Sobre A República Podemos Inferir Que Escolher Uma Resposta

competência relativa não poderia ser pronunciada “ex officio” pelo julgador, de acordo com a Súmula 33 do STJ. Mencionou, ainda, que a parte autora, por critérios de sua conveniência, abriu mão de ajuizar a demanda em seu domicílio. • Opinião do Grupo sobre a Decisão do Tribunal Ad Quem: O grupo está de acordo com a decisão do Tribunal Ad Quem no referido caso, pois como descrito no próprio acórdão, o Órgão Fracionário, diante de diversos casos semelhantes ao presente, decidiu…

Direito da Informação 25 2. A Pessoa, Fundamento e Fim da Ordem Jurídica 26 2.1 – Noção de Personalidade Jurídica 26 2.2 – Os Direitos Fundamentais dos Cidadãos: Direitos, Liberdades e Garantias 27 Constituição da República 27 Os Direitos de Personalidade 28 Direitos Civis e Políticos 29 ( Direitos Civis 29 ( Direitos Políticos 29 Direitos Sociais, Económicos e Culturais 30 ( Direitos Sociais 30 …

contra ponto as leis sociológicas de Duverger e as reformulações/aperfeiçoamentos dessas leis propostas por Sartori, onde, ao fim e ao cabo, chega-se a conclusão que às considerações generalizadas não se pode, muitas vezes reclamadas pela literatura sobre as instituições políticas brasileiras, imputar tão-somente ao referido sistema eleitoral essa causa-efeito da fragmentação partidária brasileira. Palavras-chave: Sistema eleitoral proporcional, fragmentação partidária, contexto…

fizemos combinação da teoria do desenvolvimento endógeno, com a perspectiva sistémica que nos ajudou a compreender o processo de interacção entre vários actores engajados no processo governativo local e recorremos também a teoria do Francis Perroux sobre os pólos de crescimento para analisar a definição do distrito como pólo de desenvolvimento adoptado em Moçambique. Quanto ao FDD verificamos que há problemas na sua gestão em Marracuene, assim como nos vários planos de desenvolvimento…

isso, os primeiros que a pôr em prática orientações que salvaguardaram a integridade das vítimas, é a esses que se dirige o contributo central desta dissertação. Neste estudo procuraremos fazer, num primeiro momento, uma revisão do estado da arte sobre o fenómeno, caracterizando-o e apresentando pistas teóricas e empíricas para a sua compreensão, para, num segundo momento, e através de uma metodologia de análise documental a que alguns autores vêm chamando "metanálise qualitativa",…

Políticas Públicas e compartilhado sua bela dissertação de Mestrado. Pelo apoio e dicas valiosas na construção desse trabalho. Ao querido Igo Martini, por ter apostado no meu sonho de mergulhar cada vez mais fundo nos Direitos Humanos e por me ensinar sobre “Ser Aquarius”... Pelas orientações à distância, um forte abraço de gratidão ao meu grande professor na vida, Prof. Dr. Luiz Carlos da Rocha, UNESP-Assis/SP. À querida Lucélia Belém Lima, pelo cuidado a mim dispensado e pela…

Obrigação moral * As condições da obrigação moral * Condições da obrigação de desenvolver atos executivos AULA 4 OBRIGAÇÃO MORAL * O homem está sujeito à obrigação moral * A amplitude da obrigação moral AULA 5 VÁRIAS TEORIAS SOBRE O FUNDAMENTO DA OBRIGAÇÃO MORAL * Da vontade de Deus como a base da obrigação * Teoria do Interesse Próprio de Paley * A filosofia utilitarista * A teoria do direito como o fundamento da obrigação * A teoria da…

necessariamente Linguística de Texto. Sem dúvida, o surgimento dos estudos sobre o texto faz parte de um amplo esforço teórico, com perspectivas e métodos diferenciados, de constituição de um outro campo (em oposição ao campo construído pela Linguística Estrutural), que procura ir além dos limites da frase, que procura reintroduzir, em seu escopo teórico, o sujeito e a situação da comunicação, excluídos das pesquisas sobre a linguagem pelos postulados dessa mesma Linguística…

pais de crianças com NEE e os professores do 1º ciclo do ensino Básico. A metodologia utilizada foi a do inquérito por questionário Em conclusão e de modo geral podemos referir que a problemática da relação entre a família e a escola, tendo em conta a criança com NEE, necessita da formação/educação de pais e professores, de forma a inferir mudança de atitudes e práticas; impondo-se, nesta perspectiva, a regularização da comunicação entre pais e professores, tornando-se as relações entre…

PLATÃO A REPÚBLICA Tradução de Enrico Corvisieri Fundador VICTOR CIVITA (1907 - 1990) Editora Nova Cultural Ltda., uma divisão do Círculo do Livro Ltda. Edição Integral Título Original: flAATQNOZ rIOAOTEIA Copyright © 1997 Circulo do Lívro Ltda. Tradução: Enrico Corvisieri Direitos exclusivos sobre a tradução deste volume, Editora Nova Cultural Ltda., São Paulo Impressão e acabamento: Gráfica Círculo ISBN 85-351-1004-6 LIVRO 1 SÓCRATES — Fui ontem ao Pireu com Glauco,