Síntese Da Entrevista Feita Com Bruno Silva Oab

DOS DIREITOS HUMANOS Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos TESE DE DOUTORADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS HUMANOS Orientadora: Professora Associada Dilma de Melo Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 2 ROGERIO TAIAR DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos…

continuar exposto a casuísmos a ser verdadeira a versão então difundida pela imprensa nacional. O Estado do Pará tinha que reagir naquele momento, afirmou o autor deste livro, juntamente com o Prof. Dr. Luiz Ercílio do Carmo Faria Júnior na entrevista concedida a Frank Siqueira, sugerindo o encaminhamento político de uma proposta que seguramente iria inflamar os debates no Congresso Nacional. 34 Ex-presidente da Paraminérios e ex-diretor de meio ambiente da SECTAM, Luiz…

Assim sendo, partir-se-á da concepção de que os fins justificantes são aqueles que – teoricamente, frise-se – acabam por justificar as punições em razão dos benefícios que tal prática traz para a comunidade como um todo: sentimento de justiça feita, proteção do bem comum ou de valores ético-sociais (bens jurídicos), manutenção da paz e harmonia social, manutenção de uma ordem justa, mais modernamente a proteção do próprio ordenamento jurídico, entre tantos mais. Por outro lado, os meios

permitem trabalhar eficientemente com digitação, edição de texto, correio eletrônico e internet. 7.1.5 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea. 7.1.6 Não será admitida, sob qualquer pretexto, inscrição feita por fax, via postal, correio eletrônico ou outro meio que não os estabelecidos neste Edital. 7.1.7 A Ficha Eletrônica de Isenção, o Requerimento Eletrônico de Inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis. 7

professora e cronista/Carlos Peixoto Filho, advogado, parlamentar, orador e poeta. 19/38/MARIA CRISTINA CARONE MURTA, poetisa /José de Almeida Simões, jornalista. 20/37/MARIA DE LOURDES MENDES D’ÁVILA COSTA RIBEIRO, artista plástica/João Agnelo da Silva, jornalista, contista e poeta. 21/01/MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA CAMILOTO ROCHA RAMOS, musicista, compositora, professora e pianista/Raul Soares de Moura, advogado, político, poeta, orador, prosador e pesquisador/Maria Clotilde…

............................................................. 123 Síntese do período Vargas............................................................................................. 124 O período democrático corporativista do esporte (1945-1964)........................................... 125 O que ficou do populismo? ............................................................................................... 130 Síntese para o período ...................................................

2008. 1. Separação de Poderes - Brasil. 2. Estado de Direito 3. Hermenêutica - Suprema corte - Brasil. 4. Interpretação da Constituição Supremo Tribunal Federal - Brasil. I. Título CDD 341.2 Catalogação na fonte. Bibliotecária: Vanessa Barbosa da Silva - CRB 1/2066 iviii Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SAUL TOURINHO LEAL…

por sediar a Mesa Redonda “Alternativas para a política de Drogas”, que aconteceu em novembro de 2006 na USP – de onde vieram boa parte dos artigos da presente coletânea. A todos os colegas do NEIP. A Julio Simões pela colaboração na revisão da entrevista de Maurício Fiore com Gilberto Velho e pelas sugestões na introdução. A Renato Sztutman pelas sugestões na introdução. A Stelio Marras, pela tradução do artigo de Anthony Henman. A David Santos Júnior, pela preciosa e paciente…

carência de serviços básicos como o de saúde, transportes, nutrição, religião, escolaridade, emprego, segurança, justiça social, econômica; existência de desemprego e subemprego, bem como de fanatismo religioso e político, dentre outros, José Siqueira (SILVA(b), 1989). Já o pesquisador Costa (1989) trabalha esses fatores em teorias sobre plataforma genéricas, quais sejam: 18 • Instintivas e Geneticistas: Teorias Psicanalítica, Genética, Religiosa. Causas endógenas 2 como geradoras de…

Marinho. Portugal: Publicações Europa-América, 1975. p. 53) AGRADECIMENTOS Ao Flávio Moacyr da Silva e Sá, pela ajuda na pesquisa. Ao Carlinho Schappo, Luiz Silva Filho e Bernardino Carlos Franco Mota, pela datilografia e acabamento. Ao João Francisco Vaz Sepetiba, pela revisão de texto. À Profª Juliana Nedick, pela…