Sistemas De Informação Caso Pges

Ambiente Marilene Ramos Secretária Instituto Estadual do Ambiente Luiz Firmino Martins Pereira Presidente Paulo Schiavo Junior Vice-Presidente Diretoria de Gestão das Águas e Território (Digat) Rosa Maria Formiga Johnson Diretora Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental (Dimam) Carlos Alberto Fonteles de Souza Diretor Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilam) Ana Cristina Henney Diretora Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Dibap) André Ilha…

aplica o referido princípio às condutas judicialmente reconhecidas como ímprobas, pois não existe ofensa insignificante ao princípio da moralidade. 87 87 28 38 16 8 9. (CESPE / Analista - EMBASA - BA / 2009) Segundo o STJ, no caso de crime de falsificação de moeda, a norma penal não busca resguardar somente o aspecto patrimonial, mas também, e principalmente, a moral administrativa, que se vê flagrantemente abalada com a circulação de moeda falsa. No entanto,…

hierarquizada - é uma desconstitucionalização (regra constitucional passa a ser lei ordinária). Se fossem repetidas continuariam sendo regras constitucionais e, se contrariadas teriam sido revogadas. Esta teoria não tem aplicação em nosso sistema. ??? Há norma constitucional inconstitucional??? Depende. Normas decorrentes de poder constituinte originário não, nunca. Normas decorrentes de poder reformador sim, eventualmente. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE -…

assinale a opção correta. A.O empresário e a sociedade empresária são obrigados a adotar um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico. B.O livro diário é obrigatório a todos os empresários, podendo, contudo, ser substituído por fichas no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica. C.Os livros comerciais podem…

Governança em Tecnologia da Informação Volume único TI Apoio: Luis Claudio dos Santos Lúcia Blondet Baruque Fundação Cecierj / Extensão Rua Visconde de Niterói, 1364 – Mangueira – Rio de Janeiro, RJ – CEP 20943-001 Tel.: (21) 2334-1569 Fax: (21) 2568-0725 Presidente Masako Oya Masuda Vice-presidente Mirian Crapez Coordenadora da Área de Governança: Gestão, Auditoria e Tecnologia da Informação Lúcia Blondet Baruque Material Didático Departamento de Produção ORGANIZAÇÃO Lúcia…

da liberdade por ordem judicial ou em hipótese de flagrante delito. O art. 5º, LXI, da CF/1988, estabelece que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciá­ ia competente, r salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei. O art. 283 do CPP com a redação da Lei nº 12.403/2011 determina que ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da…

Pregoeira reserva-se o direito de solicitar o original de qualquer documento, sempre que tiver dúvida e julgar necessário. V. As validades para os documentos apresentados serão aquelas constantes de cada documento ou estabelecidos em lei. VI. Nos casos omissos, a Equipe Permanente de Pregão considerará como prazo de validade aceitável o de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua emissão. 3.1. É VEDADA A PARTICIPAÇÃO DE: 3.1.1 Empresas concordatárias ou cuja falência tenha…

restrição da liberdade por ordem judicial ou em hipótese de flagrante delito. O art. 5º, LXI, da CF/1988, estabelece que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei. O art. 283 do CPP com a redação da Lei nº 12.403/2011 determina que ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da…

estudo. Assim, justifica-se estudar um ramo em apartado quando o mesmo possui institutos e princípios próprios, a ponto de não mais fundamentar o seu estudo como mero apêndice de outro ramo. E tal se dá com o direito financeiro. Ele possui um sistema próprio de normas (art. 24, I da CF/88), bem como o capítulo II do Título VI da Constituição Federal, alusivo às finanças públicas (arts. 163 a 169 da CF/88), além de um plexo de artigos espalhados no corpo da Constituição Federal, que…

podendo mencionar o computador e a internet como as duas invenções tecnológicas mais importantes para a mudança comportamental da sociedade. O homem não mais exerce suas atividades laborais manualmente, sendo auxiliado constantemente por máquinas, no caso dos operadores do direito, mais especificamente por um computador. Com o desenvolvimento e a popularização da internet as fronteiras do globo terrestre diminuíram bruscamente, tendo em vista a possibilidade de acessar informações…