Dierito 3 1

formação por todas aquelas pessoas ligadas por vínculo de sangue, ou seja, todas aquelas pessoas provindas de um tronco ancestral comum, ou ainda, como o conjunto de pessoas unidas pelos laços do matrimônio e da filiação, ou seja, unicamente os cônjuges e a prole. Passado isto e antes de iniciarmos as analises acerca dos princípios do direito de família importante salientar a distinção entre dois institutos: princípios e regras: “O ordenamento jurídico positivo compõe-se de princípios e regras cuja diferença não é apenas de grau de importância. Acima das regras legais, existem princípios que incorporam as exigências de justiça e de valores éticos que constituem o suporte axiológico, conferindo coerência interna e estrutura harmônica a todo o sistema jurídico.4 “Os princípios são normas jurídicas que se distinguem das regras não só porque têm alto grau de generalidade, mas também por serem mandados de otimização.” 5 Destaca-se que cada autor trata de um numero específico de princípios e não há consenso na doutrina que delimite ao certo a quantidade de princípios no Direito de Família, visto a existência de inúmeros princípios constitucionais implícitos e explícitos, ressaltando-se que não há qualquer hierarquia entre essas duas modalidades. 6 A doutrina e a jurisprudência têm reconhecido inúmeros princípios constitucionais implícitos, cabendo destacar que inexiste hierarquia entre os princípios constitucionais explícitos e implícitos. É difícil quantificar ou tentar…

considerada elevada. Ou seja 40% da característica é transmitida para progênie com relativa facilidade. Se um peru, por exemplo, tem 52% de heterose para ganho de peso com 26 semanas, 52% do ganho de peso é determinado na reprodução enquanto o restante pelo ambiente. Termos importantes • Inbred: reprodução em colônia fechada = consanguinidade. • Vigor hibrido: características de desempenho da progênie que foram superiores as observadas em qualquer um dos parentais. • Hereditariedade:…

refere às relações entre pessoas unidas pelo patrimônio ou pelo parentesco, aos institutos complementares de direito à proteção ou assistencial e, embora a tutela e a curatela não advenham de relações familiares, têm, devido a sua finalidade, conexão com o direito de família”.[1] Não obstante contenha normas concernentes à tutela dos menores que se sujeitam a pessoas que não são seus genitores, à curatela, que não tem qualquer relação com o parentesco, porém encontrando guarida nessa…

interesses e o bem estar social do filho. O artigo 22 do ECA, dispõe que: “aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais”. Analisando o dispositivo, verifica-se, que a legislação previu as responsabilidades incumbidas aos pais, no entanto, deixou para doutrina dinamizar e especificar como se exercer esse dever, haja vista, que a essência de ser pai,…

juízes indeferem o depoimento pessoal por conta desse artigo, mas todos esses processos sao anulados porque esse artigo nao eh compatível com a lógica do processo do trabalho. Se o juiz indeferir o depoimento pessoal, o advogado tem que protestar e o tribunal vai sempre anular a sentenca por conta disso. O advogado so pode pedir para ouvir depoimento pessoal da outra parte. Prova testemunhal Depende do procedimento quantas testemunhas podemos ter no processo do trabalho. No sumarissimo…

afinidade e relações de adoção). Na legislação brasileira são previstos diversos núcleos familiares como casamento, união estável, família monoparental (um dos pais e seus filhos). Todavia, em razão da abordagem proposta pela disciplina Direito civil, nossa intenção será voltada para os artigos do novo Código Civil relacionados a casamento, espécies de casamento, impedimentos e união estável. Palavras chave: código civil, casamento, impedimentos, espécies e união estável …

Em linha colateral, transversal ou oblíqua: quando as pessoas são ligadas a um tronco comum, sem descenderem um do outro (art. 1.592, CC). Para fins jurídicos, a linha colateral vai até o quarto grau. Descendem de um mesmo tronco comum, sem, contudo descender um do outro. Ex: irmãos não são descendentes um do outro. Estão na linha colateral. ✓ A linha colateral pode ser duplicada quando duas pessoas que estabelecem parentesco transversal com outra simultaneamente. Exemplo:…

periódicas (1515 dias, 20-20 dias, 30-30 dias; conforme o interesse do produtor) nas propriedades as quais são responsáveis, onde realizam reuniões com os produtores discutindo custos de produção (onde devem investir, porque investir, onde devem reduzir custos) e sobre melhora nos manejos (pastagens, reprodutivo, sanitário, nutrição, qualidade do leite). Para isso, os técnicos da empresa contam com o auxilio de alguns sistemas de gestão pecuária (Agenda, Dairy Plan C21, Congado,…

Entretanto, é fundamental se ter em mente que nenhuma destas perspectivas, isoladamente, é capaz de definir esta etapa do desenvolvimento humano. Partindo de uma perspectiva biológica, a adolescência é associada à puberdade, que é caracterizada por modificações corporais decorrentes da ação hormonal do eixo neuro-hipofisário. Os principais aspectos da puberdade, conforme descrito nas Normas de Atenção à Saúde Integral do Adolescente (1993:17), do Ministério da Saúde, são: o estirão do…

Renato. Op. cit., p.16. 60 MARQUES, V. R. B. Op. cit., p. 53. 61 Idem, p. 54. 17 legais e de costumes e hábitos dos brasileiros.62 Os trabalhos da sociedade não se limitaram apenas aos membros associados. Foram organizadas palestras que colocaram a eugenia na arena pública. Após se estabelecer no Rio de Janeiro, Kehl não conseguiu organizar uma nova sociedade eugênica, mas não desistiu de propagar seus ideais. A eugenia defendida por ele encontraria espaço na nova Liga…