Sociedades Comerciais Brasil

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESÁRIO 4 3. RELATÓRIO DOS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 6 4. PARTICULARIDADES DE EMPRESA E EMPRESÁRIO 7 5. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 9 6. ENTREVISTA COM GESTOR DE EMPRESA SOBRE A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL 10 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16

HISTÓRICO DO DIREITO COMERCIAL No Brasil colonial as relações jurídicas eram caracterizadas pela legislação da pátria mãe, Portugal, vigorando a época as Ordenações Filipinas e forte influência do Direito Canônico e Romano. Todavia, com a chegada da família real ao solo da colônia tupiniquim, acossada pela invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão, foi imprescindível a atualização das práticas comerciais implantadas no Brasil, e consequentemente do Direito Comercial que regia tais…

INTRODUÇÃO O objetivo do desenvolvimento do trabalho foi conhecer a forma de empreendimento do Direito Empresarial em uma instituição. A Fundação Banco do Brasil foi à empresa referencial, pois é uma empresa quem têm objetivos e valores para a Sociedade, sempre trabalhando á conquista a sua missão de inserir uma melhor qualidade de vida a sociedade de baixa renda aproou das leis. Concretizamos o trabalho na base de pesquisas com foco principal para uma empresa de porte grande e…

SEMINÁRIO: ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADES EMPRESARIAIS 1) Analise as consequências, para o direito de empresa, da unificação do direito civil no Brasil: A unificação do direito civil no Brasil acarretou consequências significativas ao direito comercial. Em primeiro lugar, deixou de ser adotada a teoria dos atos de comércio, de matriz francesa, presente no Código Comercial de 1850, passando a ser adotado no país, a teoria da empresa, de matriz italiana. Nesse ínterim, é importante frisar o que

conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços), como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas. No diretito empresarial inclui-se a teoria geral da empresa: sociedades empresariais; títulos de crédito; contratos mercantis; propriedade intelectual; relação…

empresas deve possuir um departamento jurídico, notório de saber, que conjugará esforços para uma boa administração dentro do emaranhado antes comentado. E esse saber deve ser direcionado aos mais diversos ramos do direito, principalmente, o Direito Comercial, Tributário, do Trabalho, Previdenciário, do Consumidor e Administrativo. PALAVRAS-CHAVE: Direitos. Ramos. Empresas. Administradores. ABSTRACT Nonostante il groviglio di norme, leggi e regolamenti che disciplinano il binomio…

sua conceituação e demonstrando sua importância para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, de acordo com os preceitos da Constituição de 1988. INTRODUÇÃO presente trabalho tem por objetivo demonstrar a existência do princípio da função social da empresa, fazendo sua conceituação e demonstrando sua importância para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, de acordo com os preceitos da Constituição…

trabalho as relações existentes entre todos os principais órgãos e instituições do Sistema Financeiro Naciona. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL O Sistema Financeiro Nacional se iniciou no período colonial com a fundação do primeiro Banco do Brasil em 1808 e em 1920 criou-se o Banco Central independente. Abrange de uma forma geral as instituições, cujo se dedicam de alguma forma a propiciar condições satisfatórias para um fluxo de recursos entre os poupadores e investidores. Assim o mercado

destinada à Produção e/ou comercialização de bens e serviços, tendo como objetivo o lucro. São estabelecidas através de um documento denominado Contrato Social. Empresa Contrato Social O conceito de contrato social ou "contrato de formação de sociedade" está descrito no artigo 981 do Código Civil e, resumidamente, significa “a união de esforços e interesses comuns para o exercício de atividade econômica”. Trata-se de contrato de constituição, pela convergência de interesses dos sócios…

INTRODUÇÃO 3 DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL 4 A EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO E O EMPRESÁRIO 6 EMPRESA 8 RAZÃO SOCIAL E NOME FANTASIA 10 PORTE DOS CORREIOS 10 A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 12 DIREITO CAMBIÁRIO E TITULOS DE CRÉDITO 14 TÍTULOS DE CRÉDITO CONFORME O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 15 PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE 17 PRINCÍPIO DA LITERALIDADE 19 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO 20 A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA EXIGIDA NO BRASIL…