Sistema De Auditoria Na Metalurgica Santa Rita

........................................................................................... 98 5.3 Avaliação dos impactos ambientais................................................................................. 109 5.4 Medidas mitigadoras e sistema de monitoramento.......................................................... 140 6 CONCLUSÕES E SUGESTÕES....................................................................................... 152 6.1 Conclusões................................

livro apresenta, na primeira parte, os referenciais legais e institucionais do licenciamento ambiental para fins urbanísticos, com artigos de especialistas em questões urbanas e ambientais. A segunda parte desenvolve uma análise comparativa do sistema e do processo de licenciamento ambiental entre os estados e os municípios selecionados, além das recomendações para a ação pública. Na terceira parte, são apresentados os seis relatórios referentes aos estados do Paraná (capítulo 9),…

adesivo químico de contato à base de borracha sintética e natural e solventes aromáticos, e dá outras providências. Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004 – Dispõe sobre a organização do Sistema de Defesa Agropecuária e a criação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, e dá outras providências. Agropecuária Orgânica Lei nº 13.523, de 28 de setembro de 2004 - Cria e disciplina o Programa de…

404/2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 549380/2010, da Auditoria Geral do Estado, resolve exonerar a pedido o servidor ISAIAS LOPES DA CUNHA, RG n° 556087/SSP/MT, CPF nº 528.276.231-53, Cargo de Auditor do Estado, Matrícula Funcional nº 121242, lotada na Auditoria Geral do estado, município de Cuiabá/MT, a partir de 28 de janeiro de 2009. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 30 de julho de 2010. ATO Nº…

organização como também, ainda que inconscientemente, fará parte de alguma. Tratando-se de grupos de pessoas que se organizam em torno de um bem comum, com o intuito de atingir determinados objectivos (Santos, 2008), as organizações reflectem um sistema social dentro de um meio social mais vasto, orientado para a divisão e distribuição do trabalho de forma a que este surja como uma motivação pessoal a cada indivíduo que dela faça parte (Sousa, 1990). a coordenação racional de…

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MATO GROSSO. Lei Complementar nº 43 de 23 de dezembro de 1997. Publicado na Gazeta Municipal n.º 374 de 29 de dezembro de 1997 – Suplemento Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cuiabá-MT. O Prefeito Municipal de Cuiabá: Faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: PARTE GERAL DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei regula, com fundamento na Constituição Federal promulgada a 05 de Outubro

ADMINISTRAÇÃO A T O S ATO ADMINISTRATIVO Nº 0227/SAD/2012 Dispõe sobre nulidade da Publicação do Ato Administrativo n.º 3088 de 02 de janeiro de 2012 que versa sobre exclusão de servidora da Secretaria de Estado de Saúde, na Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de E D I T A L…

DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 - SISTEMA CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, QUE TEM POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 34.633,29…

Jr., pela gentileza com que me recebeu na Petrobras. Ao amigo Sérgio Cunha de Lucena pelas informações sobre a Refinaria de Manguinhos. A todos os funcionários do PPE, Paulo, Sandrinha, Simone, Maria Monteiro, Deivid, Daisy, Cláudia, Sílvio, Mônica, Rita, e Letícia, sem o apoio dos quais a elaboração deste trabalho não teria sido possível. v Resumo da Tese apresentada à COPPE/UFRJ como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Mestre em Ciências (M. Sc.)…

cachoeiras, ilhas, orlas fluviais e demais cursos d’água existentes no Município. Parágrafo único. Para efeito de conceituação dos bens integrantes do patrimônio natural, são consideradas as definições adotadas no Código Ambiental de Manaus e no Sistema Municipal de Áreas Protegidas. Art. 8° A proteção do patrimônio natural será implementada mediante: I - programas de proteção ao patrimônio natural, assim como os planos de gestão das unidades de conservação; II - utilização de…