Sociologia Juridica E Judiciaria Semana 6

assunto; o de associação; o de sistematização; e, por fim, o de aplicação. REVOLUÇÃO FRANCESA Avanços tão consideráveis na teoria e na prática da educação, como os que ocorreram no século XVIII, não poderiam deixar de ser transformados em norma jurídica. A educação proposta pela Revolução Francesa deveria ser transformada em direito de todos e dever do Estado. A convenção (Assembléia extraordinária reunida durante a Revolução Francesa, de 1792 a 1795, com a finalidade de modificar a…

ímpar, que tornou possível este trabalho. Aos meus informantes, sem os quais nada disso existiria. Aos colegas do NUFEP, pelo ambiente profissional estimulante. Ao professor Geraldo Prado, pelas aulas dadas no Mestrado em Direito e pelas orientações jurídicas imprescindíveis. À professora Georgina, pelo apoio e ensinamentos de vida. Ao meu bom e querido amigo Adrian Sgarbi. À querida amiga Guiomar Lemos. À Márcia, pelo carinho, companheirismo, paixão, apoio, enfim, por tudo o que cabe na…

INDEPENDÊNCIA EM 1822 E A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824 3. A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA EM 1889 E A CONSTITUIÇÃO DE 1891 4. A REVOLUÇÃO DE 1930 E AS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937 5. A REDEMOCRATIZAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO DE 1946 6. O REGIME MILITAR DE 1964, A CONSTITUIÇÃO DE 1967 E A EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1969 II – BASE CONSTITUCIONAL III – LEGISLAÇÃO IV – INTEGRAÇÃO E COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO 1. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 2.…

fundamental que suas estruturas sejam formadas por elementos externos a ele. Neste liame, encontram-se as múltiplas áreas do conhecimento, com destaque especial para a Sociologia, Filosofia, Economia, Antropologia, História, Psicanálise e a Literatura, as quais se tornam instrumentos de análise do Direito, da plena hermenêutica jurídica, e tem como objetivo atender às exigências da sociedade, que apresenta constantes transformações. Assim, surge à relação entre o Direito e a…

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 19, Nº 40: 135-148 OUT. 2011 A “DURA” E O “DESENROLO”: EFEITOS PRÁTICOS DA NOVA LEI DE DROGAS NO RIO DE JANEIRO Carolina Christoph Grillo Frederico Policarpo Marcos Veríssimo RESUMO O artigo apresenta uma análise dos efeitos da nova lei de drogas sobre a repressão legal ao consumo de substâncias ilícitas e o processamento formal dos casos encaminhados ao sistema de justiça criminal. Buscou-se compreender as práticas dos atores envolvidos com o…

horas, dedicando com todo carinho e atenção, ajudando-me a concluir este trabalho. As pessoas que fazem parte do Juizado Especial Zona Centro Unidade I, que me apoiaram na conclusão do curso e foram decisivos para a minha experiência prático-jurídica. Aos meus amigos do 10º período de Direito da Faculdade Piauiense, representados pela Kalina, Lia, Maciel, Marcelo Lula, Edgar, Shelldon, Prycilla, Ana Joana, Igor Rangel, Jairo Braz, Alex, Acácio, Arão, Kleber, Suziane, François…

Conduta Criminosa, a Resocialização e a Lei N°.: 11.343/2006............................Pág.: 24 2.4 As condutas do Tráfico na Lei Nº 11.343/2006........................................................ Pág.: 26 Capitulo III A Natureza Jurídica do Artigo 28 da Lei Nº.: 11.343/2006. 3.1 A Despenalização do Artigo 28 da Lei Nº.: 11.343/2006..........................................Pág.: 29 3.2 A Descriminalização do Artigo 28 da Lei Nº.:…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS CIÊNCIA POLÍTICA - 1O. PERÍODO – 2011/02 MATERIAL DE APOIO Professor Esp. Weber Abrahão Júnior Discente:______________________________________________________________ SEMANA 1 – INTRODUÇÃO: PODER, POLÍTICA E SOCIEDADE A) PODER O que é o poder? Onde está? Quem o exerce? Como é exercido? Por que alguns mandam e outros obedecem? Gerard Lebrun ensina: o poder é um fazer, uma prática, apreendido em processo. Assim, interessa verificar seus atributos

relacionados na ementa, com uma abordagem pedagógica voltada às atualidades do tema, auxiliando para que os acadêmicos tenham aptidão para enfrentarem os futuros desafios da vida profissional, assumindo uma postura crítica, mas comprometida com a técnica jurídica, com o Direito e acima de tudo com a Justiça. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA DISCIPLINA: Compreender a evolução do direito contemporâneo do positivismo ao pós-positivismo Compreender o conceito de princípio e sua normatividade no…

CAPÍTULO 1: A Medicina Legal. Importância. Valor. Dados históricos. Classificação. Relação com as ciências médicas, jurídicas e Sociais......................................... ................................... 07 CAPÍTULO 2: Perícias e peritos. Documentos médico legais. Decálogo dos peritos ............................11 CAPÍTULO 3: Identificação médico legal e judiciária..................................... .......................................16 CAPÍTULO 4: Lesões…