Sociologia Juridica Identifique A Ação Do Direito Antes

CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA Professor Emérito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL VOLUME III CONTRATOS l DECLARAÇÃO UNILATERAL DE VONTADE l RESPONSABILIDADE CIVIL 1ª Edição Eletrônica De acordo com o Código Civil de 2002 Revista e atualizada por Regis Fichtner Rio de Janeiro 2003 PREFÁCIO Às vésperas de…

estudante: A comunicação constitui um (f)ato que se faz presente em cada momento de nossa existência, embora nem sempre tenhamos consciência disso. Aprendemos a nos comunicar antes mesmo de começarmos a falar as primeiras palavras. Já sabemos, inclusive, que a mãe, de forma consciente ou não, é capaz de comunicar-se com seu bebê ainda antes de ele nascer. À medida que crescemos, agregamos valores, conhecimentos e aprendemos outras formas de comunicação. Algumas dessas formas, como é o…

CURSO DE TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS Reprodução proibida conforme Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Registro do Direito Autoral nº 350.785 Livro 646 Folha 445 de 19.08.2005 Todos Direitos de edição reservados à: Laudera Participações S/S Ltda. Praça Marechal Deodoro, 356 - Santa Cecília - São Paulo - SP - CEP: 01150-010 e-mail:…

________________________________________________________________________________ MANUAL DO ALUNO DO CURSO DE TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS Reprodução proibida conforme Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Registro do Direito Autoral nº 350.785 Livro 646 Folha 445 de 19.08.2005 Todos Direitos de edição reservados à: Laudera Participações S/S Ltda. Praça Marechal Deodoro, 356 - Santa Cecília - São Paulo - SP - CEP: 01150-010 e-mail:…

Mestrado em Direito PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO São Paulo 2006 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Programa de Pós-Graduação em Direito AYDIL DA FONSECA PRUDENTE A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR UMA LEITURA INTERDISCIPLINAR Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, Área de Concentração Filosofia do Direito. …

do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão Pública POLÍTICAS PÚBLICAS Maria das Graças Rua 2012 2ª edição © 2012. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivos autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária e gratuitamente para utilização no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil,…

que, quando ocorre, afeta e se apresenta a todos da mesma maneira e sempre é o mesmo em todos os lugares. Além disso, um fenômeno é identificado como universal na medida em que ele se manifesta da mesma maneira no passado e no presente. Observe bem: antes estávamos considerando o espaço (em qualquer lugar do mundo). Agora afirmamos que é universal por ser o mesmo no tempo. Neste último caso, os dois exemplos anteriormente citados se encaixam perfeitamente: no passado, e ainda no…

Apresentação A Constituição Brasileira estabelece os direitos e deveres de todos os cidadãos que vivem em nosso país, bem como define responsabilidades dos Municípios, Estados, Distrito Federal e da União. Dentre os Direitos Sociais encontra-se a educação e um capítulo específico é dedicado ao assunto. Além da Constituição Federal existem as Constituições Estaduais, a do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios que completam a Carta Magna. A regulamentação dessas normas é…

atuantes na Vara da Infância e Juventude, pois mesmo diante de toda polêmica, não podemos ignorar o direito dos homossexuais à adoção e nem aos benefícios trazidos à sociedade em decorrência da formação de um novo lar aos adotados. O que se pretende é demonstrar que a adoção por pares homossexuais satisfaz, simultaneamente, dois direitos: o de paternidade/maternidade dos homossexuais e o direito das crianças e adolescentes de terem uma família. Quanto aos procedimentos…

condições, na construção de sua personalidade, de sua individualidade crítica, da consciência de si (identidade) e de uma nova realidade social”. (Goiás) *** Os valores comunitários devem interiorizados como projeto individual para se transformar em ação. Devem ser pensados e sentidos como necessidade. A expressão tão cara à prática conunitária nos anos 1970 – conscientização – deve ser ampliada para abancar não só a “tomada de consciência”, como também a “tomada de inconsciência”,…