Tabela De Incidência E Não Incidência

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo: Incidência do Crédito Tributário XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX SEMINÁRIO V IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE SÃO PAULO 2014 Questões Seminário v IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE 1. Compor a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do imposto sobre a renda pessoa física. No Antecedente: Critério material –…

RESOLUÇÃO N° 05/2010 DIVULGA A TABELA INFORMATIVA DOS VALORES MÍNIMOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE. O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, incisos IX e X, do Regimento Interno da OAB/RN: CONSIDERANDO, a defasagem do valor da tabela de honorários advocatícios na Seccional do Rio Grande do Norte;…

1 1 - DOCUMENTAÇÃO / DOSSIÊ PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA OBSERVAÇOES Respostas Sim Não 1.1 – Contrato a) Verificar se o contrato de trabalho é celebrado por escrito; b) Se o contrato está assinado pela empresa e pelo funcionário; c) Verificar se está devidamente preenchido; d) Verificar se consta cláusula de horário de trabalho; e) Verificar se consta cláusula autorizando o desconto de vales, farmácia, seguros, associações, mercado, etc. (confrontar com os…

segmentos de comércio varejista e de construção civil, a partir da vigência da MP nº 601/2012 (PA = Abril/2013), bem como do encerramento de sua vigência a partir do PA = Junho/2013. Como também, esclarecimentos quanto ao restabelecimento da incidência da CP com base na receita bruta, a partir do PA = Novembro de 2013, conforme previsto na Lei nº 12.844/2013. 8. Registro P100 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta: Complemento das instruções de preenchimento referente ao Campo

Association com 50 países em desenvolvimento colocou o Brasil em 3º lugar entre as mais altas de serviços de telecomunicações, perdendo apenas para a Turquia e Uganda. Esta carga tributária altíssima é conseqüência, não só de um elevado valor do ICMS, mas também da incidência de diversos outros tributos, como veremos a seguir. Dois pontos são inquestionáveis: por um lado, o consumidor acaba arcando com a alta carga de tributação e por outro, o aumento do preço final do serviço,…

Rogério Bezerra (Orientador) _____________________________________________________ Prof.ª Dr.ª Valéria Cambin Gois ______________________________________________________ Prof.ª Ms. Ednilza Barbosa dos Santos CABEDELO 2014 (Ninguém é digno do pódio se não usar seus fracassos para conquistá-lo) Augusto Cury DEDICATÓRIA Dedico em especial a minha mãe e todos os meus familiares e amigos. AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, a minha família, amigos e aos professores pela dedicação. …

............................................. 8 2.2.2.1 ICMS ......................................................................................................... 8 2.2.2.2 FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS DO ICMS ....... 9 2.3 A NÃO CUMULATIVIDADE E AS OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL......................................................................................... 11 2.4 CRÉDITO PRESUMIDO ..............................................................

UNIVERSITÁRIO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS, BIOLÓGICAS E DA SAÚDE CURSO DE MEDICINA Incidência de gestantes jovens da Casa Saúde da Família Eduardo Angelim Camila Maria D’Macêdo Caroline Pinheiro Lima Yuri Sena Santos Belém – PA 2009 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS, BIOLÓGICAS E DA SAÚDE CURSO DE MEDICINA Incidência De Gestantes Jovens da Casa Saúde da Família Eduardo Angelim Camila Maria D’Macêdo Caroline…

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA – EFD-CONTRIBUIÇÕES Principais alterações do Guia Prático – versão 1.07 – Maio de 2012 1. Seção 5 – Tabelas utilizadas pelo Programa de Validação e Assinatura: Atualização da tabela de versão de leiaute (Tabela 3.1.1), ressaltando que na geração do registro “0000”, campo 02 (COD_VER), deve ser informado o código “002”, ao utilizar para a escrituração as versões 1.07 e 2.00 do PVA da…

INTRODUÇÃOAs importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional (constantes da lista estampada no item 2 adiante) estão sujeitas à incidência do Imposto de Renda na Fonte, que deve ser retido no momento do pagamento ou do crédito do rendimento (o que ocorrer primeiro).Neste trabalho vamos abordar aspectos gerais sobre essa modalidade de tributação na fonte.2.…