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MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG ANÁLISE HISTÓRICA E LEGADO JURÍDICO FLORIANÓPOLIS 2009 LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG ANÁLISE HISTÓRICA E LEGADO JURÍDICO Trabalho de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para a colação de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender Florianópolis 2009 LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG: ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito, aprovado com conceito [ 10,0 ]. Florianópolis, 11 de agosto de 2009. _____________________________________________ Prof. Dr. Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender Professor Orientador _____________________________________________ Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior Membro da Banca Examinadora _____________________________________________ Prof. Diego Nunes Membro da Banca Examinadora Dedico este trabalho à memória de meus avôs, Belisário Ramos Neto e Túlio César Gondin, por terem cumprido com louvor a tarefa de ensinar, àqueles que me criaram, os valores de honestidade, ética e justiça que tenho a satisfação de saber que me acompanharão por toda a vida. AGRADECIMENTOS Aos meus pais AURÉLIO e GISELA, pelo carinho e…

do Consumidor 40 2. Noções Introdutórias de Direito do Consumidor 43 2.1. Elementos da relação de consumo 43 2.1.1. Sujeitos da relação de consumo 43 2.1.1.1. Fornecedor 43 2.1.1.1.1. Pessoa física ou jurídica 44 2.1.1.1.2. Entídades sem personalidade jurídica 44 8 ROBERTO BASILONE LEITE 2.1.1.1.3. Produtos comprados no exterior 44 2.1.1.1.4. Fornecedor profissional autônomo 46 2.1.1.1.5. Responsabilidade do comerciante 46 2.1.1.2. Consumidor 49 2.1.1.2.1. Consumidor pessoa…

que, não cito os nomes, para não ser injusta. Obrigada de coração. RESUMO ANDRADE, Zilda Aparecida Freitas de. Gestão da ética nas organizações: possibilidades aos profissionais de relações públicas e comunicação organizacional. 2010. 235f. Tese (Doutorado em Comunicação) – Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. O estudo analisa como se dá o processo de implantação e gestão da ética nas organizações e nos relacionamentos com os seus…

D P estão sempre a se multiplicar, e nesse c o n t e x t o o livro foi concebido; é, pois, a base das aulas que ministramos na pós-graduação, sob o n o m e de Curso Avançado de Direito Constitucional. N e l e , cada um de nós se incumbe de um grupo de tópicos e essa divisão foi aqui respeitada. Assim, os capítulos sobre limites dos direitos fundamentais, direito de propriedade, direito adquirido, direitos fundamentais de caráter judicial, direito de nacionalidade, direitos políticos,…

como nós. SUMÁRIO Nota dos Autores à 9ª edição Nota dos Editores CAPÍTULO 1 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Paulo Gustavo Gonet Branco I - O VALOR DA CONSTITUIÇÃO – PERSPECTIVA HISTÓRICA 1. Na Europa 1.1. Supremacia do Parlamento e controle de constitucionalidade 2. Nos Estados Unidos 3. Neoconstitucionalismo II - CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO 1. Constituição em sentido substancial (ou material) 2. Constituição em sentido formal III - FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL IV - CLASSIFICAÇÕES 1. Normas…