Sumario Da Proposta Justificativa Objetivos Metas Procedi

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR – BAHIA GABINETE DO PREFEITO _____________ _______ ____ LEI Nº 7.400/ 2008 Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município do Salvador SUMÁRIO Pág. TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 01 TÍTULO II DA POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO 01 CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS 01 CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS 02 CAPÍTULO III - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA 03 TITULO III DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 03 CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 03…

baseado em conceitos e contextos dinâmicos de estratégia, e não na extenuada dicotomia de formulação e implementação; e que atingisse esses objetivos em um estilo inteligente, eclético e intenso. Tentamos combinar teoria e prática, além de descrição e prescrição, em novas formas que oferecessem algo que nenhuma delas poderia oferecer sozinha. Todos esses objetivos permanecem inalterados nesta quarta edição. Essa edição acrescenta Joseph Lampel e Sumantra Ghosal na autoria do livro. Como…

PAULO ROBERTO FERREIRA DE MACEDO– Psicologia/ NUPS RODRIGO DANTAS DE OLIVEIRA– Psicologia/ NUPS SHEILA SANTOS RAMOS LIMA – Serviço Social/ JUFAM APOIO ADMINISTRATIVO ALDINA MARIA SANTOS BRANDÃO CLAUDIA DE PAULA ROCHA RUTH SANTOS CABRAL DE LIMA SUMÁRIO Notas sobre os colaboradores .................................................................. 13 Prefácio ....................................................................................................... 19 Agradecimentos…

de aposentadoria ou disponibilidade também dos servidores das autarquias e das fundações públicas federais, incluídas as entidades universitárias. (Nota: O presente Parecer é anterior à Lei nº 9.527, de 10/12/97, que estabeleceu o procedimento sumário para apuração de abandono de cargo, e ao Decreto nº 3.035, de 27/04/99, no qual o Presidente da República delegou aos Ministros de Estado e ao AdvogadoGeral da União a competência para julgar processos disciplinares e aplicar as…

profissionalmente o trabalho de transcrição. Aos orientadores, Profa. Dra. Maria Célia Nunes Coelho pelo aceite, paciência e interesse com que se dedicou à tarefa da orientação e cuja lucidez intelectual permitiu-me que idéias tôscas se transformassem numa proposta estimulante, e Prof. Dr. Thomas Hurtienne, pela co-orientação e também pelas sugestões durante a defesa do Projeto naquele agosto de 1997. Divido com esses professores os méritos e acertos deste, mas quanto as lacunas e…

sido comprovada na realidade e, em conseqüência, sofrido as interpreta- ções doutrinárias e jurisprudenciais que vêm merecendo dos tribunais e dos julgadores. Hoje, sentimo-nos em condições de levar a efeito sua reestruturação com dois objetivos. Primeiro, trazer para o Texto Constitucional não apenas a nossa opinião, mas também a da jurisprudência, assim como a de outros juristas que tratam proficientemente do tema. Segundo, dar um tratamento a certos capítulos da…

para absorver o branco. Enegrecer, maneira própria de os negros se porem no mundo ao receberem o mundo em si. Enegrecer, face a face em que negro e branco se espelham, se comunicam, sem deixar de ser cada um o que é.” (Silva P., 1987, p.147) SUMÁRIO Resumo............................................................................................................................. 07 Abstract.....................................................................................................

ilustração de uma matéria sobre o projeto de lei de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), cujo objetivo é proibir os pais de usar castigos corporais na educação dos filhos. (Fonte: http://combatepocicial.com. Adaptado. Acesso em 29 dez. 2012) Pela leitura da imagem e do texto verbal que a acompanha, pode-se concluir: a) Por um mecanismo argumentativo de oposição, o objetivo exposto pelo texto verbal abaixo da ilustração não é o mesmo que se verifica na própria…

Brasil (07-1989) ISBN 85-203-0771-X A minha dedicada esposa, Consuelo, pelas infindáveis horas de estudo roubadas ao seu convívio. 1~ o .1 AO LEITOR Este livro pretende ser uma síntese do Direito Administrativo Brasileiro. Tem objetivos práticos e didáticos. Afasta_se, propositadamente, do teorismo em que vai descambando o ensino do Direito no Brasil. 0 Direito - para nós - é instrumento de trabalho, e não, tertúlia dê ic É im lta te, ria, lidade i Daí porque…

Professor Emérito da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista – UNESP Botucatu, São Paulo, SP; Presidente de , honra da Sociedade Brasileira de Bioética; Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP – CNS/MS Sumário Peái rfco 13 Parte I - Introdução Apresentando a Bioética Sérgio Ibiapina Ferreira Costa, Volnei Garrafa e Gabriel Oselka 15 Parte II - Conceitos Básicos Da Ética Filosófica à Ética em Saúde Franklin Leopoldo e Silva…