Sociologia Juridica E Judiciaria Semana 6

UNIVESIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JÚRIDICAS E SOCIAIS DE BABACENA – FADI CUSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO THALITA NETTO DE OLIVEIRA LEI MARIA DA PENHA E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATUALIDADE BARBACENA 2011 THALITA NETTO DE OLIVEIRA LEI MARIA DA PENHA E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATUALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do título…

direito à defesa das detentas da Penitenciária Femini submetidos todos os atores naturaliza processos violadores, processos estes que duplamente desconstituem o cidadão enquanto indivíduo, e degradam-no enquanto pessoa, restando ineficiente a defesa jurídica das apenadas, e, conseqüentemente, violados seus direitos previstos constitucionalmente. Sumário: 1. Apresentação; 2. Locais funcionais de realização da defesa; 2.1. Análise do Setor Jurídico da Penitenciária Feminina Madre…

....................628 CONHECIMENTO TÉCNICO-POLICIAL PADRÕES DE POLICIAMENTO:UMA ANÁLISE COMPARARATIVA INTERNACIONAL Resumo – Este artigo foi apresentado à Academia de Polícia Militar como requisito para aprovação na Disciplina Sociologia Criminal ministrada pelo Prof. Osvaldo Basto Neto. Este trabalho examina a história e a evolução de várias polícias no mundo, estudando seus processos de formação, gerenciamento e suas relações políticas. Tendo como referencial polícias…

e o constitucionalismo do regime militar ......................................................................... II.4. O Ato Institucional nº 1: o STF incólume .......................................................... II.5. Análise da natureza jurídica dos atos institucionais, dos atos complementares e dos decretos-lei e sua relação com o judiciário........................................................ CAPÍTULO III. ENTRE O AI-1 E O AI-2: ATRITOS ENTRE O STF E A LINHA DURA MILITAR…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Autor: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO SUMÁRIO: Método de trabalho/ Apresentação. Pag. 3. Introdução. Pag. 4. 1 - Expulsão. Pag. 6. 2 - Extradição. Pag. 11. 3 - Asilo. Pag. 24. 4 - Solução dos Litígios Internacionais. Pag. 31. Referências Bibliográficas. Pag. 54. Anexos. 1 - Acordo de Extradição entre os…

.......... 11 3 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO PENAL. ................................ 15 4 A DIGNIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .......................................... 17 5 CRIANÇA E ADOLESCENTE DEFINIÇÃO JURÍDICA ......................................... 19 6 ASPECTO DO COMPORTAMENTO CRIMINOSO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ....................................................................................................... 27 7 IMPUTABILIDADE PENAL..............................

Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica,…

Preocupados em diminuir a privação de liberdade ou, ao menos, transformá-la em simples restrição, tem se tornado comum investir nas sociedades contemporâneas, além da multa, em aplicação da suspensão condicional, livramento condicional, arresto de fim de semana, trabalho em proveito da comunidade, interdições para o exercício de determinadas atividades, proibição do exercício de certos direitos, e, mais recentemente, transação penal e suspensão do processo. 2 Prima-se ainda pela…

que a onda se repete forma-se um ciclo. Dessa forma o caráter cíclico de treinamento é uma decorrência do fenômeno ondulatório. De acordo com a duração dos ciclos pode-se classificá-los em: a- Microciclo: é a variação ocorrida em um dia ou uma semana; b- Mesociclo: qua ndo o ciclo corresponde a vários microciclos, como um mês, por exemplo; c- Macrociclo: é a variação entre vários mesociclos. A variação pode ser semestral ou anual. 2.9. Benefícios Fisiológicos da Educação Física 2.9.1.

................................46 4.6. Avaliação de terceiro neutro...................................................................................47 5. Adequação: vantagens e desvantagens dos meios consensuais.............................48 6. A conciliação e a efetividade da prestação jurisdicional civil....................................49 6.1. Histórico do instituto no Brasil................................................................................49 6.1.1. Conceito:…