Simulados Sobre Lei 9 394

primeira instância, pois nos Tribunais denomina-se sessão. 2) A PROVA E SEU DESTINATÁRIO: A palavra prova deriva do latim probatio, que significa produção antecipada, atestar, demonstrar, confirmar, confrontar, e consiste em demonstrar a verdade sobre um fato ou ato praticado, com vistas a convencer o magistrado que é do destinatário mediato da prova, sendo o processo o destinatário imediato. 3) PRINCÍPIOS OUTROS: APLICÁVEIS NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA, DENTRE a)…

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA SIMULADO COM 400 QUESTÕES TESTES DE DIREITO PREVIDENCIARIO TESTE AUDITOR FISCAL INSS – 2002 OBSERVAÇÕES : 1- Os 5 (cinco) primeiros testes, numerados de “ I a V “ foram formalizados de conformidade com os modelos adotados nas provas da ESAF. 2- Em alguns testes, as contribuições devidas pelos segurados empregado, avulso e doméstico foram de 8% , 9% e 11%, por não…

Coletânea de Exercícios LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA SIMULADO COM 400 QUESTÕES TESTES DE DIREITO PREVIDENCIARIO OBSERVAÇÕES : 1- Os 5 (cinco) primeiros testes, numerados de “ I a V “ foram formalizados de conformidade com os modelos adotados nas provas da ESAF. 2- Em alguns testes, as contribuições devidas pelos segurados empregado, avulso e doméstico foram de 8% , 9% e 11%, por não estar em vigor a CPMF; 3- Nos valores devidos ao INSS, só…

interpretação e aplicação do direito, por isso devem ser aplicados em primeiro lugar. Eles se apresentam de forma expressa ou de forma implícita. Tendo em vista que, o processo penal se constrói em torno dos princípios, muitas vezes esses derrubam a própria lei. Podem surgir da conjugação de dois ou mais princípios constitucionais. 2. Princípios constitucionais do Processo Penal - expressos formalmente 2.1. Princípio da presunção de inocência (estado de inocência, não culpabilidade): por…

medida de todas as coisas, mas atualmente o elemento subjetivo não é restrito ao ser humano vivo, por ficção jurídica também se admite como pessoa determinados agrupamentos de bens e interesses para uma finalidade, e que adotam uma forma descrita em lei: sociedade, associação, fundação, cooperativa, etc.: são as pessoas jurídicas. 1.2. PERSONALIDADE: (persona – máscara – na verdade se refere à boca da máscara pela qual saia a voz verdadeira do ator sob a máscara do personagem: per…

primeira instância, pois nos Tribunais denomina-se sessão. 2) A PROVA E SEU DESTINATÁRIO: A palavra prova deriva do latim probatio, que significa produção antecipada, atestar, demonstrar, confirmar, confrontar, e consiste em demonstrar a verdade sobre um fato ou ato praticado, com vistas a convencer o magistrado que é do destinatário mediato da prova, sendo o processo o destinatário imediato. 3) PRINCÍPIOS APLICÁVEIS NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA, DENTRE OUTROS: a)…

....... 55 8. REFERÊNCIAS ........................................................................................ 58 LISTA DE FIGURAS, FOTOGRAFIAS E QUADROS Figura 1 - Modelo Conceitual de Impacto do Treinamento .............................. 9 Quadro 1 - Relação dos Cursos do PDP ......................................................... 16 Quadro 2 - Relação dos Cursos do EPM-Portuários ...................................... 19 Quadro 3 - Relação dos Cursos do TrainForTrade ..............

sentido estrito. No exemplo da ocupação, artigo 1318º, alguém adquire, de facto, a propriedade de uma coisa apenas por se apossar dela, isto é, por a colocar na sua esfera exclusiva de actuação, independentemente de pretender ser seu proprietário. A lei admite, alias, a ocupação por parte de quem nem tenha uso da razão (art. 1266º que admite tal asserção): há, no entanto, a finalidade de captar a coisa e é a tal acção que o Direito, depois, atribui a eficácia constitutiva da…

....................................................................... 5 1.1 – Sobre a Universidade Estácio de Sá: breve histórico .................................................... 5 1.2 – Missão Institucional ............................................................................................ 7 1.3 – Princípios norteadores na concepção de educação ...................................................... 9 1.4 – Concepção de ensino e aprendizagem na modalidade EAD .....................

Jurídicos (Plano da Validade) 18 Aula 5. Dos Negócios Jurídicos (Plano da Eficácia) 25 Aula 6. Classificação dos Negócios Jurídicos 33 Aula 7. Da Invalidade dos Negócios Jurídicos 36 Aula 8. Dos Defeitos dos Negócios Jurídicos (Do Erro) 47 Aula 9. Dos Defeitos dos Negócios Jurídicos (Do Dolo) 53 Aula 10. Dos Defeitos dos Negócios Jurídicos (Da Coação) 60 Aula 11. Dos Defeitos dos Negócios Jurídicos (Do Estado de Perigo e da Lesão) 64 Aula 12. Dos Defeitos dos Negócios…