Sumario Provisório Direito Ambiental Responsabilidade Civil

SUMÁRIO |1 INTRODUÇÃO................................................................................................... |10 | |2 DEFINIÇÕES ..................................................................................................... |14 | |3 IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADO PELA CONSTRUÇÃO DE RODOVIA | | |3.1 AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS.........

Adoção no âmbito do Distrito Federal Trabalho apresentado como requisito para aprovação na disciplina de TCC à Faculdade Unisaber, no curso de Serviço Social sobre a orientação da Professor Ricardo. Brasilia 2011 SUMÁRIO: 1-Introdução.............................................................................................................. 3 2-…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 12 1. DEFINIÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DE PARTIDO POLÍTICO 22 1.1 origem e evolução histórica dos partidos políticos 25 2. História dos Partidos políticos no Brasil. 28 2.1 Partidos No Império (1822-1889) 30 2.2 Partidos Na República Velha (1889-1930) 35 2.3 Partidos Na República Nova (1930-1937) 44 2.4 O Golpe Do Estado Novo (1937-1945) 47 2.5 Partidos Na República Populista (1945-1964) 49 2.6 O Golpe Militar: Arena x MDB (1964-1985) 52 2.7 Partidos…

alimentos, a sentença que condenar o réu a quantia superior àquela pleiteada pelo autor não constitui julgamento ultra petita. (04) Prolatada a sentença, o valor dos alimentos nela fixado pelo juiz substitui o valor anteriormente fixado a título de provisórios, passando aquele a vigorar até o trânsito em julgado da sentença. (05) O juiz pode decretar a prisão do devedor de alimentos, ainda que se trate de execução provisória. (06) Caso uma ação de investigação de paternidade cumulada…

P.P.R.A PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS HIDROFIO LTDA - ME Aracaju/SE Setembro/2012 P.P.R.A PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS HIDROFIO LTDA - ME DOCUMENTO BASE VIGÊNCIA: SETEMBRO DE 2012 A SETEMBRO DE 2013 Aracaju/SE Setembro/2012 SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA 5 2. INTRODUÇÃO 6 3. OBJETIVOS DO PPRA 6 3.1. Objetivo Específico 6 4. INFORMAÇÕES GERAIS DA EMPRESA 7 4.1.…

AUDITORIA GERAL DO ESTADO (AGE) ORIENTAÇÃO TÉCNICA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA OT – AGE – 01/ 2010 DATA: 01/07/2010 PÁGINA: 1 DE 24 Sumário 1. Objetivo 2 2. Justificativa 2 3. Principais problemas e irregularidades 3.1 Na fase antecedente à licitação 3.2 No processo de licitação 3.3 Na execução, fiscalização e recebimento da obra 2 2 2 4 4. Orientação Técnica 4.1 Fase antecedente à licitação 4.2 Processo de licitação 4.2.1…

SISTEMA DE ENSINO CTEM CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO PCMAT PROGRAMA DE CONDIÇÕES DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CASTANHAL-PA JULHO/2014 SUMÁRIO 1. LEVANTAMENTO DA ESTRUTURA DA EMPRESA 1 1.1. Identificação do Estabelecimento 1 1.2. Qualificação dos Responsável pelo PCMAT 1 1.3. A Empresa e suas Características 1 1.4. Descrição do Ambiente de Trabalho 4 2. PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA…

DO ANIMAL DOMÉSTICO Juliana de Andrade Fauth  Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito/JusPodivm. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto de Excelência Ltda. Mestrando em Relações Sociais e Novos direitos pela Universidade Federal da Bahia. Advogada. E-mail: Juliana.fauth@gmail.com Área do Direito: Direito Ambiental RESUMO: Aborda-se neste trabalho o tema da aplicação…

que demonstra a preocupação da Empresa com a saúde e integridade de seus colaboradores. INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PROGRAMA DE CONTROLE E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO –( PCMAT) SUMÁRIO 1. OBJETIVO. 2. A EMPRESA. 3. A OBRA. 4. FINALIDADE DO PCMAT. 5. OBJETIVO DO PCMAT. 6. RESPONSABILIDADES. 7. DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DOS EMPREGADOS DA OBRA. 8. DESENVOLVIMENTO DO PCMAT. 10. INTEGRAÇÃO. 11. METODOLOGIA E ESTRATÉGIA. ANEXO 1 (MEMORIAL SOBRE AS CONDIÇÕES E MEIO…

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS TURMA: 1NA PESQUISA 2014 Cidadania Contemporânea: direitos e deveres Trabalho apresentado ao Curso de Direito, à disciplina de Desafios Contemporâneos e Cidadania Inclusiva, ministrado pela professora Gislânia Dias Soares, como atividade avaliativa no Semestre 2014.1. 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Esta atividade é uma exigência da disciplina “Desafios Contemporâneos e Cidadania…