Sumário Lei Maria Da Penha

bispoantoniobulhoes.blogsport.com deputadoantoniobulhoes.com.br SUMÁRIO 1. CONSCIÊNCIA DO DIREITO A Mulher – A ONU e a Mulher – Estatísticas 2. FORMAS DE VIOLÊNCIA Violência Física – Violência Moral – Violência Sexual Violência Psicológica – Violência Patrimonial 3. GARANTIAS DO DIREITO Direito à Assistência – Atendimento Policial 4. AÇÕES POSITIVAS Por que agir – Como agir - Quando agir 5. LEI MARIA DA PENHA 6. BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Local de parto…

dependiam, muitas vezes, de leis complementares. A omissão do Estado Brasileiro quanto ao direito das mulheres, rendeu-lhe uma condenação internacional no início desse século, tendo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) proferido severas críticas ao nosso sistema judiciário por força de sua inoperância e omissão. Somente após esse “vexame internacional”, leis mais eficazes foram elaboradas em defesa dos direitos da mulher, como a Lei…

apresentada ao Curso de Serviço Social da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Projeto de pesquisa em serviço social. Tutora a distância: Jôsi da Costa Greffe JOINVILLE/SC 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1RESENHA . 4 2PROBLEMA DE PESQUISA 5 3JUSTIFICATIVA 6 4METODOLOGIA 7 7CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 8 REFERÊNCIAS 9 9…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA ORIENTADORA: PROFESSORA ISABEL DUARTE VALVERDE ORIENTANDA: LAÍS MARCOLINO INÁCIO DOS SANTOS Goiânia 2009 LAÍS MARCOLINO INÁCIO DOS SANTOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº. 11.340/2006: VIOLÊNCIA, PATRIARCADO E CRESCENTE INTERVENÇÃO PENAL VICTOR DOS SANTOS BAPTISTA VITÓRIA/ES 2013 VICTOR DOS SANTOS BAPTISTA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº. 11.340/2006: VIOLÊNCIA, PATRIARCADO E CRESCENTE INTERVENÇÃO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu…

GOES MARINA OLIVEIRA SOUSA MONIQUE ELLES SOUZA SANTOS RENATA APARECIDA SANTOS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANALISE DA LEI 11.340/06 E SEUS TIPOS DE VIOLÊNCIA. Itabaiana Novembro, 2011 CAMILA SANTOS OLIVEIRA JANNIER CAROLINE NASCIMENTO GOES MARINA OLIVEIRA SOUSA MONIQUE ELLES SOUZA SANTOS RENATA APARECIDA SANTOS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANALISE DA LEI 11.340/06 E SEUS TIPOS DE VIOLÊNCIA. Pesquisa bibliográfica apresentada como requisito de avaliação da…

fundamentais através dos instrumentos de proteção. No decorrer do trabalho, apresenta-se as políticas públicas voltadas para as vítimas dessa violência, por meio de redes de proteção as usuárias; as perspectivas sobre a violência doméstica a luz da Lei Maria da Penha e a contribuição do Serviço Social para a construção da cidadania das mesmas. Conclui-se que a rede de enfrentamento tem por objetivos efetivar os quatro eixos previstos na Política Nacional de Enfrentamento à Violência…

Relatório de Estágio Curricular III Eunápolis 2013 Sumário Introdução --------------------------------------------------------------------------------------------------4 Desenvolvimento do relatório -----------------------------------------------------------------------7 Considerações Finais-----------

[pic] CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Aspectos da Constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Rio de Janeiro 2011 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ Curso de Direito de Pós-Graduação em Direito SERGIO BARBOSA DE SOUSA Aspectos da constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do grau…

Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ Curso: Direito Matéria: Psicologia Jurídica / Professor (a): Wânia di Lorenzo Violência Contra A Mulher Caio Guedes Gabriella Albuquerque Mateus Cavalcanti P1 / Turma N Sumário • Introdução .........................................................................3 • Desenvolvimento ..............................................................5 • Considerações Finais…