Sociologia Jurídica E A Lei Maria Da Penha

Considerações Finais do Capítulo .............................................................................. 45 CAPÍTULO II - O PRONASCI NO CONGRESSO NACIONAL.....................................47 2.1. Medidas Provisórias do Pronasci e respectivas leis de conversão ............................. 49 2.2. Pronasci e Legislação Correlata de Autoria do Executivo ........................................ 62 2.3. As Alterações Orçamentárias do Pronasci no Congresso Nacional…

passado com a escravidão e o preconceito. Separados dos brancos, os negros não eram respeitados e a discriminação não era algo raro. Mas com o tempo, o ser humano percebeu como tal atitude é completamente desnecessária e o racismo virou algo proibido por lei, tendo pena inafiançável. Para entender melhor, qualquer exclusão, distinção, restrição ou preferência baseada na raça, cor e nacionalidade que tenha intenção de resultar ou anular o reconhecimento de exercícios é considerado…

FICHA DO CADERNO Participação política e cidadania: os movimentos sociais Nome da disciplina: Sociologia área: Ciências Humanas Etapa da educação básica: Ensino Médio Série: 3ª Volume: 2 Temas e conteúdos: Formas de participação popular na história do Brasil Movimento operário, movimento sindical e movimento dos sem-terra no Brasil O movimento feminista e sua importância na consolidação da participação política de uma camada significativa da população A cidade como lugar de…

Antropologia Jurídica. Anotações de aula Professor Euclides Di Dário 1. Conceito de Antropologia 2. Natureza Cultura e Comportamento 3. Antropologia e Direito 4. A globalização e a sociedade de consumo 5. Pluralismo jurídico 6. Costumes e leis 7. Direitos humanos 1. Conceito de antropologia Na perspectiva da cultura ou da evolução humana, antropologia é uma ciência que se interessa por ideias, valores, símbolos, normas, costumes, crenças, invenções ambiente etc., e,…

1 PSICOLOGIA JURÍDICA: ENCONTROS E DESENCONTROS EM SUA PRÁTICA Cristiana Jobim Souza-crisjobim@gmail.com PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM Psicologia jurídica e de investigação e Instituição de Ensino Superior Uniclass/IPOG Resumo A partir de pesquisa empírica, o presente artigo busca discutir a prática da psicologia jurídica aplicada no judiciário, compreendendo a diferença entre a intervenção psicológica e a intervenção judicial. Através do estudo de leis e doutrinas,…

de arborização do pátio da escola com o objetivo de melhorar a qualidade do ambiente escolar. No ano de 2011, a professora Edna Mota assume a direção da escola tendo como vice-diretora a professora Marlene Lazare e como supervisora a professora Maria Aparecida, na qual deu continuidade ao projeto de arborização implantando também os projetos sexta-feira ralex, paródia na escola, Páscoa solidária, semana da cidadania, poesia na escola, música na escola, festa junina, semana do estudante, teatro

Fernandes de Paiva Lino Centro Universitário Anhanguera de Santo André Orientadora ________________________________ Professor (a) Centro Universitário Anhanguera de Santo André Avaliador (a) ________________________________ Professora Mestra Maria Cristina Barducco Centro Universitário Anhanguera de Santo André Coordenadora do Curso de Direito Santo André 2011 DEDICATÓRIA: À Deus, pois, sem a sua divina presença em minha vida eu nada seria. À…

é verdadeira. Novas pesquisas estão sempre sendo feitas. Uma nova pesquisa pode questionar o que se pensava antes, pode provocar polêmica, pode dar margem a várias teorias. Uma ciência é, portanto, bem mais interessante do que uma coleção de fatos, leis e fórmulas. Ela é mais parecida com uma novela de televisão, ou melhor, ainda, com um romance de mistério. A ciência tem enigmas, tem suspense, têm divergências e controvérsias, pistas falsas, becos sem saída, idas e vindas, reviravoltas…

democrático e o crime organizado. 2.1 Modalidades do crime organizado. 3. Interferência do crime organizado no Estado de direito. 3.1. Crime organizado e o enfraquecimento do Estado. 4. Prejuízos sociais. 5. Pela permanência do Estado democrático: ordem jurídica no combate ao crime organizado. 5.1. Posicionamento doutrinário e jurisprudencial. 6. Síntese conclusiva. 7. Bibliografia. RESUMO: Pretende-se com o presente trabalho apresentar as características formais do Estado de direito e…

Direto Penal 1 Parte Geral História do direito penal Nos tempos remotos da humanidade não existiam leis que disciplinavam condutas da pessoa humana, como modernamente podemos verificar no Direito Penal. Portanto não há de se falar em conectividade, e nas demais características que decorrem da lei emanada pelo Estado, pois até mesmo existia estado. Porém o homem criou proibições, que quando desobedecidas acarretavam punições. Este foi o primeiro vislumbre de um Direito Penal a punição…