Sociologia Juridica No Brasil Carlos Faria

APLICADO ÀS CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS 31 UM PROJETO DE MONITORIA PARA A DISCIPLINA ESTATÍSTICA I DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA 32 CCH - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS BRASIL E O SEU MIOLO NEGRO: ÁFRICA ATLÂNTICA - SÉCULOS XV-XIX 33 CULPABILIDADE E APLICAÇÃO DA PENA: ESTUDO DAS CAUSAS DE EXCLUSÃO 34 FUNDAMENTOS DE SOCIOLOGIA GERAL 35 MONITORIA DE ECONOMIA BRASILEIRA 36 O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DIREITO E AS CORRENTES JUSFILOSÓFICAS 37 APRENDER A ENSINAR, UMA DAS ATIVIDADES…

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul silvia.brito@ufms.br Palavras-chave: Ensino Secundário; Educação Secundária; história do Ensino Secundário. INTRODUÇÃO Durante a realização de pesquisas sobre a história do Ensino Secundário no Brasil, vimos nos deparando com questões aparentemente de menor importância, mas cruciais para a escrita da história desse nível de ensino: a própria definição da terminologia. Na historiografia, frequentemente aparecem como sinônimos,…

deve-se considerar a ideia de ciência.  O Direito traz segurança jurídica, ou seja, tudo está previamente previsto na lei. E o que não está previsto, a própria lei te conduzirá aos mecanismos de decisão. Ex: Artigo da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro   Toda vez que você fala em ciência, você deve apresentar os critérios de decidibilidade, logo, você não pode inovar.  O Direito possui o princípio da segurança jurídica, é o princípio que dispõe : “eu te apresento as regras…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA VÔLEI DE PRAIA: CONFIGURAÇÕES SOCIAIS DE UM ESPORTE-ESPETÁCULO DE ALTO RENDIMENTO NO BRASIL Autora: Marília Maciel Costa Brasília, 2005 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA VÔLEI DE PRAIA: CONFIGURAÇÕES SOCIAIS DE UM ESPORTE-ESPETÁCULO DE ALTO RENDIMENTO NO BRASIL Autora: Marília Maciel Costa Tese apresentada ao Departamento de Sociologia da Universidade de…

ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI Juiz ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO Juiz ANTÔNIO CAVALCANTE DA C. NETO Juiz ANTÔNIO EUDES VIEIRA JÚNIOR Juiz ANTÔNIO PEIXOTO DE ARAÚJO Juiz ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL Juiz ARNÓBIO TEIXEIRA DE LIMA Juiz CARLOS ANTÔNIO S. CRUZ MONTENEGRO Juiz CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO Juiz CLÁUDIO PEDROSA NUNES Juiz CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz DAVID SÉRVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA Juiz EDUARDO SOUTO MAIOR B. CAVALCANTI Juiz FLÁVIO LONDRES DA…

Catarina Assessoria de Assuntos Internacionais Murilo Matos Mendonça Assessoria de Relação com Poder Público e Forças Armadas Adenir Siqueira Viana Walter Félix Cardoso Junior Assessoria DAD - Disciplinas a Distância Patrícia da Silva Meneghel (Coord.) Carlos Alberto Areias Cláudia Berh V. da Silva Conceição Aparecida Kindermann Luiz Fernando Meneghel Renata Souza de A. Subtil Assessoria de Inovação e Qualidade de EAD Denia Falcão de Bittencourt (Coord) Andrea Ouriques Balbinot Carmen…

LÍNGUA DE SINAIS, SURDOS E EDUCAÇÃO Organizador Carlos Henrique Rodrigues Educação em Foco Juiz de Fora - MG - Brasil ISSN 0104-3293 Ed. Foco Juiz de Fora v. 19 n. 2 p. 01-242 Julho 2014 / Outubro 2014 Universidade Federal de Juiz de Fora Reitor: Henrique Duque de Miranda Chaves Filho Vice-reitor: José Luiz Rezende Pereira Diretor da Editora: Antenor Salzer Rodrigues Diretor da Faculdade de Educação: Prof. Dr. André Silva Martins Endereço para correspondência: Faculdade de…

A REFORMA POLÍTICA: UMA PROPOSTA DE SISTEMA DE GOVERNO, ELEITORAL E PARTIDÁRIO PARA O BRASIL Luís Roberto Barroso1 Introdução OBJETIVOS E IDÉIAS CENTRAIS Parte I SISTEMA DE GOVERNO: O MODELO SEMIPRESIDENCIALISTA Parte II SISTEMA ELEITORAL: O MODELO DISTRITAL MISTO Parte III SISTEMA PARTIDÁRIO: FIDELIDADE E LIMITAÇÕES À PULVERIZAÇÃO Parte IV ALGUNS PONTOS PARA DEBATE Professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutor livre-docente pela UERJ e

Pergorine - Guajará Mirim Élson de Souza Montes - Buritis Conselho Fiscal Titular: Suplente: Titular: Suplente: Titular: Suplente: Neuri Carlos Persch - Ministro Andreazza Jaqueline Ferreira Góes - Costa Marques Jairo Borges Faria - São Francisco do Guaporé Cloreni Matt - Santa Luzia do Oeste Daniel Deina - Alta Floresta do Oeste Anedino Carlos P. Júnior - Colorado do Oeste Secretaria Executiva Secretária Executiva Érica Milva Dias O Diário Oficial dos Municípios…

da EC 03/93, com base no disposto no art. 60, § 4º, inciso IV, do mesmo diploma constitucional, sob alegação de infração aos direitos individuais, notadamente o da igualdade jurídica, o de não-confisco, o princípio da não-cumulatividade, o da legalidade, o da seletividade, o da capacidade contributiva, e o da segurança jurídica. Ademais, já na linha de raciocínio advinda da admissibilidade de legitimidade constitucional, vem à tona, basicamente, divergência sobre…