Simulados Sobre Lei 9 394

primeira instância, pois nos Tribunais denomina-se sessão. 2) A PROVA E SEU DESTINATÁRIO: A palavra prova deriva do latim probatio, que significa produção antecipada, atestar, demonstrar, confirmar, confrontar, e consiste em demonstrar a verdade sobre um fato ou ato praticado, com vistas a convencer o magistrado que é do destinatário mediato da prova, sendo o processo o destinatário imediato. 3) PRINCÍPIOS APLICÁVEIS NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA, DENTRE OUTROS: a IRRENUNCIABILIDADE DOS…

de perigo) e gerando a pacificação social. 1.2 Jurisdição Contenciosa e Voluntária JURISDIÇÃO CONTENCIOSA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 1 – Caráter substitutivo 1 – Inexistência de caráter substitutivo (não substitui a vontade das partes pela vontade da lei, apenas integra o acordo de vontade das partes para produzir efeitos). 2 – Há lide 2 – Não há lide (administração pública de interesses privados). 3 – Partes 3 – Interessados 4 –Processo 4 – Procedimento 5 - Coisa Julgada Material …

credora de outra, ou de que duas ou mais pessoas são credoras de outra. Pg. 393. O título de crédito é definido pela lei processual como título executivo extrajudicial (CPC, art. 585, I). O título de crédito ostenta o atributo da negociabilidade, ou seja, está sujeito a certa disciplina jurídica, que torna mais fácil a circulação de crédito, a negociação do direito nele mencionado. Pg. 394 e 395. 2 - PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO 2.1 - Cartularidade Título de crédito é o…

Comprovantes Dos Responsveis Pela Escriturao A Presuno, o Imposto de Renda e a Contabilidade Os Princpios Mtodos e Critrios Das Demonstraes Financeiras Escriturao no Cdigo Comercial Brasileiro Legislao Societria - Lei 6404/76 Imposto de Renda e Responsabilidade do Contabilista Lei de Falncias Legislao Previdenciria Normas da Profisso Contbil A Escriturao Mercantil como Prova Judicial O Cdigo Civil Brasileiro Da Forma dos Atos Jurdicos e da sua Prova A Prova Documental…

SÉRIE PROVAS E CONCURSOS ' S B ' S~ Direito Eleitoral "BT 235 (LEI DA FICHA LIMPA) r EDIÇÃO ATUALIZADA COM A LC W 135/2010 Francisco Dirceu Barros CAMPUS E L S E V I E R CONCURSOS © 2010, Elsevier Editora Lida. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n* 9.610, de 19/2/1998. Nenhuma porte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos,…

INTRODUÇÃO Neste trabalho estudaremos as leis sobre o Menor de Idade, Menor Aprendiz e Mulher. O trabalho infantil é proibido por lei. O do adolescente, porém, é admitido em situações especiais. A Constituição Federal considera menor trabalhador aquele na faixa de 16 a 18 anos (artigo 7º, inciso XXXIII). Na CLT, a idade mínima prevista é de 14 anos, desde que o menor seja contratado na condição de aprendiz – que exige diversos requisitos a serem observados pelo empregador, como o contrato

vem apresentar os resultados obtidos pela empresa Solutec, durante os oitos meses de simulação do jogo de negócios. As rodadas do jogo aconteceram num ambiente empresarial simulado, onde existia uma reserva de mercado de microcomputadores, com a participação de oito equipes, sendo cada, um grupo empresarial. O ambiente simulado serviu para aplicação dos conhecimentos adquiridos, onde os integrantes da equipe Solutec tiveram que definir o plano estratégico da empresa e tomar diversas…

________________________________________________ Pág. 4 II. Enquadramento Histórico ____________________________________ Pág. 6 1. A Génese da União Europeia – Breve Síntese _______________ Pág. 6 2. O Imposto – Visão Histórica ______________________________ Pág. 9 3. Os Impostos em Portugal_______________________________ Pág. 11 III. Harmonização Fiscal______________________________________ Pág. 19 1. Distinção entre Coordenação e Harmonização Fiscal _________ Pág. 19 2. A Equidade…

Twitter: @bellorodrigo Facebook: Bello Rodrigo II Processo Penal OAB 1ª Fase Revista e atualizada com a reforma da lei 12.403/11 Rio de Janeiro, 06.12.2011 Rodrigo Bello advogado criminalista, palestrante, pós-graduado lato sensu pela Universidade Gama Filho em Direito Penal e Processual Penal, colaborador do Instituto Millenium, professor de Processo Penal e Leis Especiais em cursos preparatórios e pós-graduação nos Cursos Jurídico – Paraná, Fórum – Rio de Janeiro, Lexus – Rio de…

FE DÉBORAH GIMENE ALVES UM OLHAR SOBRE A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: PERCEPÇÃO DE PROFESSOR Brasília 2013 DÉBORAH GIMENE ALVES UM OLHAR SOBRE A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: PERCEPÇÃO DE PROFESSOR Trabalho apresentado à Universidade de Brasília (UNB) como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia Orientador: Prof. Dr. Cristiano Muniz Brasília 2013 DÉBORAH GIMENE ALVES UM OLHAR SOBRE A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA:…