Sob Qual Fundamento O Juiz Em Exercício No Juizado Especial Criminal Suscitou O Referido Conflito Negativo De Competência

Regras e conceitos básicos. Anális do art. 44 do CC 2.3.3 Modalidades de pessoa jurídica de direito privado e análise de suas regr específicas 2.3.3.1 Das associações 2.3.3.2 Das fundações particulares 2.3.3.3 Das sociedades 2.3.3.4 Das corporações especiais. Partidos políticos e organizações religiosas 2.3.4 Do domicílio da pessoa jurídica de direito privado 2.4 2.3.5 Da extinção da pessoa jurídica de direito privado 2.3.6 Da desconsideração da personalidade jurídica Parte…

Campos Ferreira, pelo árduo trabalho como bolsista e pesquisador pelo FIP da PUC Minas, pelas discussões sobre o tema e pela inestimável ajuda no levantamento e no estudo da bibliografia. Aos amigos, que sempre deram apoio e torceram por mim. Um especial agradecimento para Arthur, Luciana, André Gama e Anneliese, Bruno Bini, Fernando Tolentino, José Santiago, Márcio, Arnaldo, Adamo e David. Aos meus alunos, eternos interlocutores e estimuladores do meu sempre incompleto…

Existencial e Direito Patrimonial e Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional. Gostaria de agradecer aos meus orientandos e alunos pela profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio Martos (doutorando), Élcio Arruda (doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando), Adriana Augusta…

históricos, na sociedade moderna, em especial aquela que se fez modernidade capitalista, o trabalho foi transformado no centro gerador e estruturador dessas duas dimensões da sociedade. Na obra denominada Princípios de filosofia do direito, um escrito do período da maturidade, Hegel reflete explicitamente sobre a questão de como a sociedade moderna que se torna individualizada, que vai perdendo certos vínculos tradicionais externos, pode encontrar novos fundamentos para se…

reacionários de todos os países contra os direitos do homem, particularmente contra os direitos sociais, não é sua falta de fundamento, mas a sua inexiqüibilidade. Quando se trata de enunciá-los o acordo é obtido com relativa facilidade, independentemente do maior ou menor poder de convicção de seu fundamento absoluto; quando se trata de passar à ação, ainda que o fundamento seja inquestionável, começam as reservas e as oposições. O problema fundamental em relação aos direitos do homem,…

perpassam as uniões homoafetivas, a área de conhecimento de Direito, não demonstra interesse pela problemática na área acadêmica. Diante deste 7/119 quadro, os intérpretes do Direito carecem de sustentação doutrinária para solucionarem conflitos e avançarem nas soluções. Este trabalho tem como objetivo contribuir no âmbito acadêmico da área jurídica, apresentando uma reflexão sobre a família homoafetiva. A pretensão do estudo enfrenta a realidade social que se desvela em um…

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Relatório e Pareceres Prévios sobre as Contas do Governo da República Exercício de 2002 UBIRATAN AGUIAR MINISTRO-RELATOR BRASÍLIA – 2003 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO MINISTROS Valmir Campelo - Presidente Adylson Martins Motta - Vice-Presidente Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça Iram Saraiva Humberto Guimarães Souto Walton Alencar Rodrigues Guilherme Palmeira Ubiratan Aguiar Benjamin Zymler AUDITORES Lincoln Magalhães da Rocha Augusto Sherman

que perpassam as uniões homoafetivas, a área de conhecimento de Direito, não demonstra interesse pela problemática na área acadêmica. Diante deste 7/119 quadro, os intérpretes do Direito carecem de sustentação doutrinária para solucionarem conflitos e avançarem nas soluções. Este trabalho tem como objetivo contribuir no âmbito acadêmico da área jurídica, apresentando uma reflexão sobre a família homoafetiva. A pretensão do estudo enfrenta a realidade social que se desvela em um…

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI): Proteção Especial da Política Nacional de Assistência Social no Brasil. Maria Ivonete Soares Coelho, Cínthia Simão de Souza, Hiago Trindade de Lira Silva, Vilsemácia Alves Costa 2. A FAMÍLIA E SUAS ATRIBUIÇÕES: uma árvore em constante transformação - Francisca Nadja Rodrigues Girão, Jéssica Lima Rocha Nogueira, Kelly Katiane de Freitas Targino 3. A MATERIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: refletindo a particularidade do…

a socioeducação. 6 AGRADECIMENTOS À minha mãe, Zizi, pelos mimos, amor e dedicação, além do exemplo de firmeza e determinação. Aos meus manos queridos (Fernando, Wiston, Wenesi e Gilmar) pelas partilhas e carinho. Minhas cunhadas, em especial a cunhada-irmã Tina pela atenção e ternura. Ao meu bebê Gabrielzinho que sempre me perguntava: o que a senhora tanto estuda? Sua inteligência e amor muito me enriquece. Ao meu adolescente sapeca Luiz Felipe pela terapia do riso,…