Silveira Direito à Convivência Familiar E Comunitária E A

Maria Ângela Santini, Paulo Aragão, Giane Al., Sergio de Góes Barbosa. Rio Verde – GO 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL 3 3. O DIREITO E AS CONSTITUIÇÕES....................................................................4 4. O TRABALHO INFANTIL E O DIREITO DE SER CRIANÇA.............................5 5. PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DO MUNICIPIO DE RIO…

focada agora na proximidade com os cidadãos, construindo uma Polícia Comunitária, privilegiando a prevenção de crimes violentos e repressão qualificada dos infratores, provocou vários atritos e também elogios. Os atritos com os infratores, no começo, foram constantes, inclusive com uso de arma de fogo (troca de tiros), resultando em várias denúncias sem fundamento por parte dos infratores e pessoas coniventes (geralmente familiares) nas Ouvidorias das Policias Civil e Militar de…

SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PÓS-REINTEGRAÇAO FAMILIAR THAIS BARBOZA CALEZULATO PROPOSTA DE PROJETO PARA O ANO DE 2015 APRESENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO Nome: Sociedade Civil Lar dos Meninos – LADOME / CNPJ: 55.353.833/0001-28 Endereço: Av. Juscelino K. de Oliveira, 3.502 – Jd. Maracanã Cep. 19026-655 Presidente Prudente – SP Telefone: (18) 3906-2689 / (18) 3906-1724 Natureza: Publica, vinculada com a Política de Assistência Social (SUAS). RESPONSÁVEL PELO PROJETO Thais

promover a reinserção familiar de nossas crianças sempre que possível. Nosso Programa de Reintegração Familiar já promoveu o retorno de várias crianças e adolescentes a suas famílias e comunidades de origem. Algumas de nossas crianças estão disponíveis para adoção, mas o contato inicial deve sempre ser feito com a Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal. O Plano Nacional de Promoção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, aprovado…

1. DIAGNÓSTICO 1.1 - CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE INTERVENÇÃO E DO ENTORNO A Vila Manoel dos Santos é um povoado de Agricultores Familiares, localizado no município de Tracuateua, situado na Microrregião Bragantina e Mesorregião Nordeste Paraense, segundo o IBGE, e na Região de Integração Caetés de acordo com a regionalização utilizada pelo Governo do Estado do Pará. Sua origem esta relacionada ao povoamento que surgiu devido a construção da Estrada de Ferro de Bragança na

GERAIS Curso de Direito – Campus Serro A Efetivação do Princípio do Melhor Interesse da Criança na Guarda Compartilhada Rachel Oliveira de Queiroz Serro 2013 Rachel Oliveira de Queiroz A Efetivação do Princípio do Melhor Interesse da Criança na Guarda Compartilhada Projeto de Monografia apresentado no curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.…

Francisca Maçú Alves Freitas* RESUMO O presente estudo visa socializar e sensibilizar a Comunidade Acadêmica e a sociedade em geral quanto à problemática que envolve o adolescente autor de ato infracional no seu regresso à convivência familiar e comunitária após o cumprimento da Medido Sócio Educativa em Liberdade Assistida. Num primeiro momento será feito uma abordagem conceitual das categorias que envolvem o adolescente autor de ato infracional. Como esclarecimento serão abordados os

Em 1927 é promulgado o primeiro Código de Menores do Brasil (Decreto nº 17943-A, de 12 de outubro de 1927) chamado “Código Mello Mattos” no qual a criança merecedora de tutela do Estado era tratada como "menor em situação irregular" (IPEA, 2004). Silveira (1984, p. 57) entende que este conceito vem a superar, naquele momento histórico, a dicotomia entre menor abandonado e menor delinqüente, numa tentativa de ampliar e melhor explicar as situações que dependiam da intervenção do Estado.…

Eutias Comércio de Calçados Ltda-ME (Eutias Calçados), pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 97094031/0001-90, situado Av. Gomes Jardim, nº 300, Centro, Piratini-RS, neste ato representado por sua sócia gerente Márcia Gonçalves Berch, portadora do RG n°: 9043806398– SSP-RS, vêm por seus procuradores “in fine” subscritos (com escritório profissional, na Av. Bento Gonçalves, 159, Centro, Piratini-RS, onde recebem intimações), a presença de Vossa Excelência, propor a…

Setor Ramos de atividades: Serviços de Atendimento Familiar End.: Estrada João de Oliveira Remião, 4444 Bairro: Lomba do Pinheiro Cidade: Porto Alegre UF: RS CEP: 91560-000 Fone/fax: (51)33191001. 1.1 DESCRIÇÃO GERAL DA INSTITUIÇÃO O CPCA- Centro de Promoção da Criança e do Adolescente São Francisco de Assis é uma Organização Não Governamental que coordena, promove e organizam diversos programas e projetos, tais como creches comunitárias, programas de fortalecimento de vínculos, programa