Superávit Primário Ajuda Na Sustentabilidade Da Dívida

Livro 3: Inserção Internacional Brasileira Soberana Livro 4: Macroeconomia para o Desenvolvimento Livro 5: Estrutura Produtiva e Tecnológica Avançada e Regionalmente Integrada Livro 6: Infraestrutura Econômica, Social e Urbana Livro 7: Sustentabilidade Ambiental Livro 8: Proteção Social, Garantia de Direitos e Geração de Oportunidades Livro 9: Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia Livro 10: Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro Projeto…

Limpeza e Afins (Abipla), do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de Limpeza (Sipla) e da Public Projetos Editoriais, com circulação controlada e dirigida aos empresários do setor. MErcado Mundial 144 Parte 2: EspEcial – sustEntabilidadE 167 Parte 3: Guia de Produtos RElaÇÃO dE assOciadOs abipla/sipla 178 179 180 180 Projeto Gráfico Rodrigo Clemente Projeto editorial Facto Comunicação Integrada www.factoci.com.br Coordenação Daniela Reis textos

trabalhadores de se constituírem como cidadãos, para além dos limites da atribuição e da tutela” (Ferreira, 1997: 156). Sendo assim, acrescenta o autor, os trabalhadores, ao tomarem a iniciativa nas questões de seu interesse, “não se negam a pedir ajuda, a buscar apoios, e quando obtidos, esses apoios não se transformam mecanicamente em adesão” (Ferreira, 1997: 273). De modo semelhante, assinala Negro (2002: 280): Vargas não deu a cidadania aos trabalhadores. A gosto seu, ele a…

interrogatório policial; LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária; LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança; LXVII - não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel; LXVIII - conceder-se-á “habeas-corpus” sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer…

segurança, a existência de moradias, escolas, hospitais, áreas verdes, facilidades de comunicação e locomoção são elementos cada vez mais relevantes nos processos de decisão de implantação ou de remoção de instalações empresariais nas cidades. A sustentabilidade das localidades, no processo de desenvolvimento, passa pelo complexo transdisciplinar que soma o social, o psíquico, o econômico, o cultural, o ecológico, o 23 demográfico e o histórico num conjunto que se traduz em…

privado), no que couber. CONTINUIDADE PARA OS CONTRATADOS - os contratos administrativos possuem cláusulas exorbitantes: CLÁUSULAS EXORBITANTES EXIGÊNCIA DE GARANTIA É uma faculdade e pode constituir-se em: a) caução em dinheiro ou títulos da dívida pública. b) seguro-garantia c) fiança bancária ALTERAÇÃO UNILATERAL a) modificação do projeto ou das especificações (65, I, “a”) b) modificação do valor contratual, por acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto. RESCISÂO…

educandos e educadores no processo ensino e aprendizagem. Vimos atividades nas quais foram observados conteúdos que envolvessem as brincadeiras lúdicas e que confirmam que as crianças aprendem com mais facilidade brincando. No entanto, a ludicidade ajuda no aprimoramento da educação, que pode ser crítica e criativa, de acordo com a demanda e realidade da sala de aula e, junto ao educador, desenvolve possibilidades que permitam aos educandos a experimentar situações que interferem no…

Aos meus pais, William e Rosemary Mota, acolhedores como sempre souberam ser, permitiram que eu desse mais esse passo rumo ao crescimento. Agora eu já posso imaginar como vocês devem estar orgulhosos... Ao Profº Dr. Otacílio Amaral com a grande ajuda na revisão ortográfica e textual. Aos meus irmãos João Mota e William Junior, colaborando com a leitura do texto e com dicas preciosas em um momento em que foi fundamental a crítica de vocês. Obrigada! À minha orientadora, Profª Drª…

Movimentos e Entidades Populares do DF e Entorno* [entrevistado em 29/4/2005]. *Em exercício. OBS.: Todas as entrevistas foram feitas por Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos. 16 INTRODUÇÃO Parte dessa história nunca foi contada e esse trabalho ajuda a resgatá-la. Quem sabe esse é um material importante para a reflexão sobre o controle social. Jocelio Drummond Esta pesquisa, a partir de falas e documentos, teve como objetivo principal apreender o processo participativo no…

Tributário Nacional ao utilizar a expressão “Administração Tributária” para se referir à Fazenda Pública (arts. 194 a 208 do CTN). Além disso, o lançamento tributário é qualificado pelo CTN como “procedimento administrativo”, e a certidão da dívida ativa (CDA) é revestida, segundo o legislador, de “presunção de liquidez e certeza”, nome empregado no sentido de presunção de legitimidade, conhecido atributo dos atos administrativos. Apenas para indicar outro exemplo de profunda…