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CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS CURSO DE DIREITO LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” MANAUS/2015 LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: prof. Me Rubens Alves da Silva. MANAUS 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5 5 JUSTIFICATIVA 5 6 OBJETIVOS 8 6.1 Geral 8 6.2 Específicos 8 7 REFERENCIAL TEÓRICO 8 7.1. Crime 8 7.1.1 Conceito 8 7.2 Infanticídio no ordenamento jurídico brasileiro 10 7.3 O infanticídio como prática cultural indígena 12 8 METODOLOGIA 13 8.1 Método de Abordagem 13 8.2 Técnicas de pesquisa 13 9 CRONOGRAMA 15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o intuito de analisar os aspectos relativos ao “crime” de Infanticídio indígena, onde ainda faz parte de algumas culturas étnicas, confrontando diretamente com o ordenamento jurídico brasileiro, que inserido no art. 123, do Código Penal brasileiro, suas caracterizações e particularidades. A análise ganha grande relevância, pois o assunto surge desde o instante em que o ordenamento jurídico brasileiro tipifica o crime de Infanticídio como sendo um tipo de ilícito contra a vida que, por alguma razão o legislador…

SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 PROBLEMA 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 HIPÓTESE 7 5 OBJETIVOS DA PESQUISA 8 5.1 OBJETIVO GERAL 8 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 8 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9 7 METODOLOGIA 12 8 SUMÁRIO 13 9 CRONOGRAMA 14 REFERÊNCIAS 15 TEMA O infanticídio nas tribos indígenas brasileiras e a violação dos direitos humanos: conflito de normas PROBLEMA Ratificando o artigo 5º da CF/88,surge o seguinte impasse: até que ponto a cultura indígena deve ser aceita , em…

Infanticídio - O estado Puerperal se confunde com o Puerpério? O presente artigo tem como objetivo analisar o crime de Infanticídio, dando ênfase ao estado puerperal, ao qual a mulher deve estar submetida para que o referido crime seja consumado, considerando que o estado puerperal não se confunde com o puerpério. Define-se o puerpério como sendo o período que se inicia no parto, através das transformações fisiológicas (dequitação placentária), e que se estende até o retorno à completa…

Revista Dos Tribunais TJESP Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo TJSC Tribunal de Justiça do Estado De Santa Catarina ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Abandono Ato ou efeito de abandonar(-se). [...] Estado ou condição de quem ou do que é ou está abandonado, largado, desamparado. [...] Atitude, maneiras, de quem vive ou como que vive…

Infanticídio indígena: a complexa e delicada relação entre a cultura e os direitos humanos seria uma necessidade de políticas públicas? Armando Siqueira da Rosa[1] Gabriel Mariano Schneider [2] Resumo A grande complexidade que envolve o infanticídio em algumas tribos indígenas vem instigando calorosos debates entre os que defendem o respeito à diversidade cultural e aqueles que defendem respeitos aos direitos humanos (FERNANDES, 2011). O presente artigo tem por objetivo…

NOVOS HORIZONTES Curso de Direito INFANTICÍDIO EM TRIBOS INDIGENAS BRASILEIRAS: preservação à cultura ou violação do direito à vida Belo Horizonte 2013 Carmem de Melo Martins Jacqueline Alves Jabour Tamires Tainara de Souza Castro INFANTICÍDIO EM TRIBOS INDIGENAS BRASILEIRAS: preservação à cultura ou violação do direito à vida Trabalho Acadêmico…

INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONI - MG O AGENTE INIMPUTAVEL NO CRIME DE INFANTICIDIO TEÓFILO OTONI 2013 INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONI - MG SANDER RICHARD RODRIGUES BRUNO O AGENTE INIMPUTAVEL NO CRIME DE INFANTICIDIO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de…

CAPÍTULO I CONCEITO E TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE INFANTICIDIO 1. Infanticídio 2. Sujeitos do crime 2.1. Sujeito Ativo 2.1.1. Co- autoria 2.2. Sujeito Passivo 3. Objetividade Jurídica 4. Elemento Subjetivo 5. Momento Consumativo 5.1. Aspecto médico 5.2. Aspecto Legal 6. Tentativa 7. Crime impossível CAPITULO II 1. O crime de infanticídio e a análise e classificação do tipo legal 2. Diferenças entre infanticídio e homicídio 3. Diferenças entre infanticídio e aborto CAPÍTULO III EVOLUÇÃO…

FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ARTHUR PYLRO BORGO BARROS O INFANTICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O ESTADO PUERPERAL COMO ELEMENTAR DO TIPO VITÓRIA 2012 FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O INFANTICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O ESTADO PUERPERAL COMO ELEMENTAR DO TIPO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Brasileira – Univix, como requisito para a obtenção do título de…

SUMÁRIO 1 - OBJETIVO 1 - 1 Tema................................................................................................ 03 1 - 2 Delimitação do Tema....................................................................... 03 1 - 3 Objetivos: 1.3.1 Geral:.......................................................................................... 03 1.3.2 Específicos:................................................................................ 03 2 -…