Tcc Juizados Especiais

eram encontrados mortos e algumas vezes eram devorados por cães e outros animais (...). Outro marco importante foi à criação do Juizado de Menores, que atribuiu ao Estado o dever de se responsabilizar pelos menores órfãos e abandonados, por meio do primeiro Código de Menores do Brasil, de 1927. Logo, a Roda dos Expostos foi desativada e a atenção especial é inserida no Estatuto à criança abandonada que requer proteção por parte da sociedade e do Poder Público, visando ser…

reciclado dentro da faculdade, inclusão social, que é o projeto realizado junto a APAE e até mesmo aproveitamentos de sucatas, como é feitos com as maquina caça-níqueis que tem suas peças reaproveitadas com fim de se fazer computadores e projetos de TCC . O grande anseio é que todo esse projeto melhore a qualidade de vida da comunidade e traga também grandes benefícios ambientais, que é atualmente a grande preocupação não só da comunidade como também mundialmente. Os recursos…

participaram deste estudo. 3 AGRADECIMENTOS Desenvolver este trabalho foi uma tarefa que exigiu dedicação e um profundo envolvimento profissional e pessoal. Sem dúvida, esta tarefa não teria sido concluída sem a participação e o apoio de pessoas especiais que compartilharam comigo as alegrias e as angústias que surgiram ao longo deste caminho. Dessa forma, tenho muito a agradecer... À minha mãe, Maria Cristina, que é meu porto seguro, sempre acompanhando com entusiasmo minha…

oferecimento e a distribuição de justiça aos jurisdicionados. Demandas cujos procedimentos previstos em lei ensejariam celeridade em sua definição final, surgem sem ao menos se ter previsão de seu encerramento, é o caso das demandas existentes nos juizados especiais, criados pela Lei nº 9.099/95 com a finalidade de resolver, num menor espaço de tempo, as demandas neles oferecidas, mas que não tem alcançado de forma favorável este mister, perdurando-se por longos períodos sem o…

Pontes MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: UM OLHAR SOBRE A CENTRAL DE CONCILIAÇÕES DA COMARCA DE PALMAS-TO Projeto de Pesquisa para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso – TCC, do curso de Pós-Graduação Gestão do Judiciário - Faculdade Educacional da Lapa - FAEL Orientador: Prof. MsC. Gilmar Dias Palmas - TO Novembro de 2011 1…

1 TADEU MENDES VILLARIM CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO À JUSTIÇA SEM REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO JOÃO PESSOA 2011 2 TADEU MENDES VILLARIM CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO À JUSTIÇA SEM REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. BANCA EXAMINADORA _________________________________ Prof. Levi Borges Lima Orientador…

ao retornar ao trabalho, ou pela necessidade financeira ou pela prematuridade em que se aposentou, não podendo permanecer na ociosidade. Para o Regime Geral da Previdência Social a aposentadoria é facultativa como regra (idade, tempo de serviço e especial) e compulsória como exceção (servidor publico aos 70 anos de idade). 4 São benefícios oferecidos pelo Previdência Social: Aposentadoria por Invalidez: é devida a empregado que tenha reduzida a sua capacidade laborativa e…

sobre as entrevistas e conversas informais com essas pessoas. Serão ouvidos os operadores de Direito, como juízes, conciliadores, defensores públicos e advogados e as partes envolvidas. A pesquisa de campo se dará nas dependências do fórum, do Juizado especial, no Procon/JF e comunidade em geral. Ao final do período, quantitativa e qualitativamente serão analisados os resultados das entrevistas e conversas com o público-alvo. 6 CRONOGRAMA PROJETO DE MONOGRA-FIA Set…

recebi dos colegas da Faculdade Regional de Alagoinhas/BA, em especial, Ubiratan Simões, Marcelo Lopes e Hilton Ribeiro. Aprendi muito com vocês, galgando, pois, mais um degrau de sabedoria. Aos dois Márcios da Vara Criminal da Comarca, o “Valente” e o “Senhor das Armas”, a Deivid Oliveira, e minha amiga Anna Carolina Giffoni, uma grandeza de alma, fundamental a disposição de trabalho e ajuda de vocês. À Jô, Supervisora do Juizado Cível, muito grato pela incansável ajuda. À minha…

(7ª Vara Cível de São Paulo) Juiz Presidente do Fórum de Santo Amaro Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP Doutorando na mesma área e universidade, com ênfase em processo coletivo Membro do 3º Colégio Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis de São Paulo Professor e Coordenador da área de Direito do Consumidor na Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP Professor da UNIP, PUC-SP e Escola Paulista da Magistratura, nas áreas de Processo Civil e Direito do Consumidor.