Sumario Executivo Livraria

cooperativamente, perceber o outro, exercer a cidadania, sensibilizar-se com a vida e com a natureza são alguns dos propósitos das Aulas de Campo, que têm como principal objetivo levar o aluno a maiores possibilidades de conhecimento através da vivência. Sumário Introdução .................................................................................................................. 4 Locais…

1 OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Conrado Paulino da Rosa1 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR; 1.1 A Evolução do Conceito de Família; 1.2 União entre Pessoas do Mesmo Sexo; 1.2.1 Princípios Norteadores; 1.2.1.1 Dignidade da Pessoa Humana; 1.2.1.2 Igualdade; 1.2.2 Igualdade e o Reconhecimento por Meio da Jurisprudência; 2 FIXAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2.1 Da Obrigação Alimentar; 2.2 Cabimento da…

applications and explaining a few controversial examples related to the theme. Key-words: Judicialization, Activism, Separation of Powers, Democratisation, Constitutionalisation. press. Freedom of expression. Law. Code of Ethics for Journalists. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Separação dos Poderes; 2.1. Histórico; 2.2. A Teoria de Montesquieu; 2.3. A Separação dos Poderes no Brasil; 2.3.1. Constituição de 1824; 2.3.2. Constituição de 1891; 2.3.3. Constituição de 1934; 2.3.4.…

Constituição Federal LOS_ Lei Orçamentária da Saúde STF _ Supremo Tribunal Federal STJ_ Superior Tribunal de Justiça Sumário 1 Introdução 17 2 Direito à Saúde - Histórico 19 2.1 O Direito à Saúde no Barsil 21 3 Os Direitos Fundamentais Sociais – Breves considerações 26 3.1 O Direito ao Mínimo existencial 31 3.2 Os…

CURSO TECNÓLOGO EM GASTRONOMIA PORTUCALE: CULINÁRIA PORTUGUESA SÃO PAULO 1º sem/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO . . . . . . . . . 03 1.1 A evolução da tipologia escolhida no tempo/mundo. . . 04 1.2 Características de mercado da tipologia escolhida em São Paulo 06 2. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA . . . . . . 07 3. CONCEITO . . . . . . . . . 09 3.1 Cardápio . . . . . . . . . 10 3.2 Localização . . . . . . . . 11 3.3 Público-Alvo . . . . . . . . 13

related to the principles of legality, and possible reserves of indispensability that the state must comply with the budget forecasts. Keywords: Fundamental Rights. Right to health. Joint and several liability. Principle of reserve possible. Sumário: Introdução. 1. Direitos fundamentais, direito à dignidade humana e o direito à saúde. 1.1 A Constituição Federal e os direitos fundamentais. 1.2 Interligações entre os direitos fundamentais à vida, à saúde e dignidade da pessoa…

Cultura, Família e Sociedade, Politicas Sociais III]. VITÓRIA DA CONQUISTA BA 2012 SERVIÇO SOCIAL: VI semestre SUMÁRIO: Introdução......................................................................................pág.1 Desenvolvimento...........................................................................pág.2 …

aprimoração do setor produtivo. 2.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS ✓ Efetivar um estudo de toda a produção. ✓ Detalhar os serviços de produção, até ficarem concluídos. ✓ Analisar melhorias na produção, para melhor atender os clientes. 3 SUMÁRIO EXECUTIVO 3.1 HISTORICO DA EMPRESA A organização tem sua história desde 1994 quando foi criado o primeiro escritório e como qualquer outra organização que começa, o escritório era simples com uma mesinha, uma máquina…

efetivação do Sistema Único de Saúde. Por derradeiro, após o estudo do SUS conclui – se que ele é um sistema criado para ser completo, pois não deixou ninguém de fora de sua responsabilidade, necessitando, portanto, de uma reorganização do poder executivo para que seja, enfim, efetivado o sistema como previsto no momento de sua criação. A pesquisa jurídica tem o objetivo de estudar o Sistema Único de Saúde, referindo – o desde a sua criação até os dias de hoje. Demonstrando – se assim,…

Redirection of execution. Tax liability of the managing partner. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 10 2 PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL ................................................................. 12 2.1 CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA: OBJETO E PROCEDIMENTO ................... 12 2.2 REQUISITOS PARA A EXECUÇÃO FISCAL: TÍTULO EXECUTIVO, SUJEITO ATIVO E PASSIVO…