Significado Da Lógica Jurídica Irineu

Procurador do Estado do Rio de Janeiro Advogado SUMÁRIO: I – Introdução; II – Aspectos constitucionais do princípio da não-cumulatividade; II.1 – Conceitos de operação, circulação e mercadorias; III – O regime do crédito do ICMS; III.1 – A natureza jurídica do crédito; III.2 – A garantia constitucional do crédito físico; IV – O regime do crédito financeiro; IV.1 – Origem e conceito; IV.2 – O benefício legal do crédito financeiro; V – O sistema do IVA no Mercado Comum Europeu e seus…

possivelmente levaram a esses problemas. Unidade 5 - Narcotráfico: ameaça a governos. A unidade 5 tem por objetivo abordar a gênese das principais organizações criminosas no Brasil e fazer o aluno reconhecer que atores da economia formal (pessoa jurídica) também podem constituir uma organização criminosa. Agenda de atividades/ Cronograma Verifique com atenção o EVA, organize-se para acessar periodicamente o espaço da Disciplina. O sucesso nos seus estudos depende da…

medicina e a biotecnologia estão em constante evolução, buscando cura e qualidade de vida, valendo-se, muitas vezes, de experimentos que podem ferir princípios éticos, a dignidade da pessoa humana e/ou o direito a vida. Para garantir a segurança jurídica destes bens já tutelados, cabe ao Direito regular os procedimentos a serem utilizados para que a ciência atinja seus objetivos. Editadas normas reguladoras, compete ao poder judiciário encontrar um ponto de equilíbrio entre a ciência e…

..................... 174 9.5 Da contraprestação da parcela................................................................. 176 9.5.1 Do momento do pagamento da contraprestação............................ 178 9.5.2 Da natureza jurídica da contraprestação da parcela...................... 181 CAPÍTULO X Da Cláusula de Não-Concorrência nos Contratos Coletivos de Trabalho 10.1 Delimitação do tema.............................................................................

Hammes Catalogação na Publicação: Bibliotecária Cristina G. de Amorim CRB-14/898 Revista da Academia Judicial. Ano I, n. 0 (2010) – São Paulo: Conceito Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998).…

de uma revisão do passado, propomos outro modo de criticá-lo, mostrando novas esperanças e expectativas com o presente e novas virtualizações do futuro. Por isto: O IMPACTO DA CIBERCULTURA. Com relação à base teórica, dado à falta de literatura jurídica específica, importamos para o mundo jurídico o filósofo francês Pierre Lévy, conhecido como o “teórico da cibercultura”, ou, em outras palavras, quem mais se debruçou sobre a dignidade da tecnologia do século XXI. Além disso, Pierre…

155 Irracionalismo 156 MACROVERBETES – J 158 James, William 158 Jaspers, Karl 159 MACROVERBETES – K 160 Kant, Immanuel 160 Kierkegaard, Søren 163 MACROVERBETES – L 165 Lacan, Jacques 165 Leibniz, Gottfried Wilhelm 166 Liberdade 167 Locke, John 171 Lógica 172 MACROVERBETES – M 180 Maquiavel, Nicolau 180 Maritain, Jacques 182 Marx, Karl 183 Marxismo 184 Matéria 190 Materialismo 191 Mecanicismo 194 Metafísica 195 Metodologia científica 198 Monismo 202 Montaigne, Michel de 203 Montesquieu,…

compartilhada sobre o negócio da empresa, incluindo itens como gestão, metas, resultados, produtos, serviços e mercados em que atua”(1998:15) Aliado a todo o trabalho de motivação dirigido aos funcionários está a informação coerente, clara, verdadeira, lógica, centrada e bem trabalhada. Visto desta forma, a informação transformas e na maior estratégia de aproximação empresa / funcionário. www.bocc.ubi.pt O segredo não é mais a alma do negócio 15 Continuando com Brum (1998),…

termos e cláusulas relativas ao comércio internacional, dentre outras práticas 4 Nessa perspectiva, seja pelas partes incorporando certas regras em seus contratos, seja estabelecendo Tratados ou Convenções como a lei aplicável àquela relação jurídica, a vontade dos agentes econômicos – que passam a ser vistos como sujeitos pelo direito internacional – exerce uma imensa influência na consolidação de regras e práticas no comércio internacional. Essa tendência pauta-se pela…

despretensiosa, contribuir no sentido de trazer à lume alguns tópicos da filosofia do Direito na obra de Immanuel Kant, fazendo com que o legado jusfilosófico deste "Copérnico" venha, de alguma forma, contribuir não só para o desenvolvimento da problemática jurídica enquanto questão essencialmente teórica, como também na aplicação do Direito enquanto realização do justo, entendido tal conceito na forma esboçada por ROBERTO AGUIAR (1). Cumpre-nos, inicialmente, situar Kant dentro do…