Sociologia Juridica E Judiciaria Aula 8

MOESCH, Frederico Fernandes. O princípio da função social da propriedade e sua eficácia . Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 880, 30 nov. 2005. 2 SIQUEIRA, Alessandro Marques de. Função social da propriedade . Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2076, 8 mar. 2009. SALLES, José Carlos de Moraes. A desapropriação à luz da doutrina e da jurisprudência. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. 4 FRANÇA, Vladimir da Rocha. Instituição da Propriedade e sua Função Social. In: Revista da…

candidato do sexo masculino, também com as militares; e) ser bacharel em Direito, há, no mínimo, 3 (três) anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado na forma da lei; 2 f) ter 3 (três) anos de atividade jurídica até o término do prazo da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito, na forma definida no art. 93, I, da Constituição da República de 1988, e no art. 59 da Resolução nº 75, de 2009, do CNJ; g) não…

CADERNO DE FILOSOFIA DO DIREITO – PONCIANO DE CARVALHO SEMESTRE: 2013.1 22/07 – 1 Prova 28/10 – 2 Prova Ponto de Aula I Tema: Epistemologia Jurídica: o Problema do Conhecimento no direito – um ponto de partida para um discurso acerca do fenômeno jurídico. 1) O direito é uma ciência? O discurso Aporético do Direito na Filosofia do Direito Moderno A preocupação de se estudar o direito enquanto ciência parte primeiramente da noção que temos de estudar uma “ciência” que nos traz sempre uma

GABRIELA DA ROCHA MACEDO E VANESSA NUNES KLEIN TRABALHO SOBRE AS ESCOLAS JURÍDICAS Novo Hamburgo, 18 de junho de 2013. Gabriela da Rocha Macedo e Vanessa Nunes Klein Trabalho sobre as Escolas Jurídicas Trabalho referente a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito do curso de Direito da Universidade Feevale orientado pela professora Ana Paula Atz realizado pelas alunas Gabriela da Rocha

.......................................................7 Pós-graduação ............................................................................7 Cursos Integrados ..................................................................................8 Presença em várias regiões de Minas ............................................9 Arte e Cultura na Universidade .....................................................14 De Minas para o exterior .......................................................

como externos, que podem desencadear o comportamento delitivo. Daí porque nos aproximaremos da psiquiatria forense, em que vamos estudar algumas enfermidades mentais (como a esquizofrenia) que podem motivar comportamentos violentos, bem como da sociologia criminal, que pesquisa o meio circundante para entender o porquê do cometimento de diversos crimes, dentre tantas outras ciências que, com seu arcabouço teórico, seus conhecimentos, vem tentar desvendar este ser tão complexo e…

Conteúdo Nessa aula você estudará: • Os conceitos que permeiam toda a atividade do Direito. • As acepções do vocábulo “direito”. • A distinção entre o direito e a moral, as relações travadas por estes dois ricos âmbitos da vida humana. • As categorias: público e privado. 9 CONTEÚDOSEHABILIDADES Habilidades Ao final, você deverá ser capaz de responder as seguintes questões: • Quais são os conceitos jurídicos básicos? • Como familiarizar-se com a linguagem jurídica? …

Conteúdo Nessa aula você estudará: • Os conceitos que permeiam toda a atividade do Direito. • As acepções do vocábulo “direito”. • A distinção entre o direito e a moral, as relações travadas por estes dois ricos âmbitos da vida humana. • As categorias: público e privado. 9 CONTEÚDOSEHABILIDADES Habilidades Ao final, você deverá ser capaz de responder as seguintes questões: • Quais são os conceitos jurídicos básicos? • Como familiarizar-se com a linguagem jurídica? …

Limpa, o legislador buscou proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato e a normalidade e legitimidade das eleições. MINISTRO CELSO DE MELLO Nascido em Tatuí em novembro de 1945, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1969. Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo, em 1970, mediante concurso público de provas e títulos no qual foi classificado em primeiro lugar,…

tal pelo desvio, pela não-identificação, pela dessemelhança, em relação ao conteúdo da legislação estatal (conteúdo que também lhe é desviante e, portanto, lhe é também alternativo). Essa idéia de desvio é, de fato essencial à alternatividade jurídica. Com efeito, tal desvio não é de oposição ou luta entre um “direito informal (inoficial)” e um “direito formal (oficial)”, mas de um “sincretismo”, de maneira que entre eles existe uma “convivência contraditória”, existindo, assim, uma tensão