantamento bibliográfico em autores de referênciano assunto abordado e em sites de base de dados…

magnitude e torna-se obsessiva supera os limites da saúde e danifica a estabilização cognitiva, afetivo e comportamental, desencadeando quadros psicopatológicos ou psiquiátricos, como transtorno dismórfico corporal, alucinações somáticas, transexualismo, depressão, esquizofrenia e obesidade, mas é nos transtornos alimentares que contrai maior importância. Conrado (2009) descreve que a técnica abordada para os transtornos alimentares, dimorfias corporais e excesso em cirurgias plásticas é…