Sumário Executivo Albergue

A legitimidade do procedimento extradicional passivo • [pic] • [pic] Kedma Carvalho Varão Nery Sumário: Introdução. 1.1 – Extradição Passiva; 1.2 – Hipóteses elencadas na CF/88; 2 – Importância do Tratado Internacional e Lei 6. 815/80; 2.1 - Procedimento Judicial com Tratado; 2.2 - Procedimento sem Tratado; 3 - Prisão Preventiva do Extraditado; Conclusão; Referências Bibliográficas. Introdução[1] O Direito Internacional visa a paz social e a harmonia mundial e para bem…

requisito parcial para a obtenção de média semestral nas disciplinas de Ética profissional; Família, Cultura e Sociedade; Política Social II. Professores: Clarice da Luz Kernkamp; Maria Angela Santini; Maria Lucimar Pereira.. Bocaiúva 2014 Sumário 1 Resumo .........................................................................................................04 2 Introdução ....................................................................................................05 3…

ACESSIBILIDADE PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO PÚBLICO NACIONAL. JULIANA ESTER MONTEIRO MACÊDO. ANNE DULCINÉIA PEREIRA MORAIS. ALISSON DE MACÊDO SILVA. Orientadora: Profª. Ligia Maria Silva Melo de Casimiro SUMÁRIO 1 PROBLEMA 2 2 HIPOTESES 2 3 JUSTIFICATIVA 3 4 OBJETIVOS 4 4.1 Objetivos Gerais 4 4.2 Objetivos Específicos 4 5 INTRODUÇÃO 5 6 REFERENCIAL TEÓRICO …

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição e de seguridade social. A assistência social é, portanto, um direito legalmente garantido. Assim, a exigência de inclusão da política de assistência social na agenda das políticas públicas, visando à intervenção nos grupos de risco social

Curso (serviço social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [oficina de formação projeto de intervenção e instrumentalidade do serviço social]. Prof. Amanda Boza Gonçalves Carvalho. Feira de santana 2013 Sumário 1- Introdução ............................................. Pág.4 2- Desenvolvimento ............................................. Pág.5 3- Identificacao da instituicao ............................................. Pág.6 4…

necessários à aplicação e ao cumprimento da prisão por dívida alimentar, ou faça menção expressa aos dispositivos válidos à solução da problemática. Palavras-chave: obrigação alimentar. Prisão civil. Medidas alternativas. Prisão domiciliar. Prisão-albergue. 7 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - TJRS - ANO 2009: 68 JULGADOS ....................................................... 125 Tabela 2 - TJRS - ANO 2010: 59 JULGADOS .......................................................…

Curso (serviço social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [oficina de formação projeto de intervenção e instrumentalidade do serviço social]. Prof. Amanda Boza Gonçalves Carvalho. Feira de santana 2013 Sumário 1- Introdução ............................................. Pág.4 2- Desenvolvimento ............................................. Pág.5 3- Identificacao da instituicao ............................................. Pág.6 4…

administrativa dos Municípios. Intervenção nos Municípios. Poder Legislativo. Organização e atribuições. O processo legislativo. Cláusulas pétreas. Iniciativa legislativa. Normas constitucionais e processo legislativo. Tribunal de Contas. Poder Executivo. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República. Poder regulamentar, poder regulador e agências administrativas. Poder Judiciário. Natureza da função jurisdicional. As garantias do Poder Judiciário. Poder Judiciário…

Projeto de Arquitetura e Paisagismo II, Turma A-03, do curso de Arquitetura e Urbanismo. Alunos: Gabriel Leonardo A. Campagnolo PUC-GOIÂNIA MARÇO DE 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. TURISMO 2.1 TURISMO:  Conceito  Histórico  Tipos 2.2 CONTEXTUALIZAÇÃO:  Turismo no Brasil e no Mundo  Turismo em Goiás  Turismo em Goiânia 3. MEIOS DE HOSPEDAGEM 3.1 HOTEL:  Conceito  Histórico…

Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Ética Profissional, Família, Cultura e Sociedade; Politica Social II Prof°: Clarice da Luz Kernkamp; Maria Angela Santini; Maria Lucimar pereira. Sete Lagoas - MG 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...............................................................................................pág 04 DESENVOLVIMENTO.....................................................................................pág 05…