Surgimento Da Hermenêutica Origem Do Termo Emprego Na é

A Absoluto Este termo indica aquilo ou aquele princípio que é oposto de relativo. A ideia de absoluto surgiu ainda no período pré-socrático. Já em Platão, as formas puras eram entendidas como absolutas. Para outros pensadores a ideia de absoluto era aplicada a Deus. Os filósofos idealistas, em sua maioria, acreditavam que o absoluto fosse um princípio que abrange o todo e o tudo. Portanto, abrangeria toda a realidade e tudo que há na realidade. Para Feyerabend, o erro do Positivismo…

UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FAUSTO SANTOS DE MORAIS Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE…

lei permite que o contrato de trabalho seja livremente estabelecido pelas partes, desde “que não se contraponha às disposições de proteção ao trabalhador, aos contratos normativos e às decisões das autoridades administrativas...” O contrato de emprego pode ser envolver qualquer tipo de atividade, seja ela física, técnica ou intelectual. As cláusulas contratuais podem ser livremente estipuladas pelas partes. Entretanto, essa liberdade encontra limites pois o ajuste entre…

poder do próprio Estado e de suas autoridades constituídas e a consagração dos princípios básicos da igualdade e da legalidade como regentes do Estado moderno e contemporâneo. Dessa forma, a noção de direitos humanos fundamentais é mais antiga que o surgimento da idéia de constitucionalismo, que tão-somente consagrou a necessidade de insculpir um rol mínimo de direitos humanos em um documento escrito, derivado diretamente da soberana vontade popular. O conjunto institucionalizado de…

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Urquhart Cademartori FLORIANÓPOLIS 2013 Luiz Henrique TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada “Casamento Civil Igualitário – Imperativo Constitucional”, elaborada pelo acadêmico João Vitor de Oliveira e aprovada pela Banca Examinadora composta pelos membros abaixo assinados,…

proliferação e a existência de várias igrejas neopentecostais independentes iremos tratar neste trabalho apenas das igrejas de maior expressão e conhecimento no contexto brasileiro. 1.2 DEFINIÇÃO DE NEOPENTECOSTALISMO: Primeiramente é preciso definir o termo Neopentecostalismo bastante usado nesta obra, dando inclusive nome a ela. O Neopentecostalismo é uma derivação do pentecostalismo clássico que surgiu nos Estados Unidos no ano 1900 em um pequeno seminário na cidade de Topeka, estado…

surgiu na Grécia antiga no século VI a.C. A partir de então, uma sucessão de pensadores originais – como Tales, Xenófanes, Pitágoras, Heráclito e Protágoras – empenhou-se em responder, racionalmente, questões acerca da realidade última das coisas, das origens e características do verdadeiro conhecimento, da objetividade dos valores morais, da existência e natureza dos deuses (ou de Deus). Muitas das questões levantadas por esses antigos pensadores são ainda temas importantes da filosofia…

21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático, 39 1.4 Zetética jurídica, 44 1.5 Dogmática jurídica, 47 2 O DIREITO COMO OBJETO DE CONHECIMENTO: PERFIL HISTÓRICO, 52 2.1 Direito e conhecimento do direito: origens, 52 2.2 Jurisprudência romana: o direito como…

.....................................................................80 3 ALTERIDADE EM CRISE: APÁTRIDAS, REFUGIADOS E OS LIMITES DA CONCEPÇÃO DE DIREITOS HUMANOS TRADICIONAL..............................................94 3.1- O problema desde a origem: a banalidade do mal............................................................96 Segunda digressão: o argumento da dignidade da pessoa humana ....................................... 106 3.2- Ainda o medo... .....................................

Direito pela UGF/RJ; Mestre em Direito pela UNESA; Professor de Direito Civil, Hermenêutica e Introdução ao Estudo do Direito (Pósgraduação e Graduação) UNESA, UFF, UNIPAC, FAA-FDV, ESA-OAB (Rio de Janeiro e Espírito Santo), UNISUAM; Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC – Juiz de Fora/MG; Diretor Adjunto da FDV; Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre/RS; Membro da Academia Valenciana…