Simulado De Noções De Direito

CURSOS EM PDF - DIREITO TRIBUTÁRIO – EXERCÍCIOS ESAF Prof. Diogo Barros APRESENTAÇÃO Prezados(as) concurseiros(as), Meu nome é Diogo Barros da Silva e moro em Brasília/DF. Cheguei aqui em 2010 para assumir o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB). Consegui a tão sonhada aprovação no concurso de 2009, tendo obtido a 10ª posição geral. Antes de me tornar Auditor Fiscal, trabalhava na Marinha desde 1997 e, após 13 anos e meio, larguei a car reira militar…

as NRs 07 e 31, incluindo os fatores de riscos psicossociais com a emissão do respectivo Atestado de Saúde Ocupacional - ASO. 33.3.4.2 Capacitar todos os trabalhadores envolvidos, direta ou indiretamente com os espaços confinados, sobre seus direitos, deveres, riscos e medidas de controle, conforme previsto no item 33.3.5. 33.3.4.3 O número de trabalhadores envolvidos na execução dos trabalhos em espaços confinados deve ser determinado conforme a análise de risco. 33.3.4.4 É vedada a

as NRs 07 e 31, incluindo os fatores de riscos psicossociais com a emissão do respectivo Atestado de Saúde Ocupacional - ASO. 33.3.4.2 Capacitar todos os trabalhadores envolvidos, direta ou indiretamente com os espaços confinados, sobre seus direitos, deveres, riscos e medidas de controle, conforme previsto no item 33.3.5. 33.3.4.3 O número de trabalhadores envolvidos na execução dos trabalhos em espaços confinados deve ser determinado conforme a análise de risco. 33.3.4.4 É vedada a

estabelecem as NRs 07 e 31, incluindo os fatores de riscos psicossociais com a emissão do respectivo Atestado de Saúde Ocupacional - ASO. Capacitar todos os trabalhadores envolvidos, direta ou indiretamente com os espaços confinados, sobre seus direitos, deveres, riscos e medidas de controle, conforme previsto no item 33.3.5. O número de trabalhadores envolvidos na execução dos trabalhos em espaços confinados deve ser determinado conforme a análise de risco. É vedada a realização de…

as NRs 07 e 31, incluindo os fatores de riscos psicossociais com a emissão do respectivo Atestado de Saúde Ocupacional - ASO. 33.3.4.2 Capacitar todos os trabalhadores envolvidos, direta ou indiretamente com os espaços confinados, sobre seus direitos, deveres, riscos e medidas de controle, conforme previsto no item 33.3.5. 33.3.4.3 O número de trabalhadores envolvidos na execução dos trabalhos em espaços confinados deve ser determinado conforme a análise de risco. 33.3.4.4 É vedada a

estabelecem as NRs 07 e 31, incluindo os fatores de riscos psicossociais com a emissão do respectivo Atestado de Saúde Ocupacional - ASO. Capacitar todos os trabalhadores envolvidos, direta ou indiretamente com os espaços confinados, sobre seus direitos, deveres, riscos e medidas de controle, conforme previsto no nestes itens. O número de trabalhadores envolvidos na execução dos trabalhos em espaços confinados deve ser determinado conforme a análise de risco. É vedada a…

isso tentar estabelecer mecanismos de interpretação e compreensão da Ordem Econômica Constitucional brasileira vigente. 2. Ordem Econômica e Constituição Econômica Para tratarmos da ordem econômica constitucional devemos antes mencionar algumas noções sobre “ordem econômica” e “Constituição econômica”. Para Eros Roberto Grau, a ordem econômica, ainda que se oponha a ordem jurídica[1], é usada para referir-se uma parcela da ordem jurídica, que compõe um sistema de princípios e regras,…

ORÇAMENTO EMPRESARIAL Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Administração financeira e orçamentária, Estrutura das demonstrações contábeis, Estatística e Direito empresarial e tributária. Prof. Joenice Leandro, Alcides José da Costa, Marcelo Viegas e Jossan Batiutute Sousa-PB 2013 Sumário 1. Introdução........

O instituto jurídico da falência possuía em âmbito geral as seguintes características: a) Seria aplicada somente ao devedor empresário ou à sociedade empresária; b) O juízo competente para a sua decretação era o Juízo de Direito, consoante prescreve o art. 7° da Lei de falências; c) Compreenderia todo o patrimônio do devedor empresário, ou seja, ativo e passivo; d) Sua decretação dependeria de requerimento de um ou mais credores ou do próprio empresário

14/96 modificou a redação desse inciso sem alterar o espírito da redação original, inscrevendo no texto constitucional “a progressiva universalização do ensino médio gratuito”. A Constituição, portanto, confere a esse nível de ensino o estatuto de direito de todo cidadão. Em 1996 é estabelecida a Lei 9.394, Nova Lei de Diretrizes e Bases. O Ensino Médio (antigo 2º grau) passa a fazer parte da Educação Básica. Seu perfil é definido pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para o…