Sintese Do Texto Mulheres Em Movimento De Suely Carneiro

proteção e defesa dos direitos humanos, contribuindo para a difusão regional da ideia de que o Estado não é o único sujeito de direito internacional, passando-se a aceitar o indivíduo como pleiteador de seus direitos em escala internacional. Tal movimento deu início à revisão do conceito de soberania estatal pós-Westphalia, admitindo-se um certo grau de intervenção internacional no contexto interno, em nome da garantia e do respeito aos direitos humanos. A Comissão já completava…

114/2012 - terça-feira, 26 de junho de 2012 Tribunal de Justiça - RO 11 Requer, portanto, a concessão de liminar a fim de que seja alterada a data de posse do impetrante e, em consequência, sejam reconhecidos os seus direitos de antiguidade. Em síntese, é o relatório. Decido. Iago Beccaria Santos, policial militar, impetra o presente mandamus com o intuito de que seja determinado à Administração a correção da data de sua nomeação no quadro efetivo do Estado de Rondônia, pois,…

SEBASTIAO SOUSA DA SILVA ADVOGADO: SP127125-SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0010422-85.2014.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARLENE CARNEIRO PICCININ ADVOGADO: SP281702-PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0010463-70.2009.4.03.6303 CLASSE: 1 RECTE: ONÉLIA GERALDO FRANCISCO ADVOGADO: SP289096A-MARCOS ANTONIO DURANTE…

DF • 2009 © 2009 Ministério da Saúde Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs Série A. Normas e Manuais Técnicos…

2009 © 2009 Ministério da Saúde Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs Série A. Normas e Manuais Técnicos …

Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 22/1997, 75/1999 e 509/2013. ARTIGO 3º - Com o objetivo de preparar e orientar os debates da Conferência Municipal de Saúde deverá ser organizado discussões preparatórias pelas entidades, instituições ou movimentos que participarão da Conferência. ARTIGO 4º - Essas reuniões preparatórias serão consideradas PréConferências. As Pré-Conferências foram realizadas nas localidades abaixo descritas, reunindo grupos de pessoas a partir da proximidade…

em cumprimento a exigência da ENFAM. Produção Gráfico-Editorial: Divisão de Publicações da EMERJ. Editor: Irapuã Araújo (MTb MA00124JP); Programação Visual: Geórgia Kitsos; Assistente de editoração eletrônica: Rafaelle Neves; Revisão Ortográfica: Suely Lima, Ana Paula Maradei e Sergio Silvares. CURSO DE PROCESSO CIVIL: procedimentos especiais, 2012, Rio de Janeiro. Processo civil: procedimentos especiais. Rio de Janeiro: EMERJ, 2012. 312 p. (Série Aperfeiçoamento de Magistrados, 10)…

CONSTITUCIONAL N o 71 Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º A Constituição Federal passa a vigorar acrescida do seguinte art. 216-A: "Art. 216-A. O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui…

excesso de prazo, aliado ao fato de ser portador de enfermidade mental e de encontrar-se segregado em outro Estado da Federação. Pondera acerca das condições subjetivas favoráveis ao paciente, tais como a primariedade e local de moradia fixo. Em síntese, o relatório. Analisando o caderno processual, observase que a presente ordem de Habeas Corpus foi impetrada com o intuito de obter a concessão da revogação da prisão preventiva do paciente. No entanto, também observa-se que não consta…

RECTE: TEREZINHA DA COSTA ADVOGADO: SP266101-VILMA DE MATOS CIPRIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0004985-67.2012.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROXANE AZZI CARNEIRO ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0004999-73.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSUE DE SOUZA…