Tcc Em Direito Penal

MODELO DE PRÉ-PROJETO DE TCC FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DIREITO (Tamanho Arial 14 Times New Roman 14, negrito, caixa alta) Redução Da Maioridade Penal (Tamanho Times New Roman 14 ou Arial 14 em negrito) Débora Lucila Honório Cavalcanti Recife – PE 2014 (Tamanho Arial 12 ou Times new Roman 12 sem negrito) Débora Lucila Honório Cavalcanti (Tamanho Arial 14 ou Times New Roman 14, sem negrito) Redução Da Maioridade Penal (Tamanho Arial 14 ou Times New Roman

investigação criminal e evitando a prática de novos crimes por tais grupos. Além da citada lei que inaugurou a normativização da delação premiada no Brasil, atualmente o instituto encontra-se previsto em diversos instrumentos legais, dentre os quais: Código Penal (arts. e 159, §4º, e 288, p.u.), Lei do Crime Organizado – nº 9.034/05 (art. 6º), Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – nº 7.492/86 (art. 25, §2º), Lei dos Crimes de Lavagem de Capitais – nº 9.613/88 (art. 1º,…

6 MARCO TEÓRICO 8 6.1 DOS CONFLITOS 8 6.2 DAS RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS 8 6.3 BREVE HISTÓRICO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO 9 6.4 DA JUSTIÇA 10 7 METODOLOGIA 11 8 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 1 Dados de identificação a) PROPONENTE: Elisângela Estela Ferreira Prado b) MATRÍCULA: 2009042129 c) E-MAIL: elli_prado@hotmail.com.br d) TELEFONE: 33041694 e) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito Penal f) ORIENTADOR: Profº. Thadeu Augimeri de Lima Góes g) LINHA DO CURSO: h)…

Centro Universitário do Norte MOSTRA DE TCC DA ESCOLA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Curso de Serviço Social CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA CADEIA PÚBLICA DESEMBARGADOR RAIMUNDO VIDAL PESSOAL NA CIDADE MANAUS/AM INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo promover uma análise das ações voltadas para a ressocialização na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa em Manaus/AM, uma vez que existem várias barreiras impostas pela sociedade para o exercício social

A responsabilização penal do aluno e do professor orientador por plágios praticados nos trabalhos de conclusão de curso Polyanna Trigueiros Chaves INTRODUÇÃO O presente trabalho visa demonstrar e repudiar a prática que hoje se tornou constante no mundo acadêmico: o plágio e a compra de monografias; como também estudar se haveria, nesse caso, a responsabilização penal do aluno e do professor que o orienta, caso fique constatado a prática desse crime. A proliferação das Instituições…

A relação abaixo sugere temas para o TCC vinculados às respectivas disciplinas. O aluno, portanto, pode escolher outros temas que não foram listados, desde que guarde pertinência com o conteúdo temático de uma das disciplinas cursadas. CIÊNCIAS PENAIS SUGESTÕES DE TEMAS: DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL Correntes do garantismo; Garantias referentes à produção de provas; Interceptações telefônicas; Escuta ambiental; Sigilos; Corpo humano; Limites de produção de prova: a infiltração

DE PESQUISA PARA TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO LATROCINIO POR QUE NÃO É DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI LATROCINIO POR QUE NÃO É DE COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Nove de Julho, Coordenação do Curso de Práticas e Vertentes do Ensino parcial para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Defiro o projeto…

BERNADÉTTE BEBER CIDADE (SC), 20__ NOME DO ALUNO NOME DO TCC Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Teologia, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Teologia. Orientadora: Prof. (ª) Dr (ª) ou MSc. XXXX Blumenau (SC), 2012 NOME DO ALUNO NOME DO TCC Este Trabalho de Conclusão de Curso foi aprovado para a obtenção do título de Bacharel…

1 APRESENTAÇÃO O princípio da insignificância ou Princípio da Bagatela é originário do Direito Romano, e foi reintroduzido no sistema penal por Claus Roxin, no ano de 1964. Fundado no brocardo minimis non curat praetor, sustenta que quando a lesão é insignificante, não há necessidade de aplicação de uma pena, pois não se trata de fato punível. O princípio da insignificância, ocorre quando uma ação tipificada como crime, praticada por determinada pessoa, é irrelevante, não…

Pedagogia (ped0253) – Estágio I 12/05/12 RESUMO Algumas características de alunos com o Transtorno Déficit de Atenção e Hiperatividade, dificuldade de prestar atenção na aula distrair-se facilmente e fica com a mente vagando pelo 3357 Palavras14 Páginas Tcc Pronto UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO Período: 2004.2 GERÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARE PADRÕES E FERRAMENTAS Aluno: Alexsandro José de Melo farias Orientador: André Luís de Medeiros Santos…