Sociologia Jurídica E Judiciário Caso Concreto 4 Lei Da F

O RITUAL JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI: O CASO DO ÔNIBUS 174 LUIZ EDUARDO FIGUEIRA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Doutor em Antropologia AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, aos meus pais, João e Isla, pelo apoio e amor incondicionais. Para ser mais justo, obrigado por tudo, absolutamente tudo. Aos meus irmãos, Roberto, Ivan e Maria Alice, pelo amor compartilhado…

Busca-se responder se somente o Poder Judiciário é suficiente para resolver os problemas advindos dessas relações, levantando hipóteses e questionamentos para uma nova análise do Direito Contratual. Justifica-se em razão somente legislação pátria e jurisprudência ainda favorecem grandes conglomerados econômicos frente à atuação Estatal na regulação dos mercados. A metodologia utilizada no artigo, tem o intuito de demonstrar através do estudo de casos, as correlações existentes entre…

Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Curso de Pós-Graduação em Sociologia Contando crimes e criminosos em São Paulo: uma sociologia das estatísticas produzidas e utilizadas entre 1871 e 2000 Tese apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de doutor junto ao Curso de Pós-Graduação em Sociologia, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Universidade de São Paulo. Renato Sérgio de Lima Orientador Prof. Dr. Sérgio…

FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA E HERMENÊUTICA ALTERNATIVAS PARA O D I R E I T O* Edmundo L. de Arruda Jr.** Marcus Fabiano Gonçalves*** 1 SUMÁRIO Introdução ....................................................................... 4 1. Alternativas do Direito na Modernidade ..................... 33 1.1. Um diagnóstico autocrítico do MDA ........................... 33 1.2. Compreensão e ultrapassagem do positivismo .................. 39 2. Mínimo Ético e Eficácia Normativa..............

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS LON L. FULLER Professor de ' Jurisprudence" da Harvard Law School O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Tradução do original inglês e introdução por PLAUTO FARACO DE AZEVEDO Professor adjunto e pesquisador da Faculdade de Direito da UFRGS; doutor em direito pela Universidade Católica de Louvain, Bélgica. Sergio Antonio Fabris Editor Porto Alegre, 1976. 10' reimpressão: 1999. Título do original "THE CASE OF THE SPELUNCEAN EXPLORERS" Copyright, ®,

1 A LINGUAGEM JURÍDICA E A COMUNICAÇÃO ENTRE O ADVOGADO E SEU CLIENTE NA ATUALIDADE¹ Suzana Minuzzi Reolon RESUMO O presente trabalho foi idealizado em função de sua extrema relevância para qualquer pessoa que pretenda ingressar no mundo jurídico. São apresentadas questões básicas a respeito da linguagem jurídica e de como se dá a comunicação no meio jurídico, especialmente a realizada entre o advogado e seu cliente na atualidade. Como é a partir desse primeiro contato entre o advogado

preventiva: hipóteses legais, pressupostos e fundamentos ................................................................................................... 32 3.3 Momento processual de aplicaçao da prisao preventiva ............................ 38 4 DO DEVER DE FUNDAMENTACAO DAS DECISÕES QUE DECRETAM OU MANTEM A PRISAO PREVENTIVA ................................................................ 41 4.1 A afetacao da imparcialidade do magistrado por influencia dos meios de comunicação em massa ..

antiguidade clássica. No povo hebreu se constata as primeiras manifestações deste movimento em busca de uma organização política da comunidade fundada na limitação do poder absoluto. Fundado no regime teocrático, o detentor do poder estava limitado pelas leis do Senhor, que submetia igualmente governantes e governados, sob uma concepção de constituição material. Contudo, foi na idade média, em especial com a Carta Magna inglesa de 1215 que o constitucionalismo ganhou ares de…

constitucionalismo o movimento político, jurídico e ideológico que concebeu ou aperfeiçoou a ideia de estruturação racional do Estado e de limitação do exercício de seu poder, concretizada pela elaboração de um documento escrito destinado a representar sua lei fundamental e suprema. Identifica-se a origem do constitucionalismo com a Constituição dos Estados Unidos, em 1787, e a Constituição da França, de 1791. São escritas e rígidas, inspiradas no Iluminismo. O…

................................................................................................................................6 3 HISTÓRICO DA PSICOLOGIA FORENSE ................................................................................7 4 DEFINIÇÃO DE PSICOLOGIA FORENSE ...............................................................................12 5 PERÍCIA PSICOLÓGICA FORENSE ........................................................................................14…