Tópicos Avançados De Direito Pena

ensino, onde os mestres instruíam o que os governantes acreditavam que era atraente para os alunos aprenderem, de forma estes sempre tinham que se manter como sujeitos passivos na relação, apenas registrando em suas memórias o conteúdo absorvido sem o direito de qualquer questionamento. Para cada ocasião foi desenvolvido métodos diferentes como o bojo de descobrir um liame para o ensino e assim apresentar aos alunos um ensino qualitativo, porém não logrou êxito, pois pensantes e os…

1 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL FACULDADE INTEGRADA A VEZ DO MESTRE A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE Alessandro Dutra dos Santos Orientador: Francis Rajzman Rio de Janeiro 2011 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL FACULDADE INTEGRADA A VEZ DO MESTRE A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE…

irrenunciabilidade dos direitos do trabalhador e suas decorrências imediatas (renúncia e transação), nada obstante já tenha sido objeto dos mais variados estudos, inclusive em nível mundial, ainda pode ser explorado por outra vertente metodológica. Isso se dá pela necessidade de adequação dos princípios próprios do universo justrabalhista às novas teorias, ditas de último, entre nós sobretudo, "pós-positivista", como a dos princípios normativos e interpretação constitucional, eis que…

Bezerra³ RESUMO No presente artigo, objetiva-se refletir a respeito da valorização do mercado da moda e sua relação com o âmbito jurídico – diga-se: proteção da marca, concorrência, problemas judiciais - tendo como sustentação teórica livros de direito empresarial juntamente com a Constituição Brasileira atrelada às leis da propriedade industrial, das marcas e da concorrência e alguns sites de moda e jurídicos que abordassem o tema. Como metodologia, utilizou-se a pesquisa…

ampla intervenção estatal, através da publicação da Teoria Geral de Keynes (1936), antes mal vista ou aplicada por vias empiristas (FURTADO, 1959; OFFE, 1984). Tais características delinearam um ambiente bastante peculiar, favorável à ampliação dos direitos sociais, que pôde se concretizar a partir de um consenso geral da sociedade transcendendo velhas ideologias (liberais clássicas e marxistas radicais) em torno de um projeto moderado da então nova via social democrata (PREZEWORSKI,…

TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha como pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Enoque Lemos São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO …

Mineira de Direito A SITUAÇÃO DOS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS: perante a jurisprudência brasileira e no âmbito social Bruna Albernaz Costa Couto Ana Clara Mariz Amanda Vinte Mateus Jorge Renhe Argus Henrique Thomaz Romário Belo Horizonte 2015 Bruna; Ana Clara; Amanda; Argus; Mateus; Thomaz A SITUAÇÃO DOS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS: perante a jurisprudência brasileira e no âmbito social Projeto apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Científico do curso de graduação…

Magna. Embora prevista a penalização da pessoa jurídica na Constituição Federal e na Lei penal Ambiental, ainda não é pacífico o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a imputação penal do ente coletivo. É criticado que alguns pontos do direito penal, como os seus princípios constitucionais e infraconstitucionais penais e a própria estrutura do crime, não servem a este novo instituto, eis que a sanção penal em si destinada ao agente que pratica a conduta criminosa, que só…

código de processo civil. Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR. Umuarama. v. 14, n. 1, p. 55-69, jan./ jun. 2011. RESUMO: Princípio basilar do direito processual civil é o princípio da adstrição da sentença ao pedido. A vinculação da sentença ao pedido por vezes gerou a não realização da justiça, mas a simples prolação de uma decisão que não tutelou o direito pretendido pelo autor. Nos dias atuais está se admitindo a aplicação do princípio da fungibilidade para mitigar o princípio da…

Na política, a esperança é utilizar as novas tecnologias para compensar a atrofia crescente dos partidos tradicionais.” 24 De Goethe a Murdoch “O fato de que os Estados passaram a coexistir com os novos mercados dinâmicos de bens de consumo avançados ajudou a aumentar a pressão dos investidores pela privatização de vários serviços que até então eram públicos, incluindo telecomunicações, radiodifusão e televisão. Estes passaram a ser cada vez mais vistos, em seus formatos…