Tcc Direito Civil Sucessão

dez anos de contratação, exigidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, cuja aplicação prática beneficiava apenas uma parcela minoritária de trabalhadores, já que a grande maioria das empresas rescindia os contratos trabalhistas antes que o direito à estabilidade fosse adquirido. O FGTS veio obrigar os empregadores a depositarem, mensalmente, em conta nominal de seus empregados, quantia equivalente a 8% do total das remunerações devidas no mês anterior. Tais depósitos fariam jus…

8.12. Plano de Equivalência de Disciplinas 8.13. Fluxograma 9. EMENTÁRIOS, REFERÊNCIAS E CARGA HORÁRIA DAS DISCIPLINAS 9.1. Núcleo Obrigatório 9.2. Núcleo Obrigatório Específico 9.3 Núcleo Obrigatório Especial 9.4. Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 9.5. Estágio Supervisionado 9.6. Disciplinas do Núcleo Optativo 10. INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR (CARGA HORÁRIA DOS CURSOS) 11. ATIVIDADES ACADÊMICO - CIENTÍFICO – CULTURAIS 12. POLÍTICA DE PRÁTICA E ESTÁGIO 12.1. Gestão da prática 12.2.…

BRASIL E ESTADO DE GOIÁS 1.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I - polícia federal; II - polícia rodoviária federal; III - polícia ferroviária federal; IV - polícias civis; V - polícias militares e corpos de bombeiros militares. § 1º A polícia…

ENGENHARIA CIVIL COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO Profa. Adriani Aparecida Marcomini 2014 1º Semestre SUMÁRIO 1 TÓPICOS GRAMATICAIS .................................................................................................................................... 4 1.1 Uso da pontuação ..................................................................................................................................................... 4 1.1.1

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Maria Zizeuda Marques de Sousa A posse AGRÁRIA de terras públicas FEDERAIS SANTARÉM 2010 Maria Zizeuda Marques de Sousa A posse Agrária de terras públicaS federais Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, ao Centro Universitário Luterano de Santarém, como requisito essencial à obtenção de grau de Bacharelado em Direito. Professor-orientador: Miguel Borghezan …

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL Leonardo Guerra Netto A EVOLUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL BRASILEIRO E AS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE Santa Cruz do Sul, agosto de 2011 Leonardo Guerra Netto A EVOLUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL BRASILEIRO E AS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE Trabalho de Conclusão de Curso, artigo, apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, modalidade EaD, da Universidade de Santa Cruz do…

nosso semestre O direito do consumidor começa introduzindo a tutela coletiva. É um direito recente com 24/25 anos. Depois vem direito ambiental, que segue a mesma linha. É uma matéria totalmente voltada para o coletivo. Quando você pensa em consumidor, há uma atuação coletiva, as ações civis pública, a favor dele. Ele virá primeiro porque do Art 1º a 80 é Dto do Consumidor. Mas do Art 81 em diante segue as tutelas possessórias, que é a parte coletiva que usaremos depois em direito…

pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Raízes. Linha de pesquisa: A adoção por casais homoafetivos e sua possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Professor Orientador: Rubem xxx Anápolis – GO 2010/2 NOELY PEREIRA LIMA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré- requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Raízes, submetido à…

ENGENHARIA CIVIL COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO Profa. Adriani Aparecida Marcomini 2014 1º Semestre SUMÁRIO 1 TÓPICOS GRAMATICAIS .................................................................................................................................... 4 1.1 Uso da pontuação ..................................................................................................................................................... 4 1.1.1

Pitágoras de BH Doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos Mestre em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos Especialista em Didática do Ensino Superior pela Faculdade Pitágoras Engenheiro Civil e Sanitarista pela UFMG Reitor: Prof. Phd Aécio Lira Superintendente do Sistema Universitário: Prof. Jorge Nagem Diretora do Campus BH: Profª. Mônica Aparecida Ferreira 1 …