Sobre A Contribuição De Melhoria Pergunta Se I Quais

Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Em uma pequena empresa fabricante de bijuterias, que produz 60 t de peças por ano, foram identificadas várias oportunidades para a aplicação de práticas de P+L. Entre estas destaca-se a Redução do consumo de produtos químicos. O produto químico estudado é o desengraxante, utilizado no setor de tratamento de superfície, para pré-tratamentos das peças que receberão as camadas metálicas. O freqüente descarte deste produto é altamente prejudicial ao…

impostos, são tributos cujo antecedente na norma tributária não corresponde a uma atividade específica do poder estatal; As taxas são tributos que, consiste no exercício do poder de polícia ou na prestação de serviço público; As contribuições de melhoria, são tributos, cuja hipótese de incidência refere-se a uma atuação estatal, não há, entretanto, qualquer previsão constitucional para o destino do produto arrecadado; Empréstimos compulsórios são tributos, criados por lei complementar,…

IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário I – Direito Tributário e o Conceito de Tributo Questões 1. Que é direito? 2. Hé diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. 3. Identificar o (i) suporte físico, (ii) o significado e (iii) a significação, nos planos da linguagem do Direito Positivo e da Ciência do Direito. 4. Que é norma juridica? Há que se falar em norma juridica sem sanção? Justifique. 5. Há diferença entre documento normativo,…

isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam as exigências estabelecidas em lei”. • Art. 184 § 5º CF. “São isentas de impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferências de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária”. = A imunidade pode alcançar diferentes espécies tributárias. Ex: rever os artigos acima. Ex: Art. 149 § 2º, I CF/88 – afasta os tributos: contribuição social e…

Financeiras, Propriedade Rural e Grandes Fortunas), além das competências residual e extraordinária (arts. 153 e 154, I e II, CR). Também, em relação às atividades de polícia administrativa, serviços públicos específicos e divisíveis e obras públicas das quais decorra valorização imobiliária que executar, cabe­-lhe, respectivamente, a instituição de taxas e contribuição de melhoria (art. 145, II e III, CR). Ainda, está autorizada a instituir empréstimos compulsórios e contribuições…

PERGUNTA 1 1. A gestão de pessoas passou por diversas mudanças até atingir o ponto onde a encontramos hoje. Muitas dessas mudanças foram motivadas pelo contexto do ambiente de trabalho, outras mudanças foram definidas por transformações do pensamento humano. Porém, o cenário no qual se encontram as organizações atualmente pode ser o fato mais relevante para as mudanças que têm ocorrido. Assinale a alternativa na qual NÃO encontramos nenhum dos fatores de mudança do cenário atual. a. …

Os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria. 3ª QUESTÃO: Imposto: (d) É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica ao contribuinte (artigos: 16 do CTN e 145 da CF). 4ª QUESTÃO: Taxa: (b) É uma prestação pecuniária exigida de um indivíduo por ocasião e por motivo de uma vantagem determinada que o Estado lhe ofereça (artigos: 77 do CTN e 145, inciso II da CF). 5ª QUESTÃO: Contribuição de Melhoria: (a) É…

Vamos trabalhar juntos na Disciplina de Análise de Sistemas III. Nesta web aula, um assunto muito importante será abordado, que são as metodologias ágeis. Vamos lá! Metodologias ágeis Melhoria de processo de software no desenvolvimento ágil. De que trata o artigo: Este artigo apresenta o conceito de melhoria de processo de software e sua aplicação, utilizando abordagens de metodologias ágeis. Para que serve: O surgimento das metodologias ágeis foi de fato um importante marco na…

Fenômeno tributário Introdução Para falarmos sobre o fenômeno tributário é necessário que façamos uma menção à origem do Estado, que é dividido em território, povo, soberania e finalidade. Para que o homem vivesse em sociedade ele necessitou de uma entidade com força superior, que fizesse as regras de conduta, para construir o direito positivo. Assim, nasceu o Estado. O fim do Estado é o bem comum, ou seja, o conjunto de todas as condições de vida social que consintam e favoreçam…

consumo de recursos de seus habitantes e. O déficit na região do Oriente Médio deve-se à exploração de petróleo Feedback da resposta: Comentário: Resposta a. América Latina e Caribe têm juntos um crédito de +3,4 hectares per capita Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos Correta Conforme estimativa recente, o aumento em duas vezes do CO2 atmosférico deverá resultar em um aumento da temperatura global de 1 a 4 oC até o final do século. O valor médio é 2,5 oC para cada 100 anos.…