Sociologia Juridica E Judiciaria Semana 6

MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da elaboração científica do direito. Procuramos oferecer, de…

pretensão em esgotar o assunto oferecendo respostas a serem consideradas como definitivas, mas, humildemente, acrescentar uma contribuição, mesmo que pequena, para esse importante debate acerca da violência contra a mulher, com suas teorias e teses jurídicas. CAPÍTULO 1 - A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER 1.1 - A evolução histórica da mulher A origem da violência acompanha o surgimento do ser humano na Terra, sem servir aqui a…

dos fenômenos de grupo em nossa sociedade e responda (V) Verdadeiro ou (F) Falso às questões abaixo. Justifique suas respostas. 1) SENTIMENTOS DE ONIPOTÊNCIA INDIVIDUAL PODEM SER FATORES CAUSADORES DE DESAGREGAÇÃO NUMA SOCIEDADE. 2) AS LEIS JURÍDICAS NÃO TÊM EFEITO SOBRE A RENÚNCIA DE INCLINAÇÕES VINGATIVAS OU AGRESSIVAS DAS PESSOAS NUM GRUPO SOCIAL. 3) O ACERVO COMUM DE BENS MATERIAIS E IDEAIS COMPÕEM, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, OS VALORES DE UMA SOCIEDADE. 4) OS LÍDERES NUMA SOCIEDADE…

sentido do elemento lógico-normativo, expande a sua mensagem como vinculada direta e absolutamente à Moral. Em síntese, a força jurídica da norma está concentrada na licitude moral da conduta, seja ela de conteúdo prescritivo ou proibitivo. Miguel Reale , analisando o conceito acima emitido, informa que, para os juristas que entendem na linha apregoada, a norma jurídica legislada deve ser considerada vazia e sem significado se não for reconhecido em comportamento sistemático a…

jurisprudenciais, em situações específicas, comentadas no final deste trabalho. Quanto aos objetivos, a pesquisa foi exploratória-explicativa, o que proporcionou maior familiaridade com o problema. Assim, pelo presente, busca-se mostrar uma nova realidade jurídica decorrente do entendimento do STJ sobre questões pertinentes ao ECA, assunto instigante e bastante polemizado no ambiente acadêmico. 1. 2. Competência Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça elasteceu a sua…

rotina deste processo, com mortes, e desrespeito dos direitos humanos de todos, dos infratores, de suas vítimas, dos trabalhadores do sistema. A par disso trava-se entre os defensores do Estatuto um debate às vezes viril relativamente à natureza jurídica da medida socioeducativa. O centro do debate, remete à situação que Emilio Garcia Mendez definiu como crise de interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente, situando-se na identificação do sistema de responsabilidade que o…

............................................................................32 2.3.1 A publicização da discriminação........................................................................................................33 2.3.2 As instâncias jurídicas.........................................................................................................................34 2.4 O Programa SOS Racismo...............................................................................................

recentemente pelas ciências sociais e humanas, o qual se refere ao campo das relações entre pais e filhos”. Ela funda-se em três elementos: biológico, psíquico e social que estabelecem entre si uma escala de importância. A Psicologia, a Psicanálise e a Sociologia apontam o elemento psíquico, como sendo o primeiro na escala, em vista a sua relevância para a formação da personalidade da criança (GROENINGA, 2005, p.414). De acordo com o Dicionário Aurélio (1988), o termo parentalidade…

asserções de seu fabricante. Página 3 REVISTAINSPIRAR Volume 1 • Número 3 • novembro/dezembro de 2009 SUMÁRIO EDITORIAL ......................................................................................................................... 6 Atuação Fisioterapêutica na Manifestações Climatéricas Decorrentes do Hipoestrogenismo ............................................................................................................ 7 Application Physiotherapy in…

desenvolvimento desta pesquisa foi utilizado o método de abordagem dedutivo. Palavras chave: Teorias da pena. Pena privativa de liberdade. Ressocialização. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 TEORIAS DA PENA 10 2.1 DISCURSO OFICIAL DA TEORIA JURÍDICA DA PENA 10 2.1.1 Teorias absolutas: Penas como retribuição 12 2.1.2 Teorias relativas: Pena como prevenção 15 2.1.2.1 Prevenção geral 16 2.1.2.2 Prevenção especial 19 2.1.3 Teorias mistas, unificadas ou comunitárias 21 2.2 TEORIAS…